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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.000,00 SEMMA 1 extracted
norma 5.311/2024 2024-03-07 Lei Ordinária ALTERA O ART. 85 E O ANEXO I DA LEI N. 1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006. BEM COMO O ART 5-b, DA LEI 2157, DE 30 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alterado pela Emenda nº 01/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.187.704,67 SEMAGRI.pdf 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.271.590,25 FMS 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.699.591,00 FMS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 197.648,76 SEMED 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 684.000,00 SAAE 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.039.998,42 FUNDEB 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Requerimento O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique, Toninho de Jesus, João Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120,e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos Projetode Lei nº 172/2023, de autoria dos Ver. Luiz Fritz e Romeu Moreira e PLO nº 173; 175; 176/2023; 05/2024 e 06/2024, todos de autoria do Executivo 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Requerimento O (s) Vereador (es) Lauro Garçom, Toninho de Jesus, João Pichek e Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetode Lei nº 155/2023, de autoria do Ver. Lauro Garçom e PLO nº 09; 13; 19/2024, todos de autoria do Executivo 1 extracted
norma 5.309/2024 2024-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.310/2024 2024-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.309/2024 2024-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.310/2024 2024-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO RÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Josino Brito, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro: Rua Alfredo Carlos Rua Joaquim Turini / Rua Geraldo Cardoso Campos. Josino Brito; Rua José Tomaz Carlos / Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito; Rua Dorvy Gomes da Silva / Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito; Rua Joaquim Turino; Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito. A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Prof. Iris José Duarte Av. Anel Viário/ Rua Catarino Cardoso Jardim Itália II Rua Catarino Cardoso Av. Primavera / Rua João Rodrigues Jorge Jardim Itália II A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-03 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Rua Catarino Cardoso Beco L Jardim Itália I Rua Catarino Cardoso Flor do Maraca / Av. Mangueira Jardim Itália I A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.487.659,99 SAAEC) 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 618.382,55 SAAEC) 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Projeto Substitutivo ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.307/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.308/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.307/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.308/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.306/2024 2024-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.306/2024 2024-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Requerimento O (s) Vereador (es) Toninho de Jesus, Dr Paulo Henrique; João Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos 120 § 2° e 124, do Regimento interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n° 12; 14; 15; 16; e 17/2024; todos de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-26 Indicação INDICO que se proponha novo projeto de lei como fim de majorar o valor dispensado a título de diária para os agentes honoríficos para no mínimo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), uma vez que nos termos da LEI N. 5.215/PMC/2023. 0 no document