| materia |
175/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Francesco Vialetto o título de “Cidadão Honorário de Cacoal-RO” e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Presidente Valdomiro Corá, subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Veto Integral ao autógrafo 149/CMC/2024, referente ao PLO nº 110 QUE altera a Lei nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, e dá outras providências; de autoria do Executivo. BEM COMO, solicitar dispensa do Parecer da Comissão Permanente de Legislação e Redação Final. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Presidente Valdomiro Corá, subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.170 e 171/CMC/2024, Votação única. Bem como, a dispensa do parecer das comissões. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
O Vereador Dr. Paulo Henrique , subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.157/CMC/2024, Votação única. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Benemérito a João Pichek, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. |
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| norma |
5.462/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP) |
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| norma |
5462/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5463/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5464/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP) |
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| norma |
5465/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS) |
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| norma |
5466/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade, seja construído estacionamentos no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, Bairro Princesa Isabel, em frente a Humanus Clínica de Especialidades, nº 2682. |
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| norma |
5461/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
A Mesa Diretiva, nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 – CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 /2024, que altera dispositivos da lei orgânica, para ser apreciados e deliberado pela Plenária. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
O Vereador Edimar Kapiche , no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação referente ao PLO nº 161/2024, 162/2024,169/2024 e dispensa do Parecer das Comissões do PL n.169/2024 |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
165/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atos de Compaixão - ABAC, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
170/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-04 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
5.460/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
3 |
2024-11-04 |
Solene |
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| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-02 |
Emenda Legislativa |
Alterar a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Ordinário nº 159, de 17 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da ação "Cidade Limpa", com a retirada de entulhos, sucatas de eletrodomésticos, entre outros, no Distrito do Riozinho, especificamente na Av. Amazonas, ao lado do CIAP. Essa ação é necessária, tendo em vista que o acúmulo de lixo e entulhos pode causar transtornos aos moradores neste período chuvoso, podendo resultar no aumento dos focos da dengue. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de operação tapa-buracos e recapeamento em toda a extensão do Bairro Alpha Parque II, especificamente na Avenida Pioneiro Heitor Olsen e na Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, próximo ao mercado do Adriano. Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que as vias do bairro estão muito deterioradas, com muitos buracos, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, campo de futebol, no Bairro Alpha Park, na parte de cima do bairro, próximo a UBS Cleide Gomes. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer. |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), a necessidade de instalar mais aparelhos de ar-condicionado na Policlínica Municipal de Cacoal, situada na Rua dos Pioneiros, Bairro Centro. Considerando que os aparelhos de ar-condicionado existentes no local não estão conseguindo refrigerar adequadamente o ambiente, essa medida garantirá que o local ofereça boas condições estruturais para os munícipes que utilizam a unidade básica de saúde. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE " CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO " PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cacoal e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2024-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os § 8º do art. 61-A da Lei Orgânica do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD) |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN) |
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| materia |
169/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS) |
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| materia |
170/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) |
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| materia |
166/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST) |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED) |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-22 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Ezequiel Câmara, na 31ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-22 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 31ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
163/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação da Proposta dos seguintes PLO n. 147; 149; 151; 152 e 153/2024 todos de autoria do Executivo e o PLO n. 148/2024 de autoria do Ver. Magnison Motta. |
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