| sessao |
24 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
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33 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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17/2023 |
2023-11-10 |
Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 28, inciso XIV, alínea “a”, da Resolução n. 03/CMC/84, de 29 de novembro de 1984 (Regimento Interno).
CONVOCA em regime de Urgência Simples os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 24ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13/11/2023, às 19h30min., para deliberar sobre os Projetos de Lei Ordinária nº 143 – 144 – 145 – 147 – 148 – 149 - 150/2023, todos de autoria do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
124/2023 |
2023-11-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 32ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-10 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-09 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 32ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 87.000,00 SEMED - PL OFICIO 526/GP/PGM/2023 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 158.000,00 FMS -PL OFICIO 527 GP/PGM/2023 |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.313.000,00 FMS - PL OFICIO 528/GP/PGM/2023. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-08 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 32ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O vereador subscrito (s), nos termos dos artigos 120; 122, § 10; e o 124, §1° todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer (em) que sejam deliberado em VOTAÇÃO o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 126/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-06 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 32ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N. 4.562/PMC/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES.”. |
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| norma |
5.278/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10º DA LEI N°. 3.890/PMC/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, para que dentro da legalidade, seja realizado sinalização horizontal e vertical, placas indicativas e pinturas nos quebra-molas existentes em todo perímetro urbano da Avenida Castelo Branco, marginal da BR 364. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
A mesa Diretora subscrito (s), nos termos dos artigos 120; 122, § 10; e o 124, §1° todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer (em) que sejam INCLUIDOS na ordem do dia e, posto em VOTAÇÃO o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 200/2022, de autoria do Vereador Magnison Mota e Projeto de Lei n° 132/2023, de autoria do vereador Luiz Fritz; e o Veto Total do Projeto de Lei n° 103/2023, de autoria do vereador Romeu Moreira. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, a elaboração de projeto de engenharia, para viabilização de recurso para construção de uma sede própria para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo no Município de Cacoal, em sede próprio. Considerando a necessidade de uma sede própria dentro das normas vigentes, para assim investir mais nos atendimentos as crianças Autistas, tendo em vista que o Centro do Autismo se tornou uma referência em nosso município pela amplitude e a importância dos atendimentos às crianças com Autismo. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-30 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo vereador Edimar Kapich, na 30º Sessão Ordinária. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), MÉDICOS VETERINÁRIOS E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS E LABORATÓRIOS PARA O TRATO COM ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE ESTABELECENDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BEM- ESTAR DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 197.251,75 FMS - PL OFICIO 516 GP PGM 2023. |
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| sessao |
31 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Romeu Moreira, na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-27 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 30ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício n.º 511/GP - 2023
Em atenção à Instrução Normativa n. 72/2020-TCE-RO, ao inciso III e § 5º do Art. 165 da Constituição Federal/88, Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005, e art. 5º da LC 101/00, encaminhamos em anexo, Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, na qual se estima as receitas e se fixa a despesa para o exercício de 2024, no valor de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões cento e setenta e quatro mil reais), já incluso as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indico à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SEMTTRAN), que crie uma faixa para pedestres, na Av. Castelo Branco e BR 364, entre as Av. Porto Velho e Av. Dois de Junho – Centro, em direção ao bairro Liberdade. |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC A PROCEDER À BAIXA DOS SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5.275/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 5.143/PMC/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL. |
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| norma |
5.276/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023 |
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| norma |
5.277/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.019.000,00 FMS) PL OFÍCIO 471/GP/PGM/2023 |
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| norma |
5.255/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, nos termos do (s) artigo (s) 103, §3º e inc. V, c/c art. 111 caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer sejam retiradas, as proposições ainda não submetido à deliberação do Plenário, o PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Que: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E REVOGA A LEI 3.520/PMC/2015, A LEI 3.607/PMC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e a RES. 4/2023 - Projeto Resolução, Que: AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC. Ambos de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja retirada, a proposição ainda não submetido à deliberação do Plenário, o PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária, Que: Concede a Bruno Valverde Chahaira o Título de "Cidadão Honorário de Cacoal-Ro" Dá Outras Providências, de Autoria do Vereador Toninho de Jesus. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer (em) que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 114 – 115 – 118 – 119 e 120/2023, todos de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do vereador Pedro Rabelo; Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do vereador Paulinho do Cinema
Termos em que pede deferimento. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer (em) que seja incluso na ordem do dia e em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do (s) Projeto (s) de Lei (s) n. 137 e 142/2023, ambos de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 103, § 3º, inciso V e VII do Regimento Interno, com inclusão do presente REQUERIMENTO em regime de urgência simples (Art. 120, § 2º, do Regimento Interno), REQUEIRO seja submetido à deliberação do PLENÁRIO a RETIRADA deliberação durante a SESSÃO ORDIN´RIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, QUDRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 - CMC, de 23/10/2023, das seguintes proposições: PLO 117/2023, PLO 207/2023, PLO 110/2023, PLO 118/2023, RESOL 4/2023, PLO 114/2023, PLO 116/2023, PLO 119/2023 E PLO 120/2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 103, § 3º, inciso VI do Regimento Interno, com inclusão do presente REQUERIMENTO em regime.te urgência simples (Art. 120, § 2º, do Regimento Interno), REQUEIRO seja submetido a deliberação do PLENÁRIO a INCLUSÃO para deliberação durante a SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 - CMC, de 23/10/2023, da seguinte proposição: PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADC. SUPL (R$ 2.019.000,00 SEMUSA) |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação na rua Argentino Gonçalves de Assis, trecho entre a rua Domingos Perin até o final, no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores no trecho citado a cima. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Rua Pioneiro Antônio Alves Feitosa, Bairro Vila Verde. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes, colocando em risco a vida dos munícipes que por ali trafegam. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-23 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Oficio solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos Santos Silva. |
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