| materia |
74/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(OF. 179/PGM/PMC/2024 - R$ 2.605.000,00 SEMED) |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de roçagem e limpeza em geral por toda extensão Av. Adinei Emidio de Almeida, localizada no bairro Parque Industrial, tendo em vista que ali se encontram muitas industrias que necessitam de um ambiente bem cuidado e que também proporcionará mais segurança contra insetos e animais peçonhentos que ali podem se abrigar. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, o corte e retirada de uma árvore localizada na rua Dorvy Gomes de Freitas, nº 4203, bairro Josino Brito. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, o corte e retirada de uma árvore localizada na rua José Tomás de Aquino, nº4174, bairro Josino Brito. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 173 GP PGM 2024 - R$ 35.210,00 SEMAGRI |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED |
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| norma |
5.366/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP) |
1 |
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| norma |
5.367/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC) |
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| norma |
5.368/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC) |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACOAL/RO |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS |
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| sessao |
1 |
2024-04-11 |
Solene |
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2 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 8ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O Vereador subscrito, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, c/c art. 65, § 2º e art. 183 todos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO para inclusão e deliberação do PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. 64/2024 – ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis
(Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador Dr. Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas, visando melhorar os anseios da classe de motos-aplicativos; |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito que seja informado o cronograma de pagamento do aterro sanitário, por meio de planilha com datas e valores, referente aos anos 2021, 2022 e 2023. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-08 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 6ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-08 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 8ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 119.503,00 FMS) |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.365/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.363/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRECHO DA ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.364/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O
PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 155 GP PGM 2024 R$ 964.840,25 SEMED) |
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| norma |
5.358/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.359/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED |
0 |
no document
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| norma |
5.360/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED |
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| norma |
5.361/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.362/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua 5 de Abril, trecho entre a Rua Rafael Scardini e Rua João Paulo, localizada no Distrito de Riozinho. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Francisco Barbosa, trecho entre a Rua Rafael Scardini e Rua João Paulo, localizada no Distrito de Riozinho. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua João Paulo, trecho entre a Rua Capitão Rui Luiz Teixeira e Rua Clodoaldo Nunes de Almeida, localizada no Distrito de Riozinho. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua Aglair Nogueira, trecho entre a Rua José Marques de Oliveira até a BR-364, localizada no Distrito de Riozinho. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED) |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Pedido de Inclusão do PLO nº 56/2024 na Ordem do Dia. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Eleição Suplementar para preenchimento do cargo da Mesa. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência Simples |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 7ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-02 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 7ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
5.348/2023 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”. |
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| norma |
5.347/2023 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
64/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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