br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-31 Emenda Legislativa EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-31 Emenda Legislativa EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMC/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. ” 1 extracted
norma 5.302/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Ofício n.º 511/GP - 2023 Em atenção à Instrução Normativa n. 72/2020-TCE-RO, ao inciso III e § 5º do Art. 165 da Constituição Federal/88, Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005, e art. 5º da LC 101/00, encaminhamos em anexo, Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, na qual se estima as receitas e se fixa a despesa para o exercício de 2024, no valor de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões cento e setenta e quatro mil reais), já incluso as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta. 1 extracted
sessao 2 2024-01-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacoal-RO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinária PLO N. 2/2024 QUE ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-15 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacoal-RO. 1 extracted
norma 5.301/2024 2024-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS (LDO). 1 extracted
sessao 1 2024-01-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-09 Convocação O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada às 15h no dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), para deliberar sobre o (s) Projeto (s) de Lei (s) nº 126/2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Requerimento solicitar prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos nos termos do dispositivo, art. 45, § 2º, do Regimento Interno (Res. nº 003/84), conforme resolução que constituiu a CEA nº 5/2023, de 23 de outubro de 2023, respectivamente. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.300/2023 2023-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 148/2023 2023-12-14 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Presidente Valdomiro Corá, na 37ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 149/2023 2023-12-14 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Presidente Valdomiro Corá, na 37ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 144/2023 2023-12-13 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Presidente, Valdomiro Corá, na 37ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 147/2023 2023-12-13 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Luiz Antônio Nascimento Fritz, na 37ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 175/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-11 Requerimento O vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do seguinte Projeto de Lei nº 170/2023 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-11 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na rua José do Patrocínio, próximo a ponte do Rio Salgadinho, bairro Village do Sol. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande periculosidade e trafegabilidade, e de ligação do bairro Teixeirão e Village do Sol. 1 extracted
materia 173/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO 1 extracted
sessao 37 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2023 2023-12-08 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 35ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5.294/2023 2023-12-08 Lei Ordinária PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS 0 no document
norma 5.295/2023 2023-12-08 Lei Ordinária PL OFICIO 539/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 123.146,29 - SEMED 1 extracted
norma 5.296/2023 2023-12-08 Lei Ordinária PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED 1 extracted
norma 5.297/2023 2023-12-08 Lei Ordinária PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS 0 no document
norma 5.298/2023 2023-12-08 Lei Ordinária PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS 1 extracted
norma 5.299/2023 2023-12-08 Lei Ordinária PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-07 Indicação Indico à Secretária Municipal de Obras de serviços público (SEMOSP) que examine as obras sendo executadas, localizada na Av: Malaquita após Hospital Regional, Residencial Regional. 1 extracted
norma 5.291/2023 2023-12-07 Lei Ordinária PL OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-06 Ofícios solicitados em Plenário Oficio solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 141/2023 2023-12-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 142/2023 2023-12-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-06 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Valdomiro Corá, na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 172/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.293/2023 2023-12-06 Lei Ordinária PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-04 Requerimento Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO NTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente EQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos seguintes rojetos de Lei n°s 159/2023, 160/2023, 161/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023 167/2023 todos de autoria do Poder Executivo. 0 no document
materia 171/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5.290/2023 2023-12-04 Lei Ordinária PL OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS 1 extracted
norma 5.292/2023 2023-12-04 Lei Ordinária PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD 1 extracted
sessao 36 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-02 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um profissional técnico da área de saúde para acompanhar e dar suporte aos pacientes que sai de Cacoal com destino a Porto Velho para realização de atendimento médico. 1 extracted
materia 169/2023 2023-12-02 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 594/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR R$ 58.191,79 - SEMED 1 extracted
materia 170/2023 2023-12-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted