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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL– RO. 1 extracted
norma 5450/2024 2024-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5451/2024 2024-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 147/2024 2024-09-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5449/2024 2024-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.633.812,00 SEMOSP) 1 extracted
materia 51/2024 2024-09-16 Requerimento O (s) Vereador (es) Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Paulo Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em primeira votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2024 de autoria do Ver. Valdomiro Corá. 1 extracted
materia 75/2024 2024-09-16 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de instalação de iluminação pública na RO-486 (rodovia do café) trecho da entrada da linha 08, entre a curva da rodovia até a entrada do bairro São Marcos. 1 extracted
materia 153/2024 2024-09-16 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2024 2024-09-16 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2024 2024-09-16 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 250.000,00 SEMC) 1 extracted
materia 82/2024 2024-09-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 83/2024 2024-09-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Roberto D. Bezerra, na 25ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 25ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 25ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM. 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-09 Requerimento O (s) Vereador (s) Valdomiro Corá e Luiz Fritz, nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 145/2024 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 25 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2024 2024-09-06 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS ) EXISTENTES EM CACOAL, E READEQUAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
norma 5.448/2024 2024-09-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTORESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 145/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.633.812,00 SEMOSP) 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-02 Requerimento O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 144/2024 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-02 Requerimento O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 140/2024 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 144/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 150/2024 2024-09-02 Autógrafos “Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS “Cristo Rei”, para Unidade Básica de Saúde - UBS “Efigênia Maria José Corá” 1 extracted
materia 151/2024 2024-09-02 Autógrafos Altera a Lei nº 4.301/PMC/2019 que aprova o loteamento Residencial Alto da Boa Vista II e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.559.000,00 SEMAGRI) 1 extracted
materia 142/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador joão Paulo Pichek, na 23ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.446/2024 2024-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 318.341,31 FMS) 1 extracted
norma 5.447/2024 2024-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ R$ 60.000,00 SEMAD) 0 no document
sessao 2 2024-08-28 Solene — 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-27 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, na Avenida Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pela via. 1 extracted
materia 70/2024 2024-08-27 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Considerando que a Av. mencionada possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via que dá acesso ao PAM 24 HORAS, sendo assim a área torna-se vulnerável a acidentes. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL DA CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. TAL PROVIDENCIA SE FAZ NECESSARIA E URGENTE, POIS ALI OCORREM MUITOS ACIDENTES PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-27 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo, faixa de pedestre), na Av. Das Mangueiras, Bairro Vista Alegre, entre as Rua Raul Pompéia e Rua Goncalves Dias, próximo a escola E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira. Considerando que o trecho mencionado possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via principal e próxima a uma escola, a área torna-se vulnerável a acidentes. 1 extracted
materia 73/2024 2024-08-27 Indicação Senhor Prefeito, a administração municipal realizou processo seletivo com fundamento na Lei Municipal Nº 2.735/PMC/2010, Art. 267, Inciso IV do Art. 268, §§1º 2º, ratificada pela Lei Orgânica e Lei Federal que regulamenta a contratação de professores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cacoal nos termos da Lei, e Edital n. 01/2023/SEMAD. 1 extracted
materia 141/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$250.000,00 SEMED) 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-26 Requerimento O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3°,do art. 103 c/c com o §2° do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n° 110/2024 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 147/2024 2024-08-26 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-26 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-26 Autógrafos Altera a LEI nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - serviço autônomo de água e esgoto de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.443/2024 2024-08-26 Lei Ordinária CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.444/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. 1 extracted
norma 5.445/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. 1 extracted
sessao 23 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted