| norma |
5535/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5536/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5537/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5538/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5539/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5540/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5541/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5542/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=. |
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao idealizador José de Albuquerque Cavalcante e a todos os Gestores que passaram e fizeram parte da história da AMEC, tendo em vista que nesse ano de 2025 a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO completa seus 40 anos de história, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal no dia 16/04/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIOZINHO - ASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 201 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 100.000,00 SEMMA |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 202 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$3.850.000,00 FMS |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja disponibilizada uma sala específica e adequada para o atendimento de vítimas de violência, destinada à realização de exames como o de conjunção carnal e corpo de delito, garantindo sigilo, acolhimento e dignidade durante o processo pericial. |
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| materia |
120/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Liberdade, tendo em vista que parte da via ainda não recebeu asfalto e outro trecho se encontra com o pavimento deteriorado, necessitando de recuperação urgente. |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Heitor Ozen, localizada no Bairro Alfa Park. A via atualmente não possui qualquer tipo de pavimentação, mesmo sendo uma avenida de grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos finais de semana, devido à presença de uma igreja católica na região. |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja providenciada a contratação de um psicólogo e de um assistente social para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município de Cacoal, com o objetivo de fortalecer o atendimento às demandas sociais e psicológicas enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias. |
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| materia |
124/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida das Comunicações, no bairro Teixeirão, em frente ao Mercado Favorito e ao Auto Posto Soberano IV. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Rondon, no Bairro Princesa Isabel, nas proximidades da Tapioca Nordestina do Tio João. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5528/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5529/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5530/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5531/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 139 GP PGM 2025 ABERT DE CRED SUPL R$ 500.000,00 FMS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Moção de apelo à contra a privatização do SAAE Cacoal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento para autorização para fins de realização de Audiência Pública para tratar sobre a privatização do SAAE |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-29 |
Indicação |
Indicação para Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS no município de Cacoal |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-29 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, tapa buracos, na Avenida Espirito Santo – Bairro Novo Cacoal. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação da rede de baixa tensão na Rua Cabana do Peixe, do trecho da linha 07 até o início do bairro Cinturão Verde. Essa medida é essencial para possibilitar a instalação da iluminação pública no trecho mencionado, atendendo assim a uma demanda urgente dos moradores da região. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-29 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitalização do campo localizado no bairro Village do Sol, incluindo também a revitalização do espaço para caminhada e a realização de reparos na iluminação do local. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar à comunidade um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar dos moradores. |
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