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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OF. 179/PGM/PMC/2024 - R$ 2.605.000,00 SEMED) 1 extracted
sessao 9 2024-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-12 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de roçagem e limpeza em geral por toda extensão Av. Adinei Emidio de Almeida, localizada no bairro Parque Industrial, tendo em vista que ali se encontram muitas industrias que necessitam de um ambiente bem cuidado e que também proporcionará mais segurança contra insetos e animais peçonhentos que ali podem se abrigar. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-12 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, o corte e retirada de uma árvore localizada na rua Dorvy Gomes de Freitas, nº 4203, bairro Josino Brito. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-12 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, o corte e retirada de uma árvore localizada na rua José Tomás de Aquino, nº4174, bairro Josino Brito. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 173 GP PGM 2024 - R$ 35.210,00 SEMAGRI 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED 1 extracted
norma 5.366/2024 2024-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP) 1 extracted
norma 5.367/2024 2024-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC) 1 extracted
norma 5.368/2024 2024-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC) 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACOAL/RO 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS 1 extracted
sessao 1 2024-04-11 Solene — 2 extracted
materia 39/2024 2024-04-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-10 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 8ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-09 Requerimento O Vereador subscrito, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, c/c art. 65, § 2º e art. 183 todos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO para inclusão e deliberação do PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. 64/2024 – ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-09 Requerimento O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador Dr. Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas, visando melhorar os anseios da classe de motos-aplicativos; 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-08 Requerimento O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito que seja informado o cronograma de pagamento do aterro sanitário, por meio de planilha com datas e valores, referente aos anos 2021, 2022 e 2023. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-08 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 6ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-08 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 119.503,00 FMS) 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.365/2024 2024-04-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.363/2024 2024-04-08 Lei Ordinária DENOMINA TRECHO DA ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.364/2024 2024-04-08 Lei Ordinária ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. 1 extracted
sessao 8 2024-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 155 GP PGM 2024 R$ 964.840,25 SEMED) 1 extracted
norma 5.358/2024 2024-04-04 Lei Ordinária PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.359/2024 2024-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED 0 no document
norma 5.360/2024 2024-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED 1 extracted
norma 5.361/2024 2024-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.362/2024 2024-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-03 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua 5 de Abril, trecho entre a Rua Rafael Scardini e Rua João Paulo, localizada no Distrito de Riozinho. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-03 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Francisco Barbosa, trecho entre a Rua Rafael Scardini e Rua João Paulo, localizada no Distrito de Riozinho. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-03 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua João Paulo, trecho entre a Rua Capitão Rui Luiz Teixeira e Rua Clodoaldo Nunes de Almeida, localizada no Distrito de Riozinho. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-03 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua Aglair Nogueira, trecho entre a Rua José Marques de Oliveira até a BR-364, localizada no Distrito de Riozinho. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED) 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-02 Requerimento Pedido de Inclusão do PLO nº 56/2024 na Ordem do Dia. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-02 Requerimento Eleição Suplementar para preenchimento do cargo da Mesa. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento de Urgência Simples 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-02 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.348/2023 2024-04-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5.347/2023 2024-04-02 Lei Ordinária CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 64/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted