| materia |
108/2023 |
2023-10-23 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/10 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E A LEI Nº 3.342/PMC/2014 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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144/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TITULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.413/PMC/2008; N. 2.964/PMC/2012; N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016, N.
3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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89/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize, a instalação de 01 quebra-molas na entrada do Distrito de Divinópolis e outro em frente ao campo. |
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92/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviço e Serviços Públicos – SEMOSP, a implantação de estacionamento transversal na Avenida Recife e Avenida Rio de Janeiro na quadra onde fica localizado Cemitério Santo Antônio. |
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| norma |
5.274/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 1.500.000,00 SEMOSP)- PL OFICIO 467 GP PGM 2023 - |
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| norma |
5.273/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 13.500.000,00 SEMOSP) PL OFICIO 466 GP PGM 2023. |
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| norma |
5.270/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
PL OFICIO 434/GP/PGM/2023 - ABERT DE CRED ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ( R$ 747.968,74 - SEMC) |
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| norma |
5.271/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 FMAS) |
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| norma |
5.272/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.837.692,55 FMS |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-18 |
Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO convoca os senhores vereadores desta Casa de leis para a 23° sessão extraordinária a ser realizada às 19 horas do dia 18 de outubro do corrente ano, respectivamente para deliberar sobre o projeto de lei ordinaria n° 136/2023 de autoria do poder executivo. |
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50/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
O Vereador Toninho de Jesus, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente
REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projeto de Lei nº 134; 135 e
136/2023; todos de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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no document
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| norma |
5.269/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 28.666,87 - FMS) PL OFICIO 436 GP PGM 2023 |
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| sessao |
23 |
2023-10-18 |
Extraordinária |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer-se nos termos do art. 103, §3º, inciso V, do Regimento Interno, que o Requerimento seja votado para fins de retirada do Projeto de Lei Orçamentária nº 126/2023 que DISÕE SOBRE AS DITRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e dá as seguintes providências" (LDO), adiando-se a deliberação. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-16 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 29ª Sessão ordinária. |
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| sessao |
29 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." - Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21. |
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| norma |
5.268/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
PL OFÍCIO Nº 480/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$397.820,00 FMAS). |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que sejam postos em votação o presente requerimento de Urgência Especial para deliberação do projeto de lei ordinário nº 141/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Os vereadores subscritores, nos termos do art. 40, 45 e 103, § 3°, inciso IX da Resolução n. 3/1984 - CMC (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal-RO), no uso de suas atribuições conferidas por lei, vem requerer à Vossa Excelência a instauração de uma COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, com a finalidade de verificar e acompanhar as supostas irregularidades para APURAR VALORES PAGOS RELATIVO AO TRANSPORTE COLETIVO (R$ 230.000,00) de Cacoal. Solicitamos ainda o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório, prorrogável uma única vez por igual período, desde que aprovado pelo Plenário.
Palácio Catarino Cardoso, 09/10/2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-09 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 28ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-09 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Romeu Moreira, na 28ª Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-09 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, na 28ª Sessão Ordinária. |
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| sessao |
28 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, estudo para implantação de uma rotatória no entroncamento das ruas Antônio Moreira Lima, rua Marfim e rua Henrique dos Santos Mota, no Bairro Jardim Bandeirantes. Tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade, devido ao grande fluxo de veículos nessa região da cidade, a implantação da rotatória, facilitará e tornará mais seguro o trânsito naquele local. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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85/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Coordenação de Defesa Civil, ações preventivas nos rios Tamarupá e Pirarara. Tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Iniciando imediatamente com a retirada de uma moita de bambu que desbarrancou no leito do rio Tamarupa, próximo à rua Hematita no Bairro Bandeirantes, causando o represamento do mesmo. |
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85/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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86/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Conjunto Halley, sendo elas;
Logradouro Trecho Metragem Bairro
Rua Catarino Cardoso trecho da Av. Primavera até a Rua João Rodrigues Jorge. 250m Conj. Halley
Rua Graciliano Ramos Trecho do início da rua Graciliano Ramos até Av. Das Mangueiras. 415m Conj. Halley
Total:615m
Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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86/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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87/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália III, sendo elas;
Logradouro Trecho Metragem Bairro
Rua Alexandria trecho Av. Flor do Maracá até Av. Celestino Rosalino 160m Jardim Itália III
Rua Arezzo Trecho Av. Flor do Maracá até Rua Vicenza (antiga rua 2) 325m Jardim Itália III
Rua Ravena Trecho Av. Flor do Maracá até Av. Celestino Rosalino 160m Jardim Itália III
Av. Celestino Rosalino Trecho entre a Alexandria e Rua Ravena. 160m Jardim Itália III
Total: 805m
Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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87/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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88/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação, ou substituição por iluminação de LED, no Bairro Morada Digna. A solicitação é em caráter de urgência. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança do local, e há reclamações frequentes no grupo interno de WhatsApp do bairro, relatando que o bairro está na total escuridão, e já foi feito várias cobranças por moradores a muitos meses, e até o momento não foi solucionado o problema da iluminação. |
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88/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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89/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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91/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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94/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFÍCIO Nº 478/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 203.169,34 FUNDEB) |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFÍCIO Nº 479/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 108.330,66 FUNDEB) |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL OFÍCIO Nº 480/GP/PGM/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$397.820,00 FMAS). |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.837.692,55 FMS |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.019.000,00 FMS) PL OFÍCIO 471/GP/PGM/2023 |
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