| materia |
75/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja criado Secretaria de Inclusão Social. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que autoriza a realização de mais 04 (quatro) plantões extras de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem lotados nas unidades de saúde deste município (HMMI, UPA Infantil, PAM, CER 2, UBS e outros), além dos 04 (quatro) já atualmente autorizados, totalizando 08 (oito) plantões extras mensais, quando necessário. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construído ponto de ônibus nos bairros Green Ville e São Marcos, com capacidade para 20 pessoas. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a abertura da Casa de Passagem em Cacoal, com o objetivo de garantir acolhimento temporário e adequado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação para elaboração de Projeto de Lei que garanta o pagamento de horas extras aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) quando da realização de trabalhos extraordinários que extrapolam sua carga horária regular. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
indicar a Vossa Excelência a necessidade de instalação de uma rede de saneamento básico em um trecho de aproximadamente 250 metros, localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 1727, no Bairro Industrial. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Com o presente, considerando o grau de importância do objeto do Projeto de Lei n. 18/2025, que visa atender à solicitação contida na ação direta de inconstitucionalidade nº 0800098-26.2024.8.22.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sob a relatoria do desembargador Miguel Mônico, SOLICITAMOS a inclusão do referido PLO em pauta para discussão e votação, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe inciso I do Art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 127 - 25 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.287.400,13 FUNDEB |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 114-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 905.076,68 FMS |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 115-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 2.982.475,86 SEMED |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 120-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$ 536.712,30 SEMFAZ |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 121 25 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE REMANEJAMENTO R$ 208.721,46 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Cacoal e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Indicação de um Projeto de Lei de concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, aos servidores públicos municipais com deficiência física, ainda que inexista previsão expressa na legislação municipal, considerando princípios constitucionais, legislação federal e normas análogas já existentes no município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
necessidade de contratação de um profissional Fonoaudiólogo para atender o Hospital Materno Infantil de Cacoal. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
criação de um Núcleo de Apoio às Famílias Atípicas, que possa servir como referência para o acolhimento, orientação e suporte às famílias que enfrentam desafios decorrentes de condições atípicas, tais como deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, entre outras. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a extensão da rede elétrica ao longo da estrada Linha 14, no Distrito de Divinópolis, em um trecho de aproximadamente 400 metros. Atualmente, essa área enfrenta dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a necessidade da construção de uma UBS no bairro Teixeirão. Devido o bairro ter apresentado crescimento populacional significativo, demanda maior oferta de atendimento médico e infraestrutura de saúde acessível à comunidade. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEIS N. 5.203/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5512/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Assunto: Solicitação de cronograma de atendimentos da Van Odontológica.
Em atenção à solicitação do Excelentíssimo Vereador Farlen Maycon Machado,
realizada durante a 2ª Sessão Ordinária. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Assunto: Solicitação de fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos
baldios e ocupados quanto à limpeza das propriedades.
Em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Vereador
Edimar Kapiche, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Autógrafos |
ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO, que tome providências para a manutenção e o reparo da “Estrada Embratel”, conhecida popularmente como "Oitinha", da Av das comunicações até a BR-364, conforme registrado nas imagens anexadas, a via encontra-se em condição precária, com trechos de atoleiros, erosões e buracos que dificultam significativamente o trânsito de moradores e veículos. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Silvio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Teixeirão, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. |
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50/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica no trecho da rua Moreira Sales entre as ruas Jose Becher e a rua Padre Ezequiel Ramin, localizada no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a mobilidade do trânsito, haja vista que fica nas proximidades da escola Municipal Pedro Kemper. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Argentino Gonçalves de Assis, especificamente no trecho final da rua José Becher, no Bairro Teixeirão, nas imediações da Escola Municipal Pedro Kemper. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, o serviço de cascalhamento e nivelamento na linha 09. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de manutenção de uma Galeria Pluvial localizada no bairro Jardim Clodoaldo. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro II, bairro Jardim Clodoaldo. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Complementação do meio fio da Avenida Celestino Rosalino bairro Vista Alegre- Cacoal/RO |
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56/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Cascalhamento da Rua Topázio bairro Arco Iris – Cacoal-RO. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizado a doação de um terreno e posterior construção da casa dos conselhos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício: Solicitação de esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia
elétrica em Cacoal.
A Sra. Excelentíssima vereadora Marilande Alves da Cruz, durante a 1ª Sessão
Ordinária, solicitou que a Mesa Diretiva expedisse um ofício à Energisa, distribuidora de
energia elétrica de Rondônia. |
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no document
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18/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 3.474/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"ALTERA A LEI N. 3.326/PMC/2014 QUE INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.413/PMC/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ALTERA A LEI N 3.535/PMC/2015, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" |
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| sessao |
5 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Que seja realizado uma operação tapa-buracos na Rua Tristão de Ataíde, no trecho entre a Avenida Flor do Maracá e a Rua Celestino Rosalino, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Que sejam construídos dois quebra-molas nas proximidades da Igreja São Cristóvão, na Avenida Primavera no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
A realização do manilhamento localizada na Rua da Linha 6, entre as Ruas Limoeiro e Rua Alecrim, no bairro Morada Digna. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
A construção de um ponto de ônibus na Rua da Linha 6, sob esquina da Rua Limoeiro, no bairro Morada Digna. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento no final da Avenida Celestino Rosalino, no cruzamento com a Avenida Pedro Steca, no Bairro Habitar Brasil. |
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| norma |
5511/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE DISPÕE A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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