| materia |
148/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL– RO. |
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| norma |
5450/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5451/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5449/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.633.812,00 SEMOSP) |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Paulo Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em primeira votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2024 de autoria do Ver. Valdomiro Corá. |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de instalação de iluminação pública na RO-486 (rodovia do café) trecho da entrada da linha 08, entre a curva da rodovia até a entrada do bairro São Marcos. |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-16 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-16 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-16 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 250.000,00 SEMC) |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 25ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Roberto D. Bezerra, na 25ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 25ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 25ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
O (s) Vereador (s) Valdomiro Corá e Luiz Fritz, nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 145/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
25 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS ) EXISTENTES EM CACOAL, E READEQUAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| norma |
5.448/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTORESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.633.812,00 SEMOSP) |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 144/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 140/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.301/PMC/2019 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-02 |
Autógrafos |
“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS “Cristo Rei”, para Unidade Básica de Saúde - UBS “Efigênia Maria José Corá” |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-02 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº 4.301/PMC/2019 que aprova o loteamento Residencial Alto da Boa Vista II e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.559.000,00 SEMAGRI) |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador joão Paulo Pichek, na 23ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
5.446/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 318.341,31 FMS) |
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| norma |
5.447/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ R$ 60.000,00 SEMAD) |
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no document
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| sessao |
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2024-08-28 |
Solene |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, na Avenida Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pela via. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Anel Viário, Bairro Residencial Parque Alvorada. Considerando que a Av. mencionada possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via que dá acesso ao PAM 24 HORAS, sendo assim a área torna-se vulnerável a acidentes. |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO SENTIDO DE IDA E VINDA DA AV: BRASIL DA CURVA ATRÁS DA MILLENNIUM BAIRRO INDUSTRIAL DIVISA COM LIBERDADE. TAL PROVIDENCIA SE FAZ NECESSARIA E URGENTE, POIS ALI OCORREM MUITOS ACIDENTES PELA ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo, faixa de pedestre), na Av. Das Mangueiras, Bairro Vista Alegre, entre as Rua Raul Pompéia e Rua Goncalves Dias, próximo a escola E.M.E.I.E.F Prof° Escola Agustinho Gois de Oliveira. Considerando que o trecho mencionado possui grande trafegabilidade devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, por ser uma via principal e próxima a uma escola, a área torna-se vulnerável a acidentes. |
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73/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Senhor Prefeito, a administração municipal realizou processo seletivo com fundamento na Lei Municipal Nº 2.735/PMC/2010, Art. 267, Inciso IV do Art. 268, §§1º 2º, ratificada pela Lei Orgânica e Lei Federal que regulamenta a contratação de professores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Cacoal nos termos da Lei, e Edital n. 01/2023/SEMAD. |
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141/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTOVIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$250.000,00 SEMED) |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3°,do art. 103 c/c com o §2° do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n° 110/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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147/2024 |
2024-08-26 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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148/2024 |
2024-08-26 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-26 |
Autógrafos |
Altera a LEI nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - serviço autônomo de água e esgoto de Cacoal, e dá outras providências. |
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| norma |
5.443/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.444/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. |
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| norma |
5.445/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. |
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23 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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