| norma |
5.381/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 188 - R$ 20.000,00) SEMTTRAN |
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| norma |
5.382/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFICIO 193 R$ 49.071,77 FMS). |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja feita a implantação de quebra-molas no Cruzamento da Av. Dois de Junho com a Rua Vinicius de Moraes - Bairro Jardim Clodoaldo. Tal providência se faz necessária e urgente, pois ali ocorrem muitos acidentes pela alta velocidade dos veículos na Av. Dois de Junho e pela rua Vinicius de Moraes ser uma via de alto tráfego, pois é um dos pontos de ligação do bairro Village do
Sol aos demais bairros. |
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82/2024 |
2024-05-06 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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83/2024 |
2024-05-06 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.959,38 SEMICT) |
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5.379/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 178/GP/PGM/2024 - R$ 1.050.000,00 FMAS) |
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| norma |
5.380/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 191 - R$ 226.307,00 FMS) |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." - Processo n. 00868/22/TCE-RO, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2021, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00319/22, e o Parecer Prévio PPL-TC 00051/22. |
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12/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
O programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cacoal – RO e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Concede a Assis Canuto o título de cidadão honorário de Cacoal – RO e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Riozinho no município de Cacoal, e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Divinópolis no município de Cacoal, e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito sede do município de Cacoal, e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Cacoal, instituindo o novo zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Cacoal, instituindo o novo plano diretor municipal, e dá outras providências |
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19/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela caixa econômica federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV, autorizando a desafetar os
imóveis urbanos, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no programa minha casa minha vida - MCMV, autorizando a desafetar o imóvel urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. |
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22/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos
sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências |
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23/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Denomina a via pública projeta “H” localizada no loteamento residencial Parque Universitário |
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24/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera a Lei n. 2.413/PMC/2008 – dispõe sobre a carreira de Procurador do município e a estrutura organizacional e competência da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências |
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25/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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27/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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28/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera lei n. 5.178/PMC/2023 que revoga a lei n. 5.105/2022 e altera as leis municipais n. 3.861/PMC/2017 e 2.554/PMC/2009 e institui o programa IPTU Social no município de Cacoal. |
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29/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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30/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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31/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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32/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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33/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre a denominação do salão do teatro municipal Cacilda Becker e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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36/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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37/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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38/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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39/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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40/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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41/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre a retificação do anexo I da lei nº 5.256/PMC/2023 e dá outras providências |
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43/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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44/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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45/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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46/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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47/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera a Lei n. 2.735/PMC/2010, para criar o cargo de secretário escola, no quadro de cargos e funções públicas, alterar a lei n. 2.736/PMC/2010,
que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências |
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47/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque do transporte urbano, na rua Alexandria com a Flor do Maraca, no bairro Jardim Itália III, próximo ao PAM24HS. Tendo em vista que a construção do ponto os passageiros poderão aguardar o ônibus em local mais confortável, e protegido da chuva e do sol. |
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48/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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50/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera o art. 2º da Lei nº 4.429/PMC/2020, modificada pelas Leis nº 5.031/PMC/2022 e 5.238/PMC/2023 e dá outras providências |
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51/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências |
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