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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5.344/2023 2024-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.345/2023 2024-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 5.351/2024 2024-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 52.132,37 SEMED) 1 extracted
norma 5.352/2024 2024-04-01 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 5.355/2024 2024-04-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5.356/2024 2024-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$1.782.148,30 FMS 1 extracted
norma 5.357/2024 2024-04-01 Lei Ordinária “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 5.353/2024 2024-04-01 Lei Ordinária “DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5.354/2024 2024-04-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 20/2024 2024-04-01 Lei Orgânica de Cacoal Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências”. 1 extracted
norma 5350/2024 2024-04-01 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
sessao 7 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-28 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, na forma regimental, determinar a continuação da calçada de passagem na Av. das Comunicações, esquina com a Rua Rural, adiante até o final da avenida, sentido Bairros: Vale Verde e Alpha Park. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-28 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua. Dr. Miguel Vieira Ferreira, Bairro Floresta. A indicação se faz necessário, devido ao período chuvoso, e a via ser de grande trafegabilidade, há buracos existente na via, e está danificando os veículos e dificultando o tráfego, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os munícipes que transitam pelo local diariamente. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-28 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam inseridas no próximo empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida (Casas Populares), que já foram licitadas e serão construídas no Bairro Green Ville e Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-28 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam beneficiadas com a isenção da taxa de água e esgoto do próximo mês, ou que seja concedido desconto, no consumo excedente, do mês de março. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-28 Indicação Os vereadores, abaixo assinado, indicam a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, para que seja realizado um estudo quantitativo das famílias afetadas pela enchente do dia 25 de março de 2024 para, em seguida, indicar e solicitar ao Poder Executivo projeto de Lei para conceder Auxilio Emergencial Pecuniário à essas famílias, aos moldes do PL 20/2022. 1 extracted
norma 5.346/2024 2024-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.349/2024 2024-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-27 Ofícios solicitados em Plenário Oficio solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 6ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.325/2024 2024-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-26 Requerimento O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º do art. 120, e 124, c/c com §2º art. 65 todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-26 Requerimento O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º do art. 120, e 124, c/c com §2º art. 65 todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-26 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 6ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP) 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC) 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC) 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 117.827,25 SEMOSP) 1 extracted
norma 5.340/2024 2024-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.341/2024 2024-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.342/2024 2024-03-26 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI N° 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS N° 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.343/2024 2024-03-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N° 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.340/2024 2024-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 5.342/2024 2024-03-26 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.343/2024 2024-03-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5341/2024 2024-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.054.966,94 - SEMOSP) 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-25 Requerimento Pedido de Inclusão do PLO nº 49/2024 na Ordem do Dia. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-25 Indicação Indico a Prefeitura de Cacoal por meio Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que viabilize instalação de três quebra-molas na linha 09, rodovia do café curva da carroceria Bergamin. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-25 Autógrafos Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos recebidos da união de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED 1 extracted
norma 5.336/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.336/2024 2024-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 684.000,00 SAAE 1 extracted
sessao 6 2024-03-25 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-03-22 Requerimento O Vereador Joao Paulo Pichek, nos termos do art. 103, §3º, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações ao André Lima Dos Santos, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, REFERENTE AO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇAO DAS 03 PONTES SOB O RIO PIRARARA, LOCALIZADAS NAS MARGINAIS E BR-364, A FIM DE QUE POSSA SER ESCLARECIDO OS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-22 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 22 de Agosto, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Marcos da Luz e a Travessa 13 de Maio. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-22 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 08 de Dezembro, localizada no distrito de Riozinho, no trecho da Travessa 7 de Setembro até o final da mesma. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-22 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carlos Drumond de Andrade, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Antônio Francisco Barbosa e a rua Jair Tomé de Souza. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-22 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Irene Gomes, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a BR-364 e a rua México. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-22 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na RO-383 (Linha E), localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua João Paulo e a rua Francisco Menegueli. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-22 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carmelia Dutra, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Pedro de Souza Lima e a rua José Marques de Oliveira. 1 extracted