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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5.381/2024 2024-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 188 - R$ 20.000,00) SEMTTRAN 1 extracted
norma 5.382/2024 2024-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFICIO 193 R$ 49.071,77 FMS). 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a implantação de quebra-molas no Cruzamento da Av. Dois de Junho com a Rua Vinicius de Moraes - Bairro Jardim Clodoaldo. Tal providência se faz necessária e urgente, pois ali ocorrem muitos acidentes pela alta velocidade dos veículos na Av. Dois de Junho e pela rua Vinicius de Moraes ser uma via de alto tráfego, pois é um dos pontos de ligação do bairro Village do Sol aos demais bairros. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-06 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-06 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.959,38 SEMICT) 1 extracted
norma 5.379/2024 2024-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 178/GP/PGM/2024 - R$ 1.050.000,00 FMAS) 1 extracted
norma 5.380/2024 2024-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 191 - R$ 226.307,00 FMS) 1 extracted
sessao 12 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." - Processo n. 00868/22/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2021, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00319/22, e o Parecer Prévio PPL-TC 00051/22. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-03 Autógrafos O programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cacoal – RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-03 Autógrafos Concede a Assis Canuto o título de cidadão honorário de Cacoal – RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Riozinho no município de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Divinópolis no município de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito sede do município de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Cacoal, instituindo o novo zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Cacoal, instituindo o novo plano diretor municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-03 Autógrafos Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela caixa econômica federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, autorizando a desafetar os imóveis urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-03 Autógrafos Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no programa minha casa minha vida - MCMV, autorizando a desafetar o imóvel urbano, e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-03 Autógrafos Denomina a via pública projeta “H” localizada no loteamento residencial Parque Universitário 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera a Lei n. 2.413/PMC/2008 – dispõe sobre a carreira de Procurador do município e a estrutura organizacional e competência da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera lei n. 5.178/PMC/2023 que revoga a lei n. 5.105/2022 e altera as leis municipais n. 3.861/PMC/2017 e 2.554/PMC/2009 e institui o programa IPTU Social no município de Cacoal. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre a denominação do salão do teatro municipal Cacilda Becker e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre a retificação do anexo I da lei nº 5.256/PMC/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera a Lei n. 2.735/PMC/2010, para criar o cargo de secretário escola, no quadro de cargos e funções públicas, alterar a lei n. 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque do transporte urbano, na rua Alexandria com a Flor do Maraca, no bairro Jardim Itália III, próximo ao PAM24HS. Tendo em vista que a construção do ponto os passageiros poderão aguardar o ônibus em local mais confortável, e protegido da chuva e do sol. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera o art. 2º da Lei nº 4.429/PMC/2020, modificada pelas Leis nº 5.031/PMC/2022 e 5.238/PMC/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted