| materia |
139/2023 |
2023-11-30 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Presidente Valdomiro Corá, na 35ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-11-28 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 35ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
O Vereador Edimar Kapiche, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos seguintes Projetos de Lei n°s 156, 157, 158/2023 todos de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA FINS DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-11-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-11-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO para as providências cabíveis de parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailton Furia, promovendo determinações à Secretaria de Administração/ Departamento de Engenharia, tendo por objetivo SOLICITAR JUNTO A ENERGISA S/A, A MANUNTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA RUA ESCÓCIA – BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTORREGULARIZAÇÃO PÓS-COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS ATRAVÉS DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5.279/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/10 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E A LEI Nº 3.342/PMC/2014 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5.286/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
5.287/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 SEMED - PL OFICIO 526/GP/PGM/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.288/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 158.000,00 FMS -PL OFICIO 527 GP/PGM/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
5.289/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.313.000,00 FMS - PL OFICIO 528/GP/PGM/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-11-22 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-11-22 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 34ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-11-22 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 34ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.280/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
5.281/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC A PROCEDER À BAIXA DOS SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.284/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10º DA LEI N°. 3.890/PMC/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.285/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N. 4.562/PMC/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5.282/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), MÉDICOS VETERINÁRIOS E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS E LABORATÓRIOS PARA O TRATO COM ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE ESTABELECENDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BEM- ESTAR DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
vereador subscrito (s), nos termos dos artigos 120; 122, § 1º; e o 124, §1º todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer (em) que sejam INCLUSOS NA PAUTA DA ORDEM DO DIA e postos em VOTAÇÃO o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requerimento N°61 /2023 CMC O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO
INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente
REQUERIMENTO de Urgência Simples. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS |
1 |
extracted
|
| norma |
5.283/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 197.251,75 FMS - PL OFICIO 516 GP PGM 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 539/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 123.146,29 - SEMED |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL: Em reforço a indicação nº 167 de 2021, e também o ofício nº 12 de 2023, recomendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que desenvolva um programa e promova um substancial aumento no atendimento destinado às pessoas interessadas na revitalização de solos, nascentes e matas ciliares em nosso município. É fundamental que iniciemos ações concretas, visto que a escassez de recursos hídricos está gerando preocupações significativas e afetando a produtividade das lavouras irrigadas em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço recapeamento em toda extensão da Av. Primavera, no Bairro Vista Alegre. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Domingos Perin, trecho entre a Av. Das Comunicações e o final da rua, no Bairro Teixeirão. Que seja realizado a pavimentação através de execução direta, com recurso da linha de financiamento aprovado pela Câmara Municipal de Cacoal. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua Gonçalves Dias, em frente ao N° 785, Bairro Conjunto Halley. A indicação se faz necessário, pois é a principal via de acesso a vários bairros, e com a péssima condição da via pública, vem causando transtorno aos munícipes e pedestres que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-11-16 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche na 33ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-11-14 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-11-14 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-11-14 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-11-14 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O vereador subscrito (s), nos termos dos artigos 120; 122, § 10; e o 124, §1° todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer (em) que sejam postos em VOTAÇÃO o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 143 - 144 - 145 - 147 - 148 - 149 e 150/2023, em discussão e votação única, todos de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|