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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária Concede a Francesco Vialetto o título de “Cidadão Honorário de Cacoal-RO” e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-06 Requerimento O (s) Vereador (es) Presidente Valdomiro Corá, subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Veto Integral ao autógrafo 149/CMC/2024, referente ao PLO nº 110 QUE altera a Lei nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, e dá outras providências; de autoria do Executivo. BEM COMO, solicitar dispensa do Parecer da Comissão Permanente de Legislação e Redação Final. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-06 Requerimento O (s) Vereador (es) Presidente Valdomiro Corá, subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.170 e 171/CMC/2024, Votação única. Bem como, a dispensa do parecer das comissões. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-06 Requerimento O Vereador Dr. Paulo Henrique , subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.157/CMC/2024, Votação única. 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-06 Requerimento O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Benemérito a João Pichek, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. 1 extracted
norma 5.462/2024 2024-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP) 1 extracted
norma 5462/2024 2024-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5463/2024 2024-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5464/2024 2024-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP) 1 extracted
norma 5465/2024 2024-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5466/2024 2024-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2024 2024-11-05 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade, seja construído estacionamentos no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, Bairro Princesa Isabel, em frente a Humanus Clínica de Especialidades, nº 2682. 1 extracted
norma 5461/2024 2024-11-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-04 Requerimento A Mesa Diretiva, nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 – CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 /2024, que altera dispositivos da lei orgânica, para ser apreciados e deliberado pela Plenária. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-04 Requerimento O Vereador Edimar Kapiche , no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação referente ao PLO nº 161/2024, 162/2024,169/2024 e dispensa do Parecer das Comissões do PL n.169/2024 1 extracted
materia 164/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2024 2024-11-04 Autógrafos Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atos de Compaixão - ABAC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2024 2024-11-04 Autógrafos Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. 1 extracted
materia 171/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2024 2024-11-04 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.460/2024 2024-11-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 3 2024-11-04 Solene — 1 extracted
sessao 33 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-02 Emenda Legislativa Alterar a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Ordinário nº 159, de 17 de outubro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-01 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da ação "Cidade Limpa", com a retirada de entulhos, sucatas de eletrodomésticos, entre outros, no Distrito do Riozinho, especificamente na Av. Amazonas, ao lado do CIAP. Essa ação é necessária, tendo em vista que o acúmulo de lixo e entulhos pode causar transtornos aos moradores neste período chuvoso, podendo resultar no aumento dos focos da dengue. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-01 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de operação tapa-buracos e recapeamento em toda a extensão do Bairro Alpha Parque II, especificamente na Avenida Pioneiro Heitor Olsen e na Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, próximo ao mercado do Adriano. Essa indicação se faz necessária, tendo em vista que as vias do bairro estão muito deterioradas, com muitos buracos, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-01 Indicação Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, campo de futebol, no Bairro Alpha Park, na parte de cima do bairro, próximo a UBS Cleide Gomes. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer. 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-01 Indicação Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), a necessidade de instalar mais aparelhos de ar-condicionado na Policlínica Municipal de Cacoal, situada na Rua dos Pioneiros, Bairro Centro. Considerando que os aparelhos de ar-condicionado existentes no local não estão conseguindo refrigerar adequadamente o ambiente, essa medida garantirá que o local ofereça boas condições estruturais para os munícipes que utilizam a unidade básica de saúde. 1 extracted
materia 173/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO MOÍDO DA ESPÉCIE " CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO " PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 174/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2024-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-30 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera os § 8º do art. 61-A da Lei Orgânica do Município de Cacoal – RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 171/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.160.140,00 SEMAD) 1 extracted
materia 172/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN) 1 extracted
materia 169/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 190.000,00 FMS) 1 extracted
materia 170/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. 1 extracted
materia 164/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Marcos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) 1 extracted
materia 166/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST) 1 extracted
materia 167/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED) 1 extracted
materia 98/2024 2024-10-22 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Ezequiel Câmara, na 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 99/2024 2024-10-22 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 163/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI N° 4.094/PMC/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-21 Requerimento O presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação da Proposta dos seguintes PLO n. 147; 149; 151; 152 e 153/2024 todos de autoria do Executivo e o PLO n. 148/2024 de autoria do Ver. Magnison Motta. 1 extracted