br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2023 2023-11-30 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Presidente Valdomiro Corá, na 35ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 137/2023 2023-11-28 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 35ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-27 Requerimento O Vereador Edimar Kapiche, nos termos dos artigos 120, § 2° e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos seguintes Projetos de Lei n°s 156, 157, 158/2023 todos de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-27 Requerimento REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA FINS DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO 1 extracted
materia 135/2023 2023-11-27 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 136/2023 2023-11-27 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária ‘‘DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ 1 extracted
sessao 35 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO. 1 extracted
materia 164/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-23 Indicação INDICO para as providências cabíveis de parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailton Furia, promovendo determinações à Secretaria de Administração/ Departamento de Engenharia, tendo por objetivo SOLICITAR JUNTO A ENERGISA S/A, A MANUNTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA RUA ESCÓCIA – BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕEM DA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA PREMIADA PARA OS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM À AUTORREGULARIZAÇÃO PÓS-COMUNICAÇÃO ENVIADA PELA SEMFAZ DAS INCONSISTÊNCIAS TRIBUTÁRIAS CONSTATADAS ATRAVÉS DO CARTÃO CIDADE PROGRAMA DA SEFIN 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.256/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.279/2023 2023-11-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/10 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E A LEI Nº 3.342/PMC/2014 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.286/2023 2023-11-23 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5.287/2023 2023-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 SEMED - PL OFICIO 526/GP/PGM/2023. 1 extracted
norma 5.288/2023 2023-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 158.000,00 FMS -PL OFICIO 527 GP/PGM/2023 1 extracted
norma 5.289/2023 2023-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.313.000,00 FMS - PL OFICIO 528/GP/PGM/2023. 1 extracted
materia 131/2023 2023-11-22 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 34ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-22 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador Edimar Kapiche Luciano, na 34ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-22 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 34ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 2.280/2023 2023-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5.281/2023 2023-11-22 Lei Ordinária “AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC A PROCEDER À BAIXA DOS SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5.284/2023 2023-11-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10º DA LEI N°. 3.890/PMC/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5.285/2023 2023-11-22 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N. 4.562/PMC/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES.”. 1 extracted
norma 5.282/2023 2023-11-21 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), MÉDICOS VETERINÁRIOS E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS E LABORATÓRIOS PARA O TRATO COM ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE ESTABELECENDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BEM- ESTAR DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-20 Requerimento vereador subscrito (s), nos termos dos artigos 120; 122, § 1º; e o 124, §1º todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer (em) que sejam INCLUSOS NA PAUTA DA ORDEM DO DIA e postos em VOTAÇÃO o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-20 Requerimento Requerimento N°61 /2023 CMC O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples. 1 extracted
materia 158/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS 1 extracted
norma 5.283/2023 2023-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 197.251,75 FMS - PL OFICIO 516 GP PGM 2023. 1 extracted
sessao 34 2023-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 156/2023 2023-11-18 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 539/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 123.146,29 - SEMED 1 extracted
materia 157/2023 2023-11-18 Projeto de Lei Ordinária PL OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-17 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL: Em reforço a indicação nº 167 de 2021, e também o ofício nº 12 de 2023, recomendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que desenvolva um programa e promova um substancial aumento no atendimento destinado às pessoas interessadas na revitalização de solos, nascentes e matas ciliares em nosso município. É fundamental que iniciemos ações concretas, visto que a escassez de recursos hídricos está gerando preocupações significativas e afetando a produtividade das lavouras irrigadas em nossa região. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-17 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço recapeamento em toda extensão da Av. Primavera, no Bairro Vista Alegre. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-17 Indicação Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Domingos Perin, trecho entre a Av. Das Comunicações e o final da rua, no Bairro Teixeirão. Que seja realizado a pavimentação através de execução direta, com recurso da linha de financiamento aprovado pela Câmara Municipal de Cacoal. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-17 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua Gonçalves Dias, em frente ao N° 785, Bairro Conjunto Halley. A indicação se faz necessário, pois é a principal via de acesso a vários bairros, e com a péssima condição da via pública, vem causando transtorno aos munícipes e pedestres que por ali trafegam. 1 extracted
materia 130/2023 2023-11-16 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche na 33ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 155/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-14 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-14 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 128/2023 2023-11-14 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 129/2023 2023-11-14 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo vereador Antônio Damião Martins, na 31ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-13 Requerimento O vereador subscrito (s), nos termos dos artigos 120; 122, § 10; e o 124, §1° todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer (em) que sejam postos em VOTAÇÃO o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 143 - 144 - 145 - 147 - 148 - 149 e 150/2023, em discussão e votação única, todos de autoria do Poder Executivo. 1 extracted