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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.620/PMC/2016 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CARREIRA DE AUDITOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5509/2025 2025-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5510/2025 2025-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja ampliado o projeto aulas funcionais e hidroginástica, para atender as mulheres do município de Cacoal na zona urbana, e reativação na zona rural. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Indicação Solicitação ao Prefeito do envio de uma equipe técnica, para avaliar e executar uma solução para o problema de drenagem na Linha 09, próximo a Igreja Adventista e do Pesque Pague, a região possui uma mina que escoa pela estrada, causando transtornos para os moradores que trafegam pela região. Os moradores sugeriram que se faça serviço de manilha, ponte ou bueiro; cabe à equipe técnica avaliar a melhor opção para resolver a situação. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adquiridas 04 (quatro) centrais de ar condicionado de 30000 BTU’s, para atender as necessidades do centro especializado em reabilitação (CER II). 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL indico a contratação de médicos veterinários para atuarem junto à Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade da contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde para o município. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-12 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-12 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 075 GP PGM 2025 REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PMC 1 extracted
sessao 3 2025-02-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2025-02-10 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-05 Requerimento Regime de urgência para apreciação e tramitação dos PL nº 005/006/007/008 de 2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 68-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$ 1.450.000,00 SEMED 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 067 GP PGM 2025 ABERT DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.000,00 SEMAST 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE INSTITUI A ASSESSORIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5505/2025 2025-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5506/2025 2025-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS . E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5507/2025 2025-01-30 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA 'CACOAL ROTA DA JUSTIÇA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5508/2025 2025-01-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS FACULDADE DA PREFEITURA. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Autógrafos INSTITUI O PROGRAMA “CACOAL ROTA DA JUSTIÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Autógrafos INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-27 Autógrafos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2025-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA 'CACOAL ROTA DA JUSTIÇA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 54-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL $ 2.222.000,00 SEMED 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-01-03 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene de Posse — 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-30 Lei Orgânica de Cacoal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL Nº 1/2024, DE 18 NOVEMBRO DE 2024. Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Cacoal, Estado de Rondônia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-30 Regimento Interno Dispõe sobre a instituição do Regimento interno Interno da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providencias-2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/12/2024. 1 extracted
norma 5.504/2024 2024-12-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Cacoal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.500/2024 2024-12-27 Lei Ordinária LOA 2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.500/2024 2024-12-27 ERRATA ERRATA DA LEI 5.500/PMC/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.501/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Declaração de utilidade pública a Associação Rondoniense Border Collier – ARBC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-27 Resolução Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5502/2024 2024-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5503/2024 2024-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-23 Requerimento Cria o programa de prevenção e combate ao assedio moral e sexual no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-23 Requerimento Denomina a Unidade de Saúde Pronto Atendimento Municipal - PAM "Elvira Evangelista da Mota" 1 extracted
materia 92/2024 2024-12-23 Ofícios da Diretoria Legislativa Encaminhamento de indicações da 37ª Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted
materia 200/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Unidade de Saúde Pronto Atendimento Municipal - PAM “Elvira Evangelista da Mota 1 extracted
sessao 5 2024-12-23 Extraordinária — 2 extracted