| materia |
52/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera a lei n. 3.025/PMC/2012 que aprova o loteamento Residencial Greenville IV e dá outras providências |
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53/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; cria o art. 3-A na Lei Municipal n. 5.311/2024
e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n. 2.157/PMC/2007. |
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54/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de
ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências. |
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57/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº 2.735/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa minha casa minha vida – MCMV,
autorizando a desafeta o imóvel urbano, e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Denomina trecho da estrada vicinal linha 06, como Avenida Wantuil Fritz, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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61/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Institui gratificação de incentivo especial aos servidores efetivos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências. |
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62/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros e moto taxi no âmbito do município de Cacoal, e dá outras providências. |
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63/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre administrativa reformulação ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências. |
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64/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Autoriza o poder executivo do município de Cacoal a doar, com encargos, prazos e cláusula de reversão, com base no interesse público, imóvel a Associação de Idosos, Aposentados, Pensionistas, e Portadores de Deficiência com sede no município de Cacoal, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e
Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024, altera a Lei nº 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Altera a Lei nº 2.735/PMC/2010, que dispõessobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras
providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão de direito real de uso do imóvel público à Ouro Verde Industria e Comércio de
Suplemento Alimentar para Animal Ltda – MEdisposto nas Leis nº 2.390, de 04 de novembro de 2008 e Lei nº 2.624, de 02 de junho de 2010,
e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-03 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE) |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS) |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.437.261,56 SAAE) |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE) |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE) |
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| norma |
5.378/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 189 - R$ 629.660,36 SEMAGRI) |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
ALTERA O ART. 85 E O ANEXO I DA LEI N. 1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006. BEM COMO O ART 5-b, DA LEI 2157, de 30 de maio de 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Alterado pela Emenda nº 01/2024) |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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49/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. |
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50/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. |
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85/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2023 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 9° Sessão Ordinária de 2024. |
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