| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália II, e do Bairro Conjunto Halley, sendo elas; Logradouro Trecho Bairro Av. Antônio Pereira de Figueiredo Anel Viário /Pedro Kemper Jardim Itália II Rua Graciliano Ramos Av. Malaquita até ao Rio Tamarupá. Conj. Halley |
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31/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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8/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a manutenção e reativação dos playgrounds do espaço recreativo, da escola Municipal Nossa Senhora do Carmo. |
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24/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 071 GP PGM 2024 ABERT CRED ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.000.000,00 FMS |
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25/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 072/GP/PGM/2024 ABERT. CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 747.968,74 SEMC |
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26/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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27/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$35.500,00 SEMAD) |
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28/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$598.642,66 SEMC) |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAST) |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 109.258,17 SEMAD) |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Presidente Valdomiro Corá, na 1ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação de reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito do Riozinho localizada na praça central bem como a iluminação, ampliação e instalação de telas de proteção nas laterais da quadra de vôlei de areia. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 63 GP PGM 2024 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.672.885,42 SEMOSP |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 064/GP/PGM/2024 - ABERTURA CRED. SUPLEMENTAR R$ 315.000,00 SEMAST |
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| norma |
5.304/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 033 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 258.282,90 FMS |
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| norma |
5.305/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 034 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 1.929.674,58 FMS |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O Vereador Toninho de Jesus, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n° 07; 08/2024; todos de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, estudo para a criação de mais cargos de Técnico em Agropecuária e Agrônomo na estrutura do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Considerando que é de fundamental importância a contratação de mais profissionais destas áreas em específico, para planejar, executar, acompanhar, projetos agropecuários, realizar levantamentos topográficos, elaborar e monitorar programas preventivos de sanitização da produção animal, vegetal e agroindustrial e atuar em programas de assistência técnica, extensão rural, dando assim mais qualidade no atendimento aos munícipes que necessitam do serviço da secretaria. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico a prefeitura de Cacoal através da AMEC a instalação de iluminação LED e construção de uma cobertura na quadra de areia localizada na praça central. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis de Cacoal, percursores da Lei Nº 3.903/PMC/2017, lei esta que NORMATIZA A FORMAÇÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 07 de março de 2024, as 19:30 horas. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, no Rua Miguel Reale, no Bairro Residencial Santa Clara, em área institucional, ao lado da pista de caminhada, para atender a população. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer. |
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3/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos a primeira turma de Bombeiros Civis de Cacoal, percursores da Lei N° 3.903/PMC/2017, lei esta que NORMATIZA A FORMAÇÃO E AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 07 de março de 2024, as 19:30 horas. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o reajuste do auxílio alimentação para valor de 1.000,00 reais ( hum mil reais), para todos os servidores públicos municipais, equiparando aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal e SAAE. |
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5/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o envio de projeto de lei, para criação do auxílio saúde no valor de 600,00 reais (seiscentos reais), para todos os servidores públicos municipais, assim como é concedido aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal e SAAE. |
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6/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o envio de projeto de lei, concedendo o reajuste da gratificação de desempenho de função dos servidores de apoio (zelador, merendeira, vigilante, cuidador, braçal, cozinheira, etc.), para o valor de 600,00 reais (seiscentos reais). |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O
PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 258.282,90 FMS) |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.929.674,58 FMS) |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR OS IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 036 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 257.174,15 semed |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 035 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 2.080.406,45 semed |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 049 GP PGM 2024 ABERT CRED SUPL. R$ 221.308,67 SEMAD |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 044 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 242.073,95 SEMED |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 045 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 352.054,00 SEMED |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 047 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 254.514,61 SEMED |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 046 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 229.713,04 SEMED |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 048 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 2.587,15 SEMC |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 050 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 300.000,00 SEMAD |
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| norma |
5.303/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 729.140,00 FMS) |
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2024-02-02 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR TONINHO DO JESUS AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE LEI Nº 02/CMC/2024 – “ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 729.140,00 FMS) |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Emenda Legislativa |
EMENDA APRESENTADA PELOS VEREADORES PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FRITZ, EDIMAR KAPICHE LUCIANO, EZEQUIEL CÂMARA, JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA, MAGNISON DA SILVA MOTA E ROMEU RODRIGUES MOREIRA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMC/2024 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. ” |
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