br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede ao Senhor JANGUIÊ DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. 1 extracted
materia 123/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, o Título de Cidadão Honorário de Cacoal - RO. 1 extracted
norma 5.414/2024 2024-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.413/2024 2024-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 2.000.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5.415/2024 2024-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 267 R$501.600,00 FMAS) 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-19 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 18ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-19 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva na 18ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-19 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 18ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-19 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 18ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.405/2024 2024-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.407/2024 2024-06-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.408/2024 2024-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 38.015,60 FMS) 1 extracted
norma 5.409/2024 2024-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 266 R$1.500.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5.411/2024 2024-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PL OFICIO 268 R$900.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5.412/2024 2024-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL OFICIO 269 R$287.159,98 FMS) 1 extracted
norma 5.410/2024 2024-06-19 Lei Ordinária Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; Cria o Art. 3-A na Lei Municipaln. 5.311/2024 e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; Bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n.2.157/PMC/2007.” Inclui na Lei n. 5311/2024, as atribuições das funções gratificadas e da outras providências. 1 extracted
norma 5.406/2024 2024-06-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-17 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno DESTA Casa de Leis, apresente Moção de Aplausos, a ser encaminhada a (ao) Presidente do Senado da Republica Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, pelo 14ª EnGITEC, o maior encontro de tecnologia e inovação do Poder Legislativo brasileiro, realizado nos dias 03 a 07 de junho, no Senado Federal, em Brasília, tendo como tema central o “LEGISLATIVO INTELIGENTE”, que abordou como a Inteligência Artificial (IA) 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-17 Requerimento Pedido de Urgência Simples para os projetos nº 84/2024, 102/2024, nº 104/2024, nº 105/2024, nº 106/2024, nº 107/2 024, 108/2024 e 109/2024 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-17 Autógrafos Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-17 Autógrafos Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-17 Autógrafos Altera a Lei n. 2.543/PMC/2.009, que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional do Município e, dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-17 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2024 2024-06-17 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-17 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dáoutras providências. 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-17 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-17 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 5.402/2024 2024-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-15 Indicação Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize instalação de um quebra-molas e pintura da faixa de pedestres na Rua Rosinéia de Souza, bairro Village do Sol. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-14 Requerimento Requerimento N°32/GAB/2024 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-14 Requerimento A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio da RESOLUÇÃO N. 2/CMC/2024, no uso de suas atribuições conferidas por lei e, nos termos do parágrafo único, Art. 1º da RESOLUÇÃO N. 2/CMC/2024, vem requerer a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório de supostas irregularidades referente a possível sobre-preço, na aquisição de material e contratação de mão de obra, por parte do Poder Executivo, para reforma e manutenção do Espaço Beira Rio, local onde há previsão de sediar a Prefeitura de Cacoal/RO; 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-14 Requerimento O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que nos informem qual a data prevista para a instalação dos ar condicionados na Escola José Mauro de Vasconcelos - Linha E, Zona Rural de Cacoal - Setor Prosperidade. A comunidade solicita um posicionamento visto que até o momento a escola encontra-se sem ar condicionado, causando desconforto aos alunos e consequentemente prejudicando o rendimento escolar. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-14 Requerimento O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA SEMED - Secretaria Municipal de Educação a relação das Escolas Municipais, urbanas e rurais, que participaram do Jogos Escolares de Rondônia - JOER, nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024, e quais modalidades inscritas e o quantitativo de alunos/atletas participantes ano a ano. 1 extracted
norma 5.403/2024 2024-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE) 1 extracted
norma 5.404/2024 2024-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE) 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-13 Emenda Legislativa PROPOSTAS DE EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E JOÃO PAULO PICHEK AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-13 Emenda Legislativa PROPOSTAS DE EMENDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA E JOÃO PAULO PICHEK AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 97.432,67 - SEMOSP) 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU) 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC) 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC) 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS) 1 extracted
materia 121/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU) 1 extracted
norma 5.398/2024 2024-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.937.647,20 )FMS 1 extracted
norma 5.399/2024 2024-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 238 GP PGM 2024 R$ 347.612,80) FMS 1 extracted
norma 5.400/2024 2024-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ R$ 70.000,00 FMAS) 1 extracted
norma 5.401/2024 2024-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 260.000,00 )FMAS 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC) 1 extracted