| materia |
122/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. |
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| norma |
5.414/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.413/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 2.000.000,00 FMS) |
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| norma |
5.415/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 267 R$501.600,00 FMAS) |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-19 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 18ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-19 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva na 18ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-19 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 18ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-19 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 18ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
5.405/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.407/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.408/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 38.015,60 FMS) |
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| norma |
5.409/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 266 R$1.500.000,00 FMS) |
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| norma |
5.411/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PL OFICIO 268 R$900.000,00 FMS) |
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| norma |
5.412/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL OFICIO 269
R$287.159,98 FMS) |
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| norma |
5.410/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; Cria o Art. 3-A na Lei Municipaln. 5.311/2024 e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; Bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n.2.157/PMC/2007.” Inclui na Lei n. 5311/2024, as atribuições das funções gratificadas e da outras providências. |
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| norma |
5.406/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno DESTA Casa de Leis, apresente Moção de Aplausos, a ser encaminhada a (ao) Presidente do Senado da Republica Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, pelo 14ª EnGITEC, o maior encontro de tecnologia e inovação do Poder Legislativo brasileiro, realizado nos dias 03 a 07 de junho, no Senado Federal, em Brasília, tendo como tema central o “LEGISLATIVO INTELIGENTE”, que abordou como a Inteligência Artificial (IA) |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Pedido de Urgência Simples para os projetos nº 84/2024, 102/2024, nº 104/2024, nº 105/2024, nº 106/2024, nº 107/2 024, 108/2024 e 109/2024 |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dáoutras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-17 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
5.402/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-15 |
Indicação |
Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize instalação de um quebra-molas e pintura da faixa de pedestres na Rua Rosinéia de Souza, bairro Village do Sol. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerimento N°32/GAB/2024 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio da RESOLUÇÃO N. 2/CMC/2024, no uso de suas atribuições conferidas por lei e, nos termos do parágrafo único, Art. 1º da RESOLUÇÃO N. 2/CMC/2024, vem requerer a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório de supostas irregularidades referente a possível sobre-preço, na aquisição de material e contratação de mão de obra, por parte do Poder Executivo, para reforma e manutenção do Espaço Beira Rio, local onde há previsão de sediar a Prefeitura de Cacoal/RO; |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que nos informem qual a data prevista para a instalação dos ar condicionados na Escola José Mauro de Vasconcelos - Linha E, Zona Rural de Cacoal - Setor Prosperidade. A comunidade solicita um posicionamento visto que até o momento a escola encontra-se sem ar condicionado, causando desconforto aos alunos e consequentemente prejudicando o rendimento escolar. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA SEMED - Secretaria
Municipal de Educação a relação das Escolas Municipais, urbanas e rurais, que participaram do Jogos Escolares de Rondônia - JOER, nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024, e quais modalidades inscritas e o quantitativo de alunos/atletas participantes ano a ano. |
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| norma |
5.403/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE) |
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| norma |
5.404/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE) |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-13 |
Emenda Legislativa |
PROPOSTAS DE EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E JOÃO PAULO PICHEK AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-13 |
Emenda Legislativa |
PROPOSTAS DE EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E JOÃO PAULO PICHEK AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 97.432,67 - SEMOSP) |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU) |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC) |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC) |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS) |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU) |
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| norma |
5.398/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.937.647,20 )FMS |
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| norma |
5.399/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 238 GP PGM 2024 R$ 347.612,80) FMS |
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| norma |
5.400/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ R$ 70.000,00 FMAS) |
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| norma |
5.401/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 260.000,00 )FMAS |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC) |
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