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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-08-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-02 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação no Bairro Greenville. Tendo em vista que a iluminação pública é essencial para garantir a segurança dos munícipes que residem e transitam pelo bairro. Além disso, ela desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico dos municípios, contribuindo para a segurança pública, a circulação de veículos e pedestres, e a prevenção da criminalidade. 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-02 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buraco nas ruas e avenidas do Distrito de Riozinho. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a precariedade em que se encontra as vias pavimentadas do distrito, portanto sendo de elevada importância a atenção das autoridades públicas competentes para a solicitação feita. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-02 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação de um banheiro com acessibilidade no ponto central. 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.000.000,00 FMS) 1 extracted
materia 134/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS) 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 FMS 1 extracted
materia 132/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.570.027,29 SEMAGRI) 1 extracted
materia 131/2024 2024-07-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS) 1 extracted
materia 130/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 935.279,12 SEMED) 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-17 Autógrafos Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências 1 extracted
materia 127/2024 2024-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 4.000.000,00 FMS 1 extracted
materia 128/2024 2024-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP) 1 extracted
materia 129/2024 2024-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI) 1 extracted
norma 5.429/2024 2024-07-15 Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.190.724,67 SEMOSP) 1 extracted
materia 126/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP) 1 extracted
norma 5.427/2024 2024-07-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.428/2024 2024-07-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 124/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS) 1 extracted
norma 5.426/2024 2024-07-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.426/2024 2024-06-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-27 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-27 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-27 Ofícios solicitados em Plenário Ofício n° 320/2024-PMC/GAB, 12 de Junho; Res. ao Requerimento n° 35/2024 do Ver. Romeu Moreira 1 extracted
norma 5.418/2024 2024-06-26 Lei Ordinária CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.419/2024 2024-06-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA 03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.420/2024 2024-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC) 1 extracted
norma 5.423/2024 2024-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU) 1 extracted
norma 5.424/2024 2024-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS) 1 extracted
norma 5.425/2024 2024-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU) 1 extracted
norma 5421/2024 2024-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5422/2024 2024-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP. 1 extracted
norma 5.416/2024 2024-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC) 1 extracted
norma 5.417/2024 2024-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC) 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-24 Requerimento Pedido para os projetos n° 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 e 121/2024. 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2024 2024-06-24 Autógrafos Altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denominaCreche C.E.I - CENTRO EDUCACIONALINFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03,Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Greenville, e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 122/2024 2024-06-24 Autógrafos Concede a Ronimar Vargas Jobim o título de “Cidadão Honorário de Cacoal / RO, e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 123/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-24 Autógrafos Altera a Lei nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura Político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Cacoal, e dá outras providências 1 extracted
materia 125/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-24 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-21 Projeto de Resolução Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-21 Requerimento O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário a Ronimar Vargas Jobim, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de julho de 2024, as 09:00 horas. 1 extracted