| norma |
5.344/2023 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.345/2023 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.351/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 52.132,37 SEMED) |
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| norma |
5.352/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
5.355/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5.356/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$1.782.148,30 FMS |
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| norma |
5.357/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
5.353/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5.354/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-01 |
Lei Orgânica de Cacoal |
Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências”. |
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| norma |
5350/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, na forma regimental, determinar a continuação da calçada de passagem na Av. das Comunicações, esquina com a Rua Rural, adiante até o final da avenida, sentido Bairros: Vale Verde e Alpha Park. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua. Dr. Miguel Vieira Ferreira, Bairro Floresta. A indicação se faz necessário, devido ao período chuvoso, e a via ser de grande trafegabilidade, há buracos existente na via, e está danificando os veículos e dificultando o tráfego, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os munícipes que transitam pelo local diariamente. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam inseridas no próximo empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida (Casas Populares), que já foram licitadas e serão construídas no Bairro Green Ville e Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja feito levantamento e cadastramento das famílias atingidas, pela enchente do dia 25/03/2024, e que essas famílias sejam beneficiadas com a isenção da taxa de água e esgoto do próximo mês, ou que seja concedido desconto, no consumo excedente, do mês de março. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
Os vereadores, abaixo assinado, indicam a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, para que seja realizado um estudo quantitativo das famílias afetadas pela enchente do dia 25 de março de 2024 para, em seguida, indicar e solicitar ao Poder Executivo projeto de Lei para conceder Auxilio Emergencial Pecuniário à essas famílias, aos moldes do PL 20/2022. |
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| norma |
5.346/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.349/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 6ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
5.325/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º do art. 120, e 124, c/c com §2º art. 65 todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º do art. 120, e 124, c/c com §2º art. 65 todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 6ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP) |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC) |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC) |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 117.827,25 SEMOSP) |
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| norma |
5.340/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.341/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.342/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI N° 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS N° 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014,
3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.343/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N° 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.340/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.342/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.343/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5341/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.054.966,94 - SEMOSP) |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Pedido de Inclusão do PLO nº 49/2024 na Ordem do Dia. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico a Prefeitura de Cacoal por meio Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que viabilize instalação de três quebra-molas na linha 09, rodovia do café curva da carroceria Bergamin. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-25 |
Autógrafos |
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos recebidos da união de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED |
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| norma |
5.336/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.336/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 684.000,00 SAAE |
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| sessao |
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2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
O Vereador Joao Paulo Pichek, nos termos do art. 103, §3º, VIII, do
REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente
REQUERIMENTO, solicitando informações ao André Lima Dos Santos,
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, REFERENTE AO
CRONOGRAMA DE CONSTRUÇAO DAS 03 PONTES SOB O RIO PIRARARA,
LOCALIZADAS NAS MARGINAIS E BR-364, A FIM DE QUE POSSA SER
ESCLARECIDO OS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 22 de Agosto, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Marcos da Luz e a Travessa 13 de Maio. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 08 de Dezembro, localizada no distrito de Riozinho, no trecho da Travessa 7 de Setembro até o final da mesma. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carlos Drumond de Andrade, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Antônio Francisco Barbosa e a rua Jair Tomé de Souza. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Irene Gomes, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a BR-364 e a rua México. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na RO-383 (Linha E), localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua João Paulo e a rua Francisco Menegueli. |
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28/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carmelia Dutra, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Pedro de Souza Lima e a rua José Marques de Oliveira. |
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