| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.620/PMC/2016 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CARREIRA DE AUDITOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5509/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5510/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja ampliado o projeto aulas funcionais e hidroginástica, para atender as mulheres do município de Cacoal na zona urbana, e reativação na zona rural. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicitação ao Prefeito do envio de uma equipe técnica, para avaliar e executar uma solução para o problema de drenagem na Linha 09, próximo a Igreja Adventista e do Pesque Pague, a região possui uma mina que escoa pela estrada, causando transtornos para os moradores que trafegam pela região. Os moradores sugeriram que se faça serviço de manilha, ponte ou bueiro; cabe à equipe técnica avaliar a melhor opção para resolver a situação. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adquiridas 04 (quatro) centrais de ar condicionado de 30000 BTU’s, para atender as necessidades do centro especializado em reabilitação (CER II). |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL indico a contratação de médicos veterinários para atuarem junto à Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade da contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde para o município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 075 GP PGM 2025 REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PMC |
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| sessao |
3 |
2025-02-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Regime de urgência para apreciação e tramitação dos PL nº 005/006/007/008 de 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 68-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$ 1.450.000,00 SEMED |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 067 GP PGM 2025 ABERT DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 315.000,00 SEMAST |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.746/PMC/2017, QUE INSTITUI A ASSESSORIA
MILITAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5505/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5506/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS . E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5507/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA 'CACOAL ROTA DA JUSTIÇA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5508/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS FACULDADE DA PREFEITURA. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafos |
INSTITUI O PROGRAMA “CACOAL ROTA DA JUSTIÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafos |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE
DA PREFEITURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI
5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA 'CACOAL ROTA DA JUSTIÇA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 54-25 ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL $ 2.222.000,00 SEMED |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene de Posse |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-30 |
Lei Orgânica de Cacoal |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACOAL Nº 1/2024, DE 18 NOVEMBRO DE 2024.
Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Cacoal, Estado de Rondônia e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-30 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre a instituição do Regimento interno Interno da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providencias-2024.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/12/2024. |
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| norma |
5.504/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Cacoal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| norma |
5.500/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
LOA 2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.500/2024 |
2024-12-27 |
ERRATA |
ERRATA DA LEI 5.500/PMC/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.501/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Declaração de utilidade pública a Associação Rondoniense Border Collier – ARBC, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-27 |
Resolução |
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5502/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5503/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
Cria o programa de prevenção e combate ao assedio moral e sexual no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-23 |
Requerimento |
Denomina a Unidade de Saúde Pronto Atendimento Municipal - PAM "Elvira Evangelista da Mota" |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-23 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 37ª Sessão Ordinária de 2024. |
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| materia |
200/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Saúde Pronto Atendimento Municipal - PAM “Elvira Evangelista da Mota |
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| sessao |
5 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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