| materia |
140/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE – UBS CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ. |
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| norma |
19/2023 |
2024-08-21 |
Lei Orgânica de Cacoal |
Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os Projeto de Lei n° 122; 123 e 136/2024, que Concede Título de Cidadão Honorário, para ser apreciados e deliberado pela Plenária. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Paulo Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120,e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 139/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-19 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
144/2024 |
2024-08-19 |
Autógrafos |
Concede ao senhor João Pichek o título de “cidadão benemérito de Cacoal-RO” e dá outras providências. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-19 |
Autógrafos |
Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-19 |
Autógrafos |
Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. |
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| norma |
21/2024 |
2024-08-19 |
Lei Orgânica de Cacoal |
Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. |
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| sessao |
22 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 318.341,31 FMS) |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ R$ 60.000,00 SEMAD) |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00 SEMOSP) |
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| norma |
5.437/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI) |
0 |
no document
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| norma |
5.436/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP) |
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| norma |
5438/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5439/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5440/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5441/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS) |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, o envio na íntegra de forma digital. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Santa Clara. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelas vias. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeitura Municipal de Cacoal na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) que seja realizado um
patrolamento da via sinal linha 06 por toda sua extensão, e atendendo também todos os moradores que necessitarem de patrolamento em seus carreadores em suas propriedades. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-12 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-12 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-12 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-12 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-12 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-12 |
Resolução |
Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001 |
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| sessao |
21 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Pedido de inclusão e deliberação dos PLO N° 125 /126 DE 2024 na ordem do dia. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5430/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS) |
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| norma |
5432/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP) |
0 |
no document
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| norma |
5433/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5434/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS) |
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| norma |
5435/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requerimento de urgência para deliberar o PLO nº 135/2024, de autoria do Executivo. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Deliberar em 1º Turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento de urgência para delibera os PLO n. 124; 127 e 131/2024, de autoria do Executivo. |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-05 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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