| materia |
3/2024 |
2024-08-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os §§ 1º e 3º do art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação no Bairro Greenville. Tendo em vista que a iluminação pública é essencial para garantir a segurança dos munícipes que residem e transitam pelo bairro. Além disso, ela desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico dos municípios, contribuindo para a segurança pública, a circulação de veículos e pedestres, e a prevenção da criminalidade. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buraco nas ruas e avenidas do Distrito de Riozinho. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista a precariedade em que se encontra as vias pavimentadas do distrito, portanto sendo de elevada importância a atenção das autoridades públicas competentes para a solicitação feita. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação de um banheiro com acessibilidade no ponto central. |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.000.000,00 FMS) |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$150.000,00 FMS) |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 240.000,00 FMS |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 1.570.027,29 SEMAGRI) |
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| materia |
131/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$1.000.000,00 FMS) |
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| materia |
130/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 935.279,12 SEMED) |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-17 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências |
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| materia |
127/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 4.000.000,00 FMS |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 10.000,00 SEMOSP) |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 500.000,00 SEMAGRI) |
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| norma |
5.429/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.190.724,67 SEMOSP) |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 604.777,14 SEMOSP) |
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| norma |
5.427/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.428/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 FMS) |
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| norma |
5.426/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.426/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 19ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício n° 320/2024-PMC/GAB, 12 de Junho; Res. ao Requerimento n° 35/2024 do Ver. Romeu Moreira |
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| norma |
5.418/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.419/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.420/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 SEMC) |
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| norma |
5.423/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 285 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 400.000,00 - SEMDEC CAFECAU) |
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| norma |
5.424/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 268.856,78 FMS) |
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| norma |
5.425/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.137,42 - SEMDEC CAFECAU) |
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| norma |
5421/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5422/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 322.997,28) SEMOSP. |
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| norma |
5.416/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 243.657,84 - SEMDEC) |
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| norma |
5.417/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 556.317,91 - SEMDEC) |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Pedido para os projetos n° 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 e 121/2024. |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denominaCreche C.E.I - CENTRO EDUCACIONALINFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03,Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Greenville, e dá Outras Providências. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Concede a Ronimar Vargas Jobim o título de “Cidadão Honorário de Cacoal / RO, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº 2.543/PMC/2009, que dispõe sobre a estrutura Político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Cacoal, e dá outras providências |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-24 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 01/CMC, de 18 de maio de 2001 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário a Ronimar Vargas Jobim, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de julho de 2024, as 09:00 horas. |
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