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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2024 2024-10-21 Autógrafos Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Cacoal para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 161/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 400.000,00 FMS) 1 extracted
materia 162/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 210.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5455/2024 2024-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE) 1 extracted
norma 5456/2024 2024-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5457/2024 2024-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5458/2024 2024-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5459/2024 2024-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NOME DA TV. PIONEIRO OTACÍLIO JANUÁRIO COSTA QUE VOLTA A SER DENOMINADA TV. 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 206/2024 2024-10-17 Ofícios solicitados em Plenário Oficio 206/SEMUSA - Resposta ao Ofício nº 97 solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-16 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-16 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 30ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 158/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 4.770/PMC/2021 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ E DO CACAU NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5454/2024 2024-10-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-15 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-15 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 156/2024 2024-10-14 Autógrafos Altera a Lei nº. 3.825/PMC/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da Secretária do Estado e Justiça - SEJUS/RO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2024 2024-10-14 Autógrafos Institui o programa de equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral, no município de Cacoal/RO. 1 extracted
materia 158/2024 2024-10-14 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2024 2024-10-14 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2024 2024-10-14 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2024 2024-10-14 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2024 2024-10-14 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 157/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2024 2024-10-09 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$1.141.000,00 SEMOSP) 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 793.022,16 FMS) 1 extracted
materia 156/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.000.000,00 SEMOSP) 1 extracted
sessao 29 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2024 2024-10-04 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito(Semttran), que instale uma placa de sinalização para o quebra-molas localizado na Av. dasComunicações, final do Bairro Teixeirão, próximo da ponte, sentindo rodovia do café. 1 extracted
materia 153/2024 2024-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$537.192,66 SEMOSP) 1 extracted
materia 150/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) 1 extracted
materia 151/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.700.000,00 SEMAD) 1 extracted
materia 152/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 300.000,00 PGM) 1 extracted
norma 22/2024 2024-09-30 Lei Orgânica de Cacoal Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM. 1 extracted
sessao 28 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 149/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 502.522,32 SAAE) 1 extracted
norma 5453/2024 2024-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-24 Veto Veto Integral ao autógrafo 149/CMC/2024, referente ao PLO nº 110 QUE altera a Lei nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-24 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 93/2024 2024-09-24 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 207/2024 2024-09-24 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 27ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.312/2023 2024-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.452/2024 2024-09-24 Lei Ordinária DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE – UBS CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ. 1 extracted
norma 5/2023 2024-09-23 Decreto Legislativo Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21. 1 extracted
norma 5.333/2023 2024-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted