| materia |
94/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 8° Sessão Ordinária de 2024 |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 7° e 8° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
10028/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 6° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
10029/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Assunto: Encaminhamento de indicações da 6° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
10031/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 7° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
10032/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 6° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
10033/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 4° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
10036/2024 |
2024-05-02 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 10ª Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) João Pichek nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projeto de Lei nº 76/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projetos de Lei nº 72/2024 e 78/2024, todos de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão da Leitura do (s) Projeto de Lei nº 84/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$(1.200.000,00) |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.719.000,00 SEMAGRI) |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5.375/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS |
0 |
no document
|
| norma |
5.376/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 173 GP PGM 2024 - R$ 35.210,00 SEMAGRI |
1 |
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| norma |
5.377/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED |
0 |
no document
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| materia |
45/2024 |
2024-04-25 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 10ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Através da Secretaria competente, que seja feita a ampliação do CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico (unidade respónsavel pela distribuição de medicamentos e materiais pensos) anexo a fármacia Central, localizada na Av: Cuiabá, S/N - Centro, próximo ao pronto socorro infantil.
A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é um centro logístico responsável por armazenar, distribuir e gerenciar medicamentos, materiais médicos e insumos farmacêuticos das unidades de saúde do município. O CAF de Cacoal desempenha um papel crucial na garantia de acesso a medicamentos a toda comunidade.
Considerando que com essa revitalização, vai oferecer melhores condições de trabalho aos colaboradores e facilitará a gestão organizadora. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-25 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 10ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-25 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Cora, na 10ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-25 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 10ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| norma |
5.369/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
1 |
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| norma |
5.374/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.370/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 117.827,25 SEMOSP) |
0 |
no document
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| norma |
5.371/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED) |
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| norma |
5.372/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 155 GP PGM 2024 R$ 964.840,25 SEMED) |
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| norma |
5.373/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 119.503,00 FMS) |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFICIO 193 R$ 49.071,77 FMS). |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-22 |
Autógrafos |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEC), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10034/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios da Diretoria Legislativa |
Encaminhamento de indicações da 1° Sessão Ordinária de 2024. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de rua no Bairro Vista Alegre, sendo ela;
Logradouro Trecho Bairro
Rua José Américo Av. Flor do Maraca / Av. Celestino Rosalino Vista Alegre
A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação para melhorar a qualidade de vida dos moradores do local, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras, e considerando a cobrança, a expectativa e o anseio da comunidade de ser beneficiado pela pavimentação. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 188 - R$ 20.000,00) SEMTTRAN |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 189 - R$ 629.660,36 SEMAGRI) |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFICIO 190-R$ 3.000.000,00 SEMOSP) |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 191 - R$ 226.307,00 FMS) |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-17 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N. 53/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 44/2024, que “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N. 5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N. 1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007”. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Vista Alegre e Linha 06, sendo elas;
Logradouro Trecho Bairro
Av. Pedro Stecca Av. Celestino Rosalino/ R. Prof. Alzira Selleri Barbosa (linha 06) Linha 06
Rua Cassimiro de Abreu Av. Flor do Maraca/ Av. Primavera Vista Alegre
A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 9ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Bela Vista, sendo elas;
Logradouro Trecho Bairro
Rua Jorge Amado Av. Flor do Maraca/ Av. Celestino Rosalino Bela Vista
Av. Celestino Rosalino R. Prof. Alzira célere/ Rua Jose Vieria do Couto Bela Vista
A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Respostas ao MP de Ofícios solicitados pelos Vereadores João Paulo Pichek e Paulo H. dos Santos Silva. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo H. dos Santos Silva, na 9ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIO 178/GP/PGM/2024 - R$ 1.050.000,00 FMAS) |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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