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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5535/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5536/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5537/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5538/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5539/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5540/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5541/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5542/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-07 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=. 1 extracted
sessao 8 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-04-04 Moção O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 201 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 100.000,00 SEMMA 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 202 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$3.850.000,00 FMS 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada uma sala específica e adequada para o atendimento de vítimas de violência, destinada à realização de exames como o de conjunção carnal e corpo de delito, garantindo sigilo, acolhimento e dignidade durante o processo pericial. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Liberdade, tendo em vista que parte da via ainda não recebeu asfalto e outro trecho se encontra com o pavimento deteriorado, necessitando de recuperação urgente. 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Heitor Ozen, localizada no Bairro Alfa Park. A via atualmente não possui qualquer tipo de pavimentação, mesmo sendo uma avenida de grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos finais de semana, devido à presença de uma igreja católica na região. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a contratação de um psicólogo e de um assistente social para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município de Cacoal, com o objetivo de fortalecer o atendimento às demandas sociais e psicológicas enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida das Comunicações, no bairro Teixeirão, em frente ao Mercado Favorito e ao Auto Posto Soberano IV. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, no Bairro Princesa Isabel, nas proximidades da Tapioca Nordestina do Tio João. 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-04 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5528/2025 2025-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5529/2025 2025-04-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5530/2025 2025-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5531/2025 2025-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 139 GP PGM 2025 ABERT DE CRED SUPL R$ 500.000,00 FMS 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Moção Moção de apelo à contra a privatização do SAAE Cacoal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-31 Requerimento Requerimento para autorização para fins de realização de Audiência Pública para tratar sobre a privatização do SAAE 1 extracted
sessao 7 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
materia 114/2025 2025-03-29 Indicação Indicação para Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS no município de Cacoal 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-29 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, tapa buracos, na Avenida Espirito Santo – Bairro Novo Cacoal. 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação da rede de baixa tensão na Rua Cabana do Peixe, do trecho da linha 07 até o início do bairro Cinturão Verde. Essa medida é essencial para possibilitar a instalação da iluminação pública no trecho mencionado, atendendo assim a uma demanda urgente dos moradores da região. 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-29 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitalização do campo localizado no bairro Village do Sol, incluindo também a revitalização do espaço para caminhada e a realização de reparos na iluminação do local. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar à comunidade um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar dos moradores. 1 extracted