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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-03-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja criado Secretaria de Inclusão Social. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-12 Indicação Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que autoriza a realização de mais 04 (quatro) plantões extras de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem lotados nas unidades de saúde deste município (HMMI, UPA Infantil, PAM, CER 2, UBS e outros), além dos 04 (quatro) já atualmente autorizados, totalizando 08 (oito) plantões extras mensais, quando necessário. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja construído ponto de ônibus nos bairros Green Ville e São Marcos, com capacidade para 20 pessoas. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-12 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a abertura da Casa de Passagem em Cacoal, com o objetivo de garantir acolhimento temporário e adequado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-12 Indicação Indicação para elaboração de Projeto de Lei que garanta o pagamento de horas extras aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) quando da realização de trabalhos extraordinários que extrapolam sua carga horária regular. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-12 Indicação indicar a Vossa Excelência a necessidade de instalação de uma rede de saneamento básico em um trecho de aproximadamente 250 metros, localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 1727, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-11 Requerimento Com o presente, considerando o grau de importância do objeto do Projeto de Lei n. 18/2025, que visa atender à solicitação contida na ação direta de inconstitucionalidade nº 0800098-26.2024.8.22.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sob a relatoria do desembargador Miguel Mônico, SOLICITAMOS a inclusão do referido PLO em pauta para discussão e votação, em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, conforme dispõe inciso I do Art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-10 Autógrafos DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO LOTE 395, DA QUADRA 16, SETOR 11 E ALTERA A LEI 2.420/PMC/2009 QUE APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO COMO ZONEAMENTO DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-08 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 127 - 25 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.287.400,13 FUNDEB 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-08 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 114-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 905.076,68 FMS 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-08 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 115-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 2.982.475,86 SEMED 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-08 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 120-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$ 536.712,30 SEMFAZ 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-08 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 121 25 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE REMANEJAMENTO R$ 208.721,46 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-08 Indicação Indicação de um Projeto de Lei de concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos, aos servidores públicos municipais com deficiência física, ainda que inexista previsão expressa na legislação municipal, considerando princípios constitucionais, legislação federal e normas análogas já existentes no município. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-08 Indicação Censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-08 Indicação Censo Municipal sobre Doenças Raras, com o objetivo de mapear e identificar os pacientes que vivem com essas condições no município de Cacoal. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-08 Indicação necessidade de contratação de um profissional Fonoaudiólogo para atender o Hospital Materno Infantil de Cacoal. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-08 Indicação criação de um Núcleo de Apoio às Famílias Atípicas, que possa servir como referência para o acolhimento, orientação e suporte às famílias que enfrentam desafios decorrentes de condições atípicas, tais como deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, entre outras. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-08 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a extensão da rede elétrica ao longo da estrada Linha 14, no Distrito de Divinópolis, em um trecho de aproximadamente 400 metros. Atualmente, essa área enfrenta dificuldades devido à ausência de iluminação pública adequada. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-08 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Bandeirantes, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-08 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, a necessidade da construção de uma UBS no bairro Teixeirão. Devido o bairro ter apresentado crescimento populacional significativo, demanda maior oferta de atendimento médico e infraestrutura de saúde acessível à comunidade. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEIS N. 5.203/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5512/2025 2025-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Assunto: Solicitação de cronograma de atendimentos da Van Odontológica. Em atenção à solicitação do Excelentíssimo Vereador Farlen Maycon Machado, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária. 0 no document
materia 3/2025 2025-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Assunto: Solicitação de fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios e ocupados quanto à limpeza das propriedades. Em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Vereador Edimar Kapiche, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-06 Autógrafos ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-06 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2025-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-03 Indicação INDICO AO PREFEITO, que tome providências para a manutenção e o reparo da “Estrada Embratel”, conhecida popularmente como "Oitinha", da Av das comunicações até a BR-364, conforme registrado nas imagens anexadas, a via encontra-se em condição precária, com trechos de atoleiros, erosões e buracos que dificultam significativamente o trânsito de moradores e veículos. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-03 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Silvio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Teixeirão, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-03 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica no trecho da rua Moreira Sales entre as ruas Jose Becher e a rua Padre Ezequiel Ramin, localizada no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a mobilidade do trânsito, haja vista que fica nas proximidades da escola Municipal Pedro Kemper. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-03 Indicação Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Argentino Gonçalves de Assis, especificamente no trecho final da rua José Becher, no Bairro Teixeirão, nas imediações da Escola Municipal Pedro Kemper. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-03 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, o serviço de cascalhamento e nivelamento na linha 09. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-03 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de manutenção de uma Galeria Pluvial localizada no bairro Jardim Clodoaldo. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-03 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro II, bairro Jardim Clodoaldo. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-03 Indicação Complementação do meio fio da Avenida Celestino Rosalino bairro Vista Alegre- Cacoal/RO 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-03 Indicação Cascalhamento da Rua Topázio bairro Arco Iris – Cacoal-RO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-03 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizado a doação de um terreno e posterior construção da casa dos conselhos. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício: Solicitação de esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia elétrica em Cacoal. A Sra. Excelentíssima vereadora Marilande Alves da Cruz, durante a 1ª Sessão Ordinária, solicitou que a Mesa Diretiva expedisse um ofício à Energisa, distribuidora de energia elétrica de Rondônia. 0 no document
materia 18/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 3.474/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"ALTERA A LEI N. 3.326/PMC/2014 QUE INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N. 2.413/PMC/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI N 3.535/PMC/2015, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" 1 extracted
sessao 5 2025-02-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-26 Indicação Que seja realizado uma operação tapa-buracos na Rua Tristão de Ataíde, no trecho entre a Avenida Flor do Maracá e a Rua Celestino Rosalino, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-26 Indicação Que sejam construídos dois quebra-molas nas proximidades da Igreja São Cristóvão, na Avenida Primavera no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-26 Indicação A realização do manilhamento localizada na Rua da Linha 6, entre as Ruas Limoeiro e Rua Alecrim, no bairro Morada Digna. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-26 Indicação A construção de um ponto de ônibus na Rua da Linha 6, sob esquina da Rua Limoeiro, no bairro Morada Digna. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-26 Indicação Que seja realizado o patrolamento no final da Avenida Celestino Rosalino, no cruzamento com a Avenida Pedro Steca, no Bairro Habitar Brasil. 1 extracted
norma 5511/2025 2025-02-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE DISPÕE A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted