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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2024 2024-08-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAUDE – UBS CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ. 1 extracted
norma 19/2023 2024-08-21 Lei Orgânica de Cacoal Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-20 Requerimento O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os Projeto de Lei n° 122; 123 e 136/2024, que Concede Título de Cidadão Honorário, para ser apreciados e deliberado pela Plenária. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-20 Requerimento O (s) Vereador (es) Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Paulo Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120,e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 139/2024 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-19 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 0 no document
materia 144/2024 2024-08-19 Autógrafos Concede ao senhor João Pichek o título de “cidadão benemérito de Cacoal-RO” e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2024 2024-08-19 Autógrafos Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. 1 extracted
materia 146/2024 2024-08-19 Autógrafos Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. 1 extracted
norma 21/2024 2024-08-19 Lei Orgânica de Cacoal Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. 1 extracted
sessao 22 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 318.341,31 FMS) 1 extracted
materia 138/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ R$ 60.000,00 SEMAD) 1 extracted
materia 139/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000.000,00 SEMOSP) 1 extracted
norma 5.437/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI) 0 no document
norma 5.436/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP) 1 extracted
norma 5438/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5439/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5440/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5441/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS) 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-13 Requerimento O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, o envio na íntegra de forma digital. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-13 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Santa Clara. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelas vias. 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-12 Indicação Indico ao Prefeitura Municipal de Cacoal na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) que seja realizado um patrolamento da via sinal linha 06 por toda sua extensão, e atendendo também todos os moradores que necessitarem de patrolamento em seus carreadores em suas propriedades. 1 extracted
materia 138/2024 2024-08-12 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2024 2024-08-12 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2024 2024-08-12 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2024 2024-08-12 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2024 2024-08-12 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-08-12 Resolução Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001 1 extracted
sessao 21 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-09 Requerimento Pedido de inclusão e deliberação dos PLO N° 125 /126 DE 2024 na ordem do dia. 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AO SENHOR JOÃO PICHEK O TITULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5430/2024 2024-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5432/2024 2024-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP) 0 no document
norma 5433/2024 2024-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5434/2024 2024-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5435/2024 2024-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-07 Requerimento Requerimento de urgência para deliberar o PLO nº 135/2024, de autoria do Executivo. 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-07 Ofícios solicitados em Plenário Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-07 Ofícios solicitados em Plenário Oficio solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 20ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-06 Requerimento Deliberar em 1º Turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento de urgência para delibera os PLO n. 124; 127 e 131/2024, de autoria do Executivo. 1 extracted
materia 130/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-05 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted