| materia |
163/2024 |
2024-10-21 |
Autógrafos |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Cacoal para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS) |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS) |
1 |
extracted
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| norma |
5455/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE) |
1 |
extracted
|
| norma |
5456/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5457/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5458/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5459/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO. |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-10-17 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio 206/SEMUSA - Resposta ao Ofício nº 97 solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-16 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-16 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 30ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5454/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº. 3.825/PMC/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da Secretária do Estado e Justiça - SEJUS/RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Institui o programa de equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou
necessidades especiais em geral, no município de Cacoal/RO. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-09 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP) |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 793.022,16 FMS) |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP) |
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| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito(Semttran), que instale uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado na Av. dasComunicações, final do Bairro Teixeirão, próximo da ponte, sentindo rodovia do café. |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$537.192,66 SEMOSP) |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.700.000,00 SEMAD) |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 300.000,00 PGM) |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-09-30 |
Lei Orgânica de Cacoal |
Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE) |
1 |
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| norma |
5453/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-24 |
Veto |
Veto Integral ao autógrafo 149/CMC/2024, referente ao PLO nº 110 QUE altera a Lei nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-24 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-24 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-09-24 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| norma |
5.312/2023 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.452/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE – UBS CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ. |
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| norma |
5/2023 |
2024-09-23 |
Decreto Legislativo |
Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21. |
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| norma |
5.333/2023 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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