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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-03-18 Requerimento O (s) Vereador (es) subscrito (s) nos termos dos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projeto de Lei nº 34; 35; 36; 37;38; 39; 40; 41/2024 e 163/2023, todos de autoria do Poder Executivo; PLO 42 e 43/2024, de autoria da Mesa Diretiva e os Projetos de Emenda da Lei Orgânica PELO 01/2023, e PELO n. 01/2024 de autoria de todos os Vereadores da Casa de Lei. Vereadores: Corazinho; Dr. Paulo Henrique; Toninho de Jesus; João Pichek e Lauro Klooch 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Requerimento O (s) Vereador (es) subscrito (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do (s) Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-18 Requerimento O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos do art. 64 da Resolução n. 3/1984 - CMC (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO para dispensa dos pareceres das Comissões, ref. Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo. Uma vez que, a proposição encontra-se em regime de urgência. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-18 Autógrafos Altera o caput do art. 147 da Lei nº 1.951/PMC/2006, modificado e alterado pelas Leis nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 e dá outras providências. 0 no document
norma 2/2024 2024-03-18 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Averiguação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-18 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Averiguação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-15 Indicação Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que viabilize a restauração de um bueiro que está aberto na rua Sócrates esquina com a rua Rui Luiz Teixeira, no bairro Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-15 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Parque Fortaleza, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Fagundes Varela Av. Primavera/ Até o final Parque Fortaleza Rua Aluísio de Azevedo R. Antônio Pereira de Figueiredo/ Até o Final Parque Fortaleza Rua Antônio Pereira de Figueiredo Rua Aluísio de Azevedo/ Até o final Parque Fortaleza A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-15 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Antônio Pereira Figueiredo Av. Anel Viário / Rua Pedro Kemper Jardim Itália II Rua João Rodrigues Jorge R. Catarino Cardoso/ Rua Pedro Kemper Jardim Itália II Rua Dorzorio Gomes da Silva Rua Graciliano Ramos/ Pedro Kemper Jardim Italia II/ Conj. Halley A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-15 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Morada do Sol, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Joaquim Antônio de Lima Rua Ilda Genuína Borba/ Rua Domingos Cadillac Morada do Sol R. Serafim Francisco das Chagas R. Ilda Genuína Borba/ Rua João Rodrigues Jorge Morada do Sol A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA TRECHO DA ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$1.782.148,30 FMS 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 5.316/2024 2024-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.317/2024 2024-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.318/2024 2024-03-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.319/2024 2024-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.318/2024 2024-03-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.319/2024 2024-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.317/2024 2024-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.316/2024 2024-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.315/2024 2024-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.314/2024 2024-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERALCONSTRUÇÃO DE MORADIAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO MINHA CASA MINHA VIDA AUTORIZANDO A DESAFETAR OSURBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.314/2024 2024-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR OS IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.315/2024 2024-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.054.966,94 - SEMOSP) 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 52.132,37 SEMED) 1 extracted
norma 5.312/2024 2024-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DODISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DECACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.313/2024 2024-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências”. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-11 Requerimento O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo; PLO 20/2024, de autoria do Ver. Ezequiel Câmara; PLO 24; 25/2024, de autoria do Poder Executivo; PLO 26/2024 de autoria do Ver. Paulinho do Cinema; PLO 28; 29; 30; 32; 33/2024 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-11 Requerimento Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 103, §33°, Inc. VI c/c 120, 122, §1° e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em discussão e votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Leis n. 23/2024, de autoria do Poder Executivo 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; Cria o Art. 3-A na Lei Municipal n. 5.311/2024 e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; Bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n. 2.157/PMC/2007.” Inclui na Lei n. 5311/2024, as atribuições das funções gratificadas e da outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-07 Parecer A Comissão Especial de Averiguação foi constituida através da Resolução nº 5/2023, objetivando averiguar possíveis irregularidades eventualmente praticadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cacoal, referente à Contratação e Pagamento de Subsídios a Empresa Princesa Tur para realizar o Transporte Coletivo Urbano. Desta forma, torna-se indispensável o conhecimento e esclarecimento dos fatos para que haja transparência no uso do dinheiro público. Pelo exposto, cabe a esta Casa de Leis apurar o caso, onde tais informações servirão para o cumprimento das obrigações de fiscalização que cabe aos Edis no exercício de suas funções, conforme determina o artigo 40 e 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-07 Emenda Legislativa PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR EDIMAR KAPICHE LUCIANO AO PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - ‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-07 Indicação Indico a Prefeitura de Cacoal por meio Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize, a instalação de quebra-molas na rua Coronel Noronha, entre as ruas Machado de Assis e rua Goiânia, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Clodoaldo, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Av. São Paulo Rua Ji-paraná/Rua Delmiro João Jardim Clodoaldo Rua Dom Pedro II Av. Guaporé/ Av. São Paulo/ Av. Dois de Junho Jardim Clodoaldo A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua José Vieria do Couto Av. Primavera/Rua Celestino Rosalino Jardim Itália I. Av. Das Mangueiras Beco Catarino Cardoso/Rua Alexandria Jardim Itália I. Rua Geraldo Caetano Av. Primavera/Até o final Jardim Itália I. A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-07 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Vista Alegre, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Graciliano Ramos Rua Flor de Maracá / Até o final Vista Alegre A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até R$40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted