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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 40 2024-12-23 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-20 Projeto de Resolução Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5490/2024 2024-12-20 Lei Ordinária PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE " CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO " PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5491/2024 2024-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EVENTOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5492/2024 2024-12-20 Lei Ordinária CONCEDE A FRANCESCO VIALETTO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5494/2024 2024-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5495/2024 2024-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5499/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Institui o “Prêmio Esporte Cacoal” no âmbito do município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-12-19 Requerimento Deliberar em Votação única os Projetos de Lei nº 194 – 195 e 196/2024 1 extracted
materia 71/2024 2024-12-19 Requerimento Deliberar em Votação Única Proposta de Resolução nº 5/2024 – Que Revisa o Regimento Interno. 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-19 Requerimento CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5496/2024 2024-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5497/2024 2024-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5498/2024 2024-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-16 Projeto de Resolução Altera o Inciso IV, do Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 3/CMC/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2024 2024-12-16 Requerimento Deliberar em 2º Turno a Proposta de Revisão da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 1 extracted
materia 68/2024 2024-12-16 Requerimento Deliberar em Votação Única Proposta de Resolução nº 5/2024 – Que Revisa o Regimento Interno. 1 extracted
materia 70/2024 2024-12-16 Requerimento Veto Integral AUTÓGRAFO N° 189/2024, REF. AO PLO. 189/2024 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 198/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei Nº 3.427/PMC/2015 e a lei Nº 4.006/PMC/2018, Denominando o bairro Colina Park, suas ruas e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária Concede abono salarial aos trabalhadores da Câmara Municipal de Cacoal - RO e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-12-16 Resolução Altera o Inciso IV, do Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 3/CMC/2022 e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2024-12-16 Solene — 1 extracted
sessao 39 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2024 2024-12-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantada uma quadra de areia na área reservada para futura instalação de uma praça, localizado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, no bairro Embratel, em frente a Igreja de Deus no Brasil. Tal indicação foi requisitada pelo Sr. Sebastião Marcelo Oliveira, representante do conselho administrativo da igreja. 1 extracted
materia 105/2024 2024-12-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Luiz A. Nascimento Fritz, na 38ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 38ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.493/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Petúnia de Voleibol - APV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-12-09 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de Homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de "Cidadã Benemérita" à Sra. Bernadete Lorena de Oliveira, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. 1 extracted
materia 197/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL 1 extracted
norma 5488/2024 2024-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5489/2024 2024-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-07 Requerimento O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 173 - 175 - 184 - 185 - 186 e 187/2024, todos de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar os respectivos projetos de leis em discussão ÚNICA e votação. 1 extracted
materia 66/2024 2024-12-07 Requerimento O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 174/2024, de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar a dispensa do parecer das comissões do(s) respectivo (s) projeto (s) de lei e apreciar em discussão ÚNICA e votação. 1 extracted
sessao 38 2024-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 88/2024 2024-12-06 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja implantado o sistema de segurança de trânsito, denominado “Guarda-Corpo” ao redor das seguintes pontes sobre o rio Salgadinho na cidade de Cacoal/RO: Ponte localizada na rua Oliveira de Melo, entre os bairros Jardim Saúde com Village do Sol I. Ponte localizada na rua José Bonifácio, entre os bairros Village do Sol e Teixeirão (Próximo a escola Pedro Kemper). 1 extracted
materia 194/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.486/2024 2024-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.487/2024 2024-12-06 Lei Ordinária “DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “HABITAR BRASIL”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUZA HELENA GOMES DA SILVA”. 1 extracted
norma 5.485/2024 2024-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.482/2024 2024-12-04 Lei Ordinária ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 5.484/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5483/2024 2024-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-03 Requerimento Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes. 1 extracted
norma 5.481/2024 2024-12-03 Lei Ordinária CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.480/2024 2024-12-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências 1 extracted
materia 193/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2024-12-02 Solene — 1 extracted