| materia |
11/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Requer a autorização para realização de Sessão Itinerante. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
que, por meio da secretaria competente,
viabilize a substituição do playground da praça infantil situada na Rua
Salgueiro, no bairro Paineiras. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA AVENIDA PARANÁ CONFORME DETALHADO ABAIXO:
*TRECHO 1: ENTRE A AV BELO HORIZONTE E MACHADO DE ASSIS, EXISTEM 3 POSTES SEM ILUMINAÇÃO:
*TRECHO 2: ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E JOSÉ DE ALENCAR, EXISTEM 5 POSTES SEM ILUMINAÇ |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO: QUE SEJA PLANEJADA E EXECUTADA UMA OBRA DE ALARGAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA FAIXA RÁPIDA PARA VEÍCULOS DE EMERGÊNCIAS NA ÁREA CENTRAL DA PISTA. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO: Que seja planejada e executada a reforma da calçada central da
avenida paraná, com acréscimo sugerido de 40 cm na largura, visando oferecer
melhores condições de mobilidade e segurança à população que transita diariamente pelo
local. |
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| norma |
5.589/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.646/PMC/2010 REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5586/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CACOAL. |
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| norma |
5587/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
5591/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública no Município de Cacoal, a
"ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL’’ pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 49.769464/0001-56, localizada
na Rua Projetada, 4533, Lote 149, Quadra 052, Setor 02, Bairro Jardim Canaã, CEP
76960970, no Município de Cacoal/Rondônia. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE CACOAL.” |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.646/PMC/2010 REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.646/PMC/2010 REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 4 8Dia do Faça Bonito, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, no Município de Cacoal, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES
HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.”. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.343/PMC/2024 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.342/PMC/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“ALTERA OS VALORES DA TABELA I, ANEXO I DA LEI 5.311/PMC/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS 2.322/PMC/2008,2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 3.905/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E 5.241/PMC/2023; ALTERA A LEI 5.203/PMC/2023, ALTERADA
PELA LEI 5.521/PMC/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016,
3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.032/PMC/2022 e 5.240/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS N.S
3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 5.035/PMC/2022 E 5.243/PMC/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
““DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..” |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES HOSPITALAR.” |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“INSTITUI
BASQUETE O "STREETBALL"
PROGRAMA DE A RUA SER PRATICADO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO” |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
“Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
REVOGA AS LEIS N.º 3.600/PMC/2016, 3.601/PMC/2016, Nº 3.602/PMC/2016, 3.603/PMC/2016, 3.604/2016 E 3.605/PMC/2016 COM BASE NA LEI 3.538/PMC/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
|
| materia |
94/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafos |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ACOLHIDA BETEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, indicar a necessidade da aquisição e envio de um otoscópio para a Unidade Básica de Saúde Cleide Gomes, localizada na R. Napoleão Ferreira Vieira, bairro Alpha Parque Cacoal/RO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a aquisição e instalação de cadeiras de espera para a UBS Cleide Gomes. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos na rua Luiz Cardoso, localizada no bairro Alpha Parque, neste município. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas Felisberto A. Topa, localizadas no bairro Alpha Parque, neste município. |
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| norma |
5590/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 321 GP PGM 2025 QUE DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS 3600,3601,3602,3603,3604 e 3605 DE 2016 E DISPOE SOBRE AFETAÇÃO DO MESMOS IMOVEISPROJETO DE LEI - REVOGAÇÃO DAS LEIS 3600,3601,3602,3603,3604 e 3605 DE 2016 E SOBRE AFETAÇÃO DO MESMOS IMOVEIS |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e dá outras providências |
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| norma |
5585/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede pública municipal, creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFÍCIO 343/GP/PGM/2025 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 208.000,00 SEMAST |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, Adailton Fúria, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção dos carreadores (estradas de acesso às propriedades rurais) localizados na região do Cinturão Verde. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Porte II, em imóvel próprio do município, preferencialmente no bairro Green Ville, considerando que atualmente o serviço funciona em imóvel alugado. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
que determine à Secretaria competente a reforma e ampliação do Centro de Controle de Zoonoses do município de Cacoal. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Sr. Adailton Antunes Ferreira que seja construída uma praça pública completa na área institucional, localizado à Av. Pioneira Maria Aparecida dos Anjos no bairro Prosperidade, atendendo às demandas da comunidade local, que carece de um espaço adequado para lazer, atividades físicas e convivência social. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua José Bonifácio, nas proximidades do número 3422, no Bairro Village do Sol. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, o chamamento de profissional aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Social, destinado a atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica 24 horas de nosso município. |
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| norma |
5576/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5577/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — ‘Dia do Faça Bonito’, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, no Município de Cacoal, e dá outras providências”. |
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| norma |
5578/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 304 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 194.276,56 SEMED |
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| norma |
5579/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022, 5.238/PMC/2023 E 5.343/PMC/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5580/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES DA TABELA I, ANEXO I DA LEI 5.311/PMC/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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