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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera a lei n. 3.025/PMC/2012 que aprova o loteamento Residencial Greenville IV e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; cria o art. 3-A na Lei Municipal n. 5.311/2024 e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n. 2.157/PMC/2007. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera a Lei nº 2.736/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do sistema de ensino público municipal de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera a Lei nº 2.735/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-03 Autógrafos Autoriza o poder executivo a doar área de propriedade municipal ao fundo de arrendamento residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do programa minha casa minha vida – MCMV, autorizando a desafeta o imóvel urbano, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-03 Autógrafos Denomina trecho da estrada vicinal linha 06, como Avenida Wantuil Fritz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-03 Autógrafos Institui gratificação de incentivo especial aos servidores efetivos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros e moto taxi no âmbito do município de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre administrativa reformulação ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-03 Autógrafos Autoriza o poder executivo do município de Cacoal a doar, com encargos, prazos e cláusula de reversão, com base no interesse público, imóvel a Associação de Idosos, Aposentados, Pensionistas, e Portadores de Deficiência com sede no município de Cacoal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e Portaria Ministerial nº 61, de 31 de janeiro de 2024, altera a Lei nº 2.736/PMC, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-03 Autógrafos Altera a Lei nº 2.735/PMC/2010, que dispõessobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre a prorrogação do prazo da concessão de direito real de uso do imóvel público à Ouro Verde Industria e Comércio de Suplemento Alimentar para Animal Ltda – MEdisposto nas Leis nº 2.390, de 04 de novembro de 2008 e Lei nº 2.624, de 02 de junho de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-03 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 205 - R$ 9.930,00 SAAE) 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS) 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.437.261,56 SAAE) 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 107.850,00 SAAE) 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 SAAE) 1 extracted
norma 5.378/2024 2024-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 189 - R$ 629.660,36 SEMAGRI) 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-02 Autógrafos ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-02 Autógrafos ALTERA O ART. 85 E O ANEXO I DA LEI N. 1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006. BEM COMO O ART 5-b, DA LEI 2157, de 30 de maio de 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Alterado pela Emenda nº 01/2024) 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-02 Autógrafos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-02 Autógrafos “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-02 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-02 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-02 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-02 Autógrafos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO 2023 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-02 Ofícios da Diretoria Legislativa Encaminhamento de indicações da 9° Sessão Ordinária de 2024. 1 extracted