| materia |
56/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo), e lombada na Av. Malaquita, Bairro Josino Brito, em frente ao Hospital Regional de Cacoal. Tendo em vista, que o trecho acima citado, é um trecho de grande trafegabilidade, devido dar acesso ao hospital Regional de Cacoal, onde transitam veículos e pedestres de todo Estado/RO, deixando assim a via vulnerável a acidentes. |
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57/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, o estudo para implantação de lombadas na rua Uirapuru, trecho nas proximidades da rua José do Patrocínio, Bairro Eldorado. Tendo em vista que o trecho acima citado, é um trecho de grande trafegabilidade, que dá acesso à escola Sesi, ao Tênis Clube de Cacoal e ao loteamento Picheck, e alguns motoristas têm abusado da velocidade ao trafegarem pela via, ficando assim propícios a acidentes entre veículos e pedestres. |
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58/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a retirada do canteiro central na Avenida Marechal Rondon, trecho entre a rua Rui Barbosa e Rua Antônio de Paula Nunes, para criação de vagas de estacionamentos. Tendo em vista que a falta de estacionamento adequado vem causando transtorno aos feirantes que realizam a feira de quarta-feira, devido não ter onde estacionar seus veículos, os mesmos estacionam em via pública, ficando assim propícios a acidentes, e a serem autuado pelos agentes de trânsito. |
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59/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Das Acácias, no Bairro Eldorado. Tendo em vista que a via é utilizada pelos munícipes da localidade, para práticas de atividades físicas (caminhadas), e devido ter muitos pontos de iluminação danificados, está causando transtorno e prejudicando a segurança e a trafegabilidade pela via. |
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55/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semttran), a construção de uma rotatória com redutores de velocidade no seguinte endereço: Av. 7 de Setembro esquina com a Rua Rosinéia de Sousa, que dá acesso ao Bairro Village do Sol. |
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98/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( R$ R$ 70.000,00 FMAS) |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 260.000,00 )FMAS |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( R$ 2.937.647,20 )FMS |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 238 GP PGM 2024 R$ 347.612,80) FMS |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2023 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
PARECER PERMANENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO PPL - 30/21 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNÍCIPIO DE CACOAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2019 - GESTÃO GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI - PREFEITA MUNICIPAL DE CACOAL/RO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Pedido de Inclusão e deliberação do PLO nº 74; 88; 89 e 90/2024 na Ordem do Dia. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Pedido de Inclusão e deliberação do PLO nº 83/2024 na Ordem do Dia |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de tapa buracos no bairro liberdade tendo em vista a necessidade que hoje se encontra alguns trechos das ruas do bairro. O asfalto bem conservado melhora a locomoção urbana, evita acidentes de trânsito e contribui para o desenvolvimento local. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de troca de lâmpadas queimadas no bairro liberdade tendo em vista a necessidade que hoje se encontra a falta de iluminação pública em alguns pontos do bairro. A iluminação pública contribui com a segurança da comunidade, bem como também valorizar o comércio da região. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. |
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no document
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| materia |
91/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
95/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-20 |
Autógrafos |
Dispõe sobre abertura de crédito Especial ao orçamento e dá outras providências. |
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| norma |
5.384/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFICIO 190-R$ 3.000.000,00 SEMOSP) |
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| norma |
5.385/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$(1.200.000,00) |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Lauro Costa Kloch, na 13ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Lauro Costa Kloch, na 13ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-15 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Lauro Costa Kloch, na 13ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
5.383/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Alphaville. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo bairro. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 13ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-13 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. silva, na 13ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-13 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. silva, na 13ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-13 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-13 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação de tapa buraco em toda a extensão do Bairro Alpha Parque. Em especifico na Avenida Pioneiro Heitor Olsen, e Rua Pioneiro Napoleão Ferreira Vieira, Alpha Parque. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo local. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, para que seja feita a manutenção e a substituição por iluminação de LED, no Bairro Alpha Parque. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança e a trafegabilidade dos munícipes pelo bairro. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito operação tapa buraco em toda a extensão do Bairro Paineiras. Indicação se faz necessário tendo em vista que há muitos buracos nas vias, causando transtornos e risco de acidentes aos munícipes que trafegam pelo bairro. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$1.633.137,79) SEMED |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ R$ 928.728,00) SEMED |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PL OFICIO 218 ABERTURA R$ R$ 220.000,00 SEMED) |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 12ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-07 |
Ofícios solicitados em Plenário |
Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 12ª Sessão Ordinária. |
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