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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5614/2025 2025-07-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/PMC/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal o Congresso de Jovens com Visão Missionária da Assembleia de Deus (CEJOVIM), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 198/2025 2025-07-15 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Lenzi, no trecho compreendido entre a Rua Oliveira de Melo e a Rua Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro Village do Sol I. 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2025 2025-07-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-07-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-10 Autógrafos AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90- A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-10 Autógrafos ALTERA A LEI n.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 113/2025 2025-07-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/PMC/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5612/2025 2025-07-10 Lei Ordinária DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. 1 extracted
norma 5613/2025 2025-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES HIDROGRÁFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. 1 extracted
materia 196/2025 2025-07-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cacoal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 80 metros da Rua Aluízio Azevedo, situada no bairro Parque Fortaleza. 1 extracted
materia 197/2025 2025-07-09 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que viabilize a criação do Departamento de Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 5611/2025 2025-07-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a comercialização de cobre e outros metais não ferrosos no Município de Cacoal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5.605/2025 2025-07-08 Lei Ordinária PL OFICIO 355 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$218.122,00 SEMAGRI 1 extracted
norma 5.608/2025 2025-07-08 Lei Ordinária PL OFICIO 359 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 575.100,00 fmas 1 extracted
norma 5.609/2025 2025-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DA QUADRA 90, O DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 90, E A CRIAÇÃO DA QUADRA 90-A, PERTECENTES AO SETOR 04, DO DISTRITO DE RIOZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5604/2025 2025-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5606/2025 2025-07-08 Lei Ordinária PL PL OFICIO 356 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 587.000,00 FMS 1 extracted
norma 5607/2025 2025-07-08 Lei Ordinária PL OFICIO 357 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 584.000,00 FUNDEMA 1 extracted
norma 5610/2025 2025-07-08 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5602/2025 2025-07-07 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA BASQUETE DE RUA "STREETBALL" A SER PRATICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. 1 extracted
norma 5603/2025 2025-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES, ANTES DA ALTA HOSPITALAR. 1 extracted
sessao 11 2025-07-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2025-07-07 Extraordinária — 0 no document
materia 140/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N.º 2.189/PMC/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REGIME DE COMODATO DA ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL A CRECHE TEREZINHA GENECI DE OLIVEIRA – TECA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5601/2025 2025-07-03 Lei Ordinária CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 4.750/PMC/2021 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E VEÍCULOS OFICIAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO.” 1 extracted
materia 138/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.566/PMC/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5597/2025 2025-07-02 Lei Ordinária "INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO –PAR, VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5598/2025 2025-07-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO LOTE 14-D, QUADRA 14, SETOR INDUSTRIAL, COM ÁREA DE 3.000M², INSCRITO NO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACOAL SOB A MATRÍCULA N. 11.913 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5599/2025 2025-07-02 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5600/2025 2025-07-02 Lei Ordinária "INSTITUI O "DIA 02 DE JUNHO COMO DIA DO PIONEIRO" NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 98/2025 2025-07-01 Autógrafos “INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR, VISANDO A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 99/2025 2025-07-01 Autógrafos “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO LOTE 14-D, QUADRA 14, SETOR INDUSTRIAL, COM ÁREA DE 3.000M², INSCRITO NO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACOAL SOB A MATRÍCULA N. 11.913 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-01 Autógrafos “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-01 Autógrafos “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 102/2025 2025-07-01 Autógrafos “CORRIRGE DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI Nº 5.581/PMC/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 103/2025 2025-07-01 Autógrafos “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO FILHOS DE RONDÔNIA - AFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-01 Autógrafos “Institui o "Dia 02 de junho como dia do Pioneiro" no Município de Cacoal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-01 Autógrafos Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito do Município de Cacoal, de pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5595/2025 2025-07-01 Lei Ordinária PL OFICIO 509 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00 FUNDEMA 1 extracted
norma 5596/2025 2025-07-01 Lei Ordinária PL OFICIO 358 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 450.000,00 SEMDEC 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-30 Requerimento Requer regime de urgência para apreciação e tramitação em regime de urgência especial para os projetos 126 e 131. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-30 Emenda Legislativa Que seja modificado o Art. 3° do projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação; Art. 3º A restrição prevista nesta Lei será aplicável às pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pelos crimes descritos no art. 1º, pelo período de 5 (cinco) anos, após o cumprimento integral da pena, como forma de garantir a moralidade e o interesse público na ocupação de cargos em comissão e funções de confiança. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A RETIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E AFETAÇÃO DE LOTES DO SETOR 04, DA QUADRA 90 DO DISTRITO DO RIOZINHO E CRIA A QUADRA 90-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para detecção da Displasia do Desenvolvimento dos Quadris (DDQ) nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e estabelecimentos de saúde públicos no município de Cacoal – RO, e dá outras providências.” 1 extracted