| materia |
41/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.000,00 SEMMA |
1 |
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| norma |
5.311/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 85 E O ANEXO I DA LEI N. 1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006. BEM COMO O ART 5-b, DA LEI 2157, DE 30 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Alterado pela Emenda nº 01/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 3ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.187.704,67 SEMAGRI.pdf |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.271.590,25 FMS |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.699.591,00 FMS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 197.648,76 SEMED |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 684.000,00 SAAE |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.039.998,42 FUNDEB |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique, Toninho de Jesus, João Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120,e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para deliberação dos Projetode Lei nº 172/2023, de autoria dos Ver. Luiz Fritz e Romeu Moreira e PLO nº 173; 175; 176/2023; 05/2024 e 06/2024, todos de autoria do Executivo |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Lauro Garçom, Toninho de Jesus, João Pichek e Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art.
120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetode Lei nº 155/2023, de autoria do Ver. Lauro Garçom e PLO nº 09; 13; 19/2024, todos de autoria do Executivo |
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| norma |
5.309/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.310/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.309/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.310/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO RÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Josino Brito, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro:
Rua Alfredo Carlos Rua Joaquim Turini / Rua Geraldo Cardoso Campos. Josino Brito; Rua José Tomaz Carlos / Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito; Rua Dorvy Gomes da Silva / Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito; Rua Joaquim Turino; Rua João Rodrigues Jorge/ Final da rua. Josino Brito.
A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, sendo elas;
Logradouro Trecho Bairro
Rua Prof. Iris José Duarte Av. Anel Viário/ Rua Catarino Cardoso Jardim Itália II
Rua Catarino Cardoso Av. Primavera / Rua João Rodrigues Jorge Jardim Itália II
A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália I, sendo elas;
Logradouro Trecho Bairro
Rua Catarino Cardoso Beco L Jardim Itália I
Rua Catarino Cardoso Flor do Maraca / Av. Mangueira Jardim Itália I
A indicação se faz necessário para que seja executado a pavimentação com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, dentro da linha de credito de até 40.700,000 (Quarenta milhões e setecentos mil reais), aprovados pela câmara municipal. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.487.659,99 SAAEC) |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 618.382,55 SAAEC) |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto Substitutivo |
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.307/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5.308/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5.307/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5.308/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 2ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
5.306/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5.306/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
O (s) Vereador (es) Toninho de Jesus, Dr Paulo Henrique; João Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos 120 § 2° e 124, do Regimento interno desta Casa de Leis, requerem sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n° 12; 14; 15; 16; e 17/2024; todos de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICO que se proponha novo projeto de lei como fim de majorar o valor dispensado a título de diária para os agentes honoríficos para no mínimo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), uma vez que nos termos da LEI N. 5.215/PMC/2023. |
0 |
no document
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