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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2025 2025-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COM COBERTURA E ADEQUADO, FRENTE A VILA DE MORADORES, A 3,3 KM APÓS A PONTE SOBRE O RIO MACHADO NA RODOVIA 208, PRÓXIMO A ESCOLA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Isabel Betiel com a Rua Pedro José de Brito, nas proximidades do Centro Especializado em Reabilitação (CER). 1 extracted
materia 154/2025 2025-05-25 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja implantado a iluminação pública na Aldeia PINPAYTER CENTRAL, na linha 09. Considerando a importância da iluminação pública para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores da aldeia, solicitamos a instalação de iluminação adequada nas áreas comunitárias e vias de acesso. A ausência de iluminação compromete a mobilidade noturna, aumenta o risco de acidentes e favorece situações de vulnerabilidade à criminalidade. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira posicionada sobre a faixa de pedestres, bem como a elevação da faixa elevatória, localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo. 1 extracted
materia 156/2025 2025-05-25 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de iluminação pública na rua situada atrás da Escola Josino Brito, Avenida Isabel Betiol Pichek 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-20 Autógrafos ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CACOAL REAFIRMA SUA NATUREZA ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-20 Autógrafos ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-20 Autógrafos Altera o inciso IV do art. 2° da Lei Municipal LEI Nº 4.197/PMC/2019, que "Dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de MOTOTAXI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-20 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.= 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. 1 extracted
norma 5562/2025 2025-05-20 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5563/2025 2025-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5564/2025 2025-05-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LEI EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5565/2025 2025-05-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5566/2025 2025-05-20 Lei Ordinária PL OFICIO 255 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 103.817,95 AMEC 1 extracted
norma 5567/2025 2025-05-20 Lei Ordinária PL OFICIO 256 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.629.808,28 FMAS 1 extracted
norma 5568/2025 2025-05-20 Lei Ordinária PL OFICIO 255 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 103.817,95 AMEC 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-19 Emenda Legislativa Que seja incluído o parágrafo único no Art. 1°, do projeto de Lei, que terá a seguinte redação: Parágrafo único. A presente lei, encontra se amparo na emenda Constitucional n°. 51/2006, e na Lei Federal n. 11.350/2006 e no julgamento da ADI 5.554/DF pelo Supremo Tribunal Federal, ratificando in totum a Lei n°. 3.577/PMC/2016 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — ‘Dia do Faça Bonito’, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, no Município de Cacoal, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 14 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2025 2025-05-18 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 283 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 4.425.000,00 SEMED 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o patrolamento e a devida manutenção nas seguintes vias da zona rural do município de Cacoal; 1. Travessão João do Santos, entre as Linhas 04 e 05; 2. Travessão dos Turini, entre as Linhas 03 e 04. 1 extracted
materia 150/2025 2025-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida Flor de Maracá, entre as ruas Venceslau Braz e Raul Pompeia, no acesso ao PAM – Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 151/2025 2025-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de operação tapa-buraco na Rua dos Componentes, nas proximidades do número 1520, no bairro Sociedade Bela Vista. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5561/2025 2025-05-15 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa Que seja modificado o Art. 2° do projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação; Art. 2º Os cargos públicos de ACS e ACE são de provimento efetivo, e seus ocupantes, aprovados mediante processo seletivo público, ou concurso público, permanecem enquadrados no regime jurídico estatutário da Administração Pública Direta Municipal, desde 04 de maio de 2016. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa Que seja incluído o, § 1 no Art. 2° do projeto de Lei, que terá a seguinte redação; § 1. A partir desta Lei caberá a administração a realização de teste seletivo temporário, em regime CLT, ou estatutário, ou Concurso Público de caráter efetivo e regidos pela Lei 2.735/PMC/2010 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa Que seja modificado o Art. 5° do projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação; Art. 5º. A carreira de Agente de Trânsito e Transportes do Município de Cacoal é integrada pelos cargos de provimento efetivo, cujo vencimento base é enquadrado conforme a tabela de vencimentos do grupo ocupacional técnico profissionalizante da lei nº. 2.735/2010 e suas alterações. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa EMENDA SUPRESSIVA Que seja suprimido o artigo 6° e parágrafo único do projeto de Lei, renumerando os dispositivos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa EMENDA SUPRESSIVA Que seja suprimido o artigo 7° do projeto de Lei, renumerando os dispositivos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa EMENDA SUPRESSIVA - Que seja suprimido o inciso I do artigo 10° do projeto de Lei, renumerando os dispositivos. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-14 Emenda Legislativa EMENDA MODIFICATIVA - Que seja modificado o Art. 18° do projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação; Art. 18. Vencimento é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor pelo exercício do cargo de Agente de Trânsito e Transportes. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-12 Emenda Legislativa EMENDA N.01 MODIFICATIVA. Que seja modificado o Art. 1° inciso II, §1, do projeto de Lei,passando a vigorar com a seguinte redação; II.no caso de vacância. § 1º A substituição remunerada será exercida por servidor efetivo do quadro de pessoal, deste Poder Legislativo, ou servidor cedido do quadro de provimento efetivo de outro Ente, Poder, Órgão ou Entidadecuja designação dependerá de ato do Presidente da Mesa Diretiva e somente ocorrerá quando imprescindível para assegurar a continuidade do serviço público, respeitados os requisitos do cargo substituído, mediante habilitação compatível do substituto para o exercício das respectivas atribuições e competências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-12 Emenda Legislativa EMENDA N.02SUPRESSIVA Que seja suprimido o § 2 do inciso II, do artigo 1° do projeto de Lei, renumerando os dispositivos. 1 extracted
norma 5560/2025 2025-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS NDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2025-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 84/2025 2025-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso IV do art. 2° da Lei Municipal LEI Nº 4.197/PMC/2019, que "Dispõe sobre o transporte individual de passageiros, através de MOTOTAXI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-11 Projeto de Lei Ordinária Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP 76960970, no Município de Cacoal/Rondônia. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-11 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 273 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00 FMS 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-11 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 272 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 499.987,00 FMS 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-11 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 275 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 99.560,07 SEMAGRI 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-11 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 274 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.800.000,00 FMS 1 extracted