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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.396/2024 2024-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$1.633.137,79) SEMED 1 extracted
norma 5.397/2024 2024-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 928.728,00) SEMED 1 extracted
norma 5.394/2024 2024-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE) 1 extracted
norma 5.395/2024 2024-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS) 1 extracted
norma 5.393/2024 2024-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.959,38 SEMICT) 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-10 Requerimento Pedido de Inclusão e deliberação do PLO n° 73/2024 na Ordem do Dia. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-10 Requerimento Pedido para os projetos n° 95/2024, n° 96/2024, n° 97/2024, n° 98/2024, n° 99/2024 e n° 103/2024 que estão em pauta, serem votação única. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-10 Autógrafos Altera a Lei n. 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre alteração da nomenclatura da carreira de fiscalização tributária para carreira de auditoria e fiscalização tributária, altera a nomenclatura do cargo de fiscal tributário municipal para auditor fiscal tributário municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-10 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-10 Autógrafos Autoriza o Executivo Municipal ingressar no consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratificar o protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio público, firmado entre Municípios de Rondônia e o estado de Rondônia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-10 Autógrafos Altera a Lei nº 3.825/PMC/17 que autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Fundo Penitenciário – FUPEN do Estado de Rondônia, com interveniência da secretaria do estado e justiça – SEJUS/RO, e, da outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-07 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que altere, o objeto de prêmio entregue as crianças do Projeto Gênios da Aprendizagem Criativa, passando a ser notbook’s e tablet’s. 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA 03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.391/2024 2024-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2023 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.392/2024 2024-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PL OFICIO 218 ABERTURA R$ R$ 220.000,00 SEMED) 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 266 R$1.500.000,00 FMS) 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 267 R$501.600,00 FMAS) 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PL OFICIO 268 R$900.000,00 FMS) 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL OFICIO 269 R$287.159,98 FMS) 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-05 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 16ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-05 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 16ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-05 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 16ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-05 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Roberto D. Bezerra, na 15ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-03 Indicação Indico ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Administração — SEMAD, para que seja enviado o projeto de lei, para alteração da nomenclatura do cargo e emprego de Vigilante para Guarda Civil Patrimonial Municipal. Segue em anexo Minuta do projeto de lei. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 38.015,60 FMS) 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 2.000.000,00 FMS) 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-29 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 15ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-29 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 15ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.386/2024 2024-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OF. 179/PGM/PMC/2024 - R$ 2.605.000,00 SEMED) 1 extracted
norma 5.387/2024 2024-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.437.261,56 SAAE) 1 extracted
norma 5.388/2024 2024-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 1 extracted
norma 5.389/2024 2024-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
norma 5.390/2024 2024-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.719.000,00 SEMAGRI) 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-27 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Cacoal- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentissimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.ª Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.ª Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Cacoal de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: Apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-27 Indicação Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada do canteiro central na Avenida São Paulo, trecho da rua Antônio Deodato Durce até a rua São Luiz, Bairro Centro, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista a necessidade de abertura do canteiro central para a criação de vaga de estacionamento, devido a realização da feira de sábado na localidade, contribuindo assim para a melhoria na feira e o fluxo de veículos, assim, certamente, a criação destas vagas, irá beneficiar os feirantes, clientes e moradores da localidade. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-27 Autógrafos Dispõe sobre avaliação das metas físicas e financeiras executadas no exercício de 2023 e atualização das metas físicas e financeiras do exercício de 2024 do Plano Plurianual do Município de Cacoal - PPA 2022/2025 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 15 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted