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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária OFICIO 237 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 420.297,78 SEMAST 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-23 Autógrafos INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-23 Autógrafos DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008, 3.475/PMC/2015; 3.612/PMC/2016; PROVIDÊNCIAS N. 2.964/PMC/2012, 3.474/PMC/2015; N. N. N. 3.611/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-22 Requerimento Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, inciso I, combinado com art. 185, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, regime de urgência simples para apreciação do PL nº005/2025 e veto 002/2025, que tratam dos seguintes temas: ➢ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 70/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 244/GP/PGM/2025 - SEMOSP E OUTRAS 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 10 2025-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2025 2025-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES DA ALTA HOSPITALAR. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Raimundo Faustino Filho, nas proximidades do número 3270, no Bairro Village do Sol. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-20 Indicação indicação legislativa, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-20 Indicação a instalação de uma faixa de pedestres e sinalização voltada a cadeirantes e pessoas com necessidades especiais na Rua Florianópolis, número 1925, bairro Liberdade, em frente à igreja, a aproximadamente um quarteirão antes do SAAE. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-20 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que se faça o alargamento de vias de sentido único em nosso município, que possuem estacionamento permitido em ambos os lados, tornando a passagem de veículos extremamente estreita e dificultando o fluxo adequado do trânsito; NAS SEGUINTES RUA : Rua Rui Barbosa – trecho entre Av Nações Unidas até a Sete de Setembro Rua Antônio Deodato Durce – trecho entre Av. Porto Velho até a Av. Sete de Setembro Rua Rui Barbosa - trecho entre Av. Nações Unidas até a Sete de Setembro Rua José do Patrocínio - trecho entre Av. Amazonas até a Av. Porto Velho Rua Rio Branco: trecho 01- entre Av. Sete de Setembro a Porto Velho trecho 02 - entre Av. Dois de Junho até a Av. São Paulo trecho 03 - entre Av. Amazonas até a Av. Belo Horizonte Rua Duque de Caxias - trecho entre Av. Dois de Junho a Av. Porto Velho Rua General Osório - trecho entre Av. Sete de Setembro até a Av. Dois de Junho Rua São Luiz - trecho entre Av. Sete de Setembro até a Av. Marechal Rondon 0 no document
materia 65/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
materia 66/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 231 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 FMAS 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 230 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.100.000,00 PMC 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-17 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 235 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 166.750,00 FMAS 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-14 Autógrafos INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-14 Autógrafos DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
norma 5543/2025 2025-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2025 2025-04-13 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 215 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.278,39 FMS 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-13 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 216 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.705.374,26 FMS 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-13 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 217 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 2.288.364,96 FMS 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-13 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 218 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 126.198,53 FMS 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-13 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, o estudo de viabilização para a implantação de um quebra-molas, confecção de faixa de pedestres e revitalização horizontal da pintura de meio-fio na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, localizada no bairro Novo Cacoal. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-13 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de implantação de quebra-molas na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, no bairro Novo Cacoal. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-11 Veto DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº. 23/CMC/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-11 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, abertura de cruzamento na Avenida São Paulo com a Dom Pedro II, Bairro Jardim Clodoaldo. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-11 Indicação INDICO AO PREFEITO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE STREET (BASQUETE DE RUA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL. 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon® (etonogestrel) na rede pública de saúde do município de Cacoal, como método contraceptivo moderno e eficaz para promoção da saúde da mulher. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia nas imediações da Rodovia do Café, Avenida Araçatuba e Aeroporto. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-11 Indicação A designação de uma servidora para exercer a função de regulador na Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, situada na Linha 14, Distrito de Divinópolis. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-11 Indicação Indica a extensão e o reajuste da gratificação atualmente concedida aos profissionais dentistas do Pronto Socorro Odontológico (PSO) aos dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REDIRECIONAMENTO DE VALORES AO ABRIGO PINGO DE GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.628/PMC/2020 E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.840/PMC/2011 E 3.440/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5532/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5533/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5534/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted