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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito à memória, dignidade, acolhimento e sepultamento digno dos natimortos no Município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES CORELACIONADOS E ALTERA AS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N.º 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS N. 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014 , 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021, 5.033/PMC/2022 E LEI N. 5.241/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 187/2025 2025-06-30 Indicação que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de reduzir a carga horária dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 188/2025 2025-06-30 Indicação que determine à Secretaria Municipal de Saúde a viabilização da realização de procedimentos simples nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 189/2025 2025-06-30 Indicação que, por meio da secretaria competente, solicite a viabilização da construção de estacionamento no canteiro central da Rua Rosilene Xavier Transpadini, no trecho compreendido entre a esquina do Hospital São Daniel Comboni até em frente ao prédio da Faculdade Uninassau, preservando-se as árvores já existentes no local. 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-30 Indicação NDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de médicos ginecologistas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município. 1 extracted
materia 191/2025 2025-06-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de realização de serviço de patrolamento na Linha 04, na zona rural do município. 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-30 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 2.735/PMC/2010, especificamente para revogar o § 2º do art. 79, que atualmente veda a acumulação da gratificação por desempenho de função aos servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo quando percebida com outras verbas. 1 extracted
materia 193/2025 2025-06-30 Indicação através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam disponibilizados ao menos 5 (cinco) kits de sutura para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, com atenção especial às unidades situadas nos distritos de Riozinho e Divinópolis. 1 extracted
materia 194/2025 2025-06-30 Indicação através Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado o cadastro da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas Tadeu, localizada no distrito do Riozinho, e da UBS Marina Lima Donária, no distrito de Divinópolis, no Programa "Saúde na Hora", do Governo Federal. 1 extracted
materia 195/2025 2025-06-30 Indicação determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma nova cadeira odontológica e de materiais odontológicos para o consultório de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Judas Tadeu, localizada no Distrito do Riozinho. 1 extracted
norma 3/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” 1 extracted
sessao 10 2025-06-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2025-06-30 Ordinária — 2 extracted
materia 131/2025 2025-06-28 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 360 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 SEMC 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$218.122,00 SEMAGRI 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 358 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 450.000,00 SEMDEC 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária PL PL OFICIO 356 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 587.000,00 FMS 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 357 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 584.000,00 FUNDEMA 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária “REVOGA O ART. 2° DA LEI N.º 4.730/PMC/2021 QUE ALTERA A LEI 1.481/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DESCONTOS DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 359 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 575.100,00 fmas 1 extracted
materia 185/2025 2025-06-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada, com urgência, a contratação de profissional psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Riozinho. A presença de um psicólogo na UBS é essencial para garantir um atendimento humanizado, preventivo e terapêutico, além de apoiar as equipes de saúde da família no acolhimento de pacientes em sofrimento psíquico. 1 extracted
materia 186/2025 2025-06-27 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada, na maternidade municipal, a implantação de uma sala separada e reservada para atendimento de mães que sofreram perda gestacional, parto de natimorto ou óbito neonatal, conforme determinado pela Lei Federal nº 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. 1 extracted
norma 5592/2025 2025-06-27 Lei Ordinária DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTO REGULARIZAÇÃO PÓS COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS PELO DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-26 Ofícios da Diretoria Legislativa SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE NECESSITAM DE ACESSO A SA'pl 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/PMC/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5593/2025 2025-06-26 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-25 Requerimento Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais com deficiência, sem redução de vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE SUA CIDADE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes de Libras – Língua Brasileira de Sinais – no município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2025 2025-06-25 Indicação que determine ao setor competente a construção de aproximadamente 35 metros de calçada na Rua dos Pioneiros, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro, neste município de Cacoal. 1 extracted
norma 5588/2025 2025-06-25 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 3.620/PMC/2016 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CARREIRA DE AUDITOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5594/2025 2025-06-25 Lei Ordinária PL OFÍCIO 343/GP/PGM/2025 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 208.000,00 SEMAST 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-24 Autógrafos "DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTORREGULARIZAÇÃO PÓSCOMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS PELO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN”. ". 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-24 Autógrafos “ALTERA A LEI 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-24 Autógrafos “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 180/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, Construção de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal Materno Infantil 1 extracted
materia 181/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O Curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações nas Unidades Básica de Saúde e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no município de Cacoal. 1 extracted
materia 182/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a Construção de faixa de pedestre em frente à UPA Pediátrica 24 horas 1 extracted
materia 183/2025 2025-06-23 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a construção de faixa de pedestre em frente ao PAM – Pronto Atendimento Municipal 1 extracted
norma 2/2025 2025-06-23 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” 1 extracted
sessao 9 2025-06-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 116/2025 2025-06-22 Projeto de Lei Ordinária CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted