| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMC/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
5.302/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Ofício n.º 511/GP - 2023
Em atenção à Instrução Normativa n. 72/2020-TCE-RO, ao inciso III e § 5º do Art. 165 da Constituição Federal/88, Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005, e art. 5º da LC 101/00, encaminhamos em anexo, Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, na qual se estima as receitas e se fixa a despesa para o exercício de 2024, no valor de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões cento e setenta e quatro mil reais), já incluso as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacoal-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N. 2/2024 QUE ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacoal-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.301/2024 |
2024-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS (LDO). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Convocação |
O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada às 15h no dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), para deliberar sobre o (s) Projeto (s) de Lei (s) nº 126/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Requerimento |
solicitar prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos nos termos do dispositivo, art. 45, § 2º, do Regimento Interno (Res. nº 003/84), conforme resolução que constituiu a CEA nº 5/2023, de 23 de outubro de 2023, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.300/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-12-14 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Presidente Valdomiro Corá, na 37ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-12-14 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Presidente Valdomiro Corá, na 37ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-12-13 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Presidente, Valdomiro Corá, na 37ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-12-13 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz, na 37ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
O vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do seguinte Projeto de Lei nº 170/2023 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na rua José do Patrocínio, próximo a ponte do Rio Salgadinho, bairro Village do Sol. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande periculosidade e trafegabilidade, e de ligação do bairro Teixeirão e Village do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-12-08 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 35ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.294/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS |
0 |
no document
|
| norma |
5.295/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 539/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 123.146,29 - SEMED |
1 |
extracted
|
| norma |
5.296/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED |
1 |
extracted
|
| norma |
5.297/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS |
0 |
no document
|
| norma |
5.298/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS |
1 |
extracted
|
| norma |
5.299/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indico à Secretária Municipal de Obras de serviços público (SEMOSP) que examine as obras sendo executadas, localizada na Av: Malaquita após Hospital Regional, Residencial Regional. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.291/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-12-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 36ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5.293/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO NTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente EQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos seguintes rojetos de Lei n°s 159/2023, 160/2023, 161/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023 167/2023 todos de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.290/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5.292/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-12-02 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um profissional técnico da área de saúde para acompanhar e dar suporte aos pacientes que sai de Cacoal com destino a Porto Velho para realização de atendimento médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 594/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR R$ 58.191,79 - SEMED |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|