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Cacoal (RO)

IBGE code1100049
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacoal.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5502 / 3544 / 310
Documents (with text) 9367 (9144)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 94 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 88 1997 · Norma: 111 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 92 2000 · Norma: 138 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 176 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 131 2005 · Norma: 163 2006 · Norma: 195 2007 · Norma: 5 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 23 2016 · Norma: 15 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 20 2019 · Matéria: 123 2019 · Norma: 30 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 341 2020 · Norma: 98 2021 · Matéria: 1,643 2021 · Norma: 289 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 830 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 507 2023 · Norma: 159 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 255 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,044 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9356)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2024 2024-11-29 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos da AMEC- Autarquia Municipal de Esporte de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. 1 extracted
materia 85/2024 2024-11-29 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos municipais da prefeitura de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. 1 extracted
materia 86/2024 2024-11-29 Indicação Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal. Considerando que nosso município, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de janeiro, respeitando a lei de responsabilidade fiscal. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. 1 extracted
materia 87/2024 2024-11-29 Indicação Indico a Câmara Municipal, através do Senhor Valdomiro Corá, Presidente desta Casa de Leis, que conceda o "ABONO NATALINO", aos servidores públicos da Câmara Municipal Cacoal. Considerando que o poder legislativo municipal, através da atual gestão tem agido com responsabilidade nas contas públicas, respeitando os limites de gastos com pessoal, tendo assim condições financeiras para conceder o abono na folha de pagamento do mês de dezembro. Assim procurando demonstrar reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população pelos servidores, em concomitância direta com a qualidade nos serviços públicos ofertados, indico a concessão deste benefício. Vale ressaltar que, o ABONO NATALINO, concedido, gerará maior movimentação econômica no município, impulsionando o comércio de forma geral. 1 extracted
materia 190/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 191/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.478/2024 2024-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.474/2024 2024-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.476/2024 2024-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5.477/2024 2024-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5475/2024 2024-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5479/2024 2024-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 2.816.994,00 FUNDEB) 0 no document
norma 5.473/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR($110.000,00 SEMPLAN) 1 extracted
norma 5471/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$84.000,00 SEMAST) 1 extracted
norma 5472/2024 2024-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$354.121,72 SEMED) 1 extracted
materia 62/2024 2024-11-23 Requerimento Pedido para Inclusão do Projeto de Lei n.° 176/PMC/2024 1 extracted
sessao 36 2024-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2024 2024-11-22 Requerimento Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes. 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-22 Requerimento Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes. 1 extracted
materia 188/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “HABITAR BRASIL”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUZA HELENA GOMES DA SILVA”. 1 extracted
materia 189/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Cacoal para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-18 Proposta de Revisão da Lei Orgânica Municipal Dá Nova Redação à Lei Orgânica do Município de Cacoal, Estado de Rondônia e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-18 Requerimento Deliberar em 1º Turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2024 1 extracted
sessao 35 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2024 2024-11-16 Lei Orgânica de Cacoal Altera a redação do inciso VII e as alíneas “a” e “b” do Art.13 da Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 34 2024-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2024 2024-11-14 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho. JUSTIFICATIVA A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais). 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-14 Indicação Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de patrolamento e cascalhamento de ruas e avenidas do distrito de riozinho. Tal solicitação se faz necessária devido o grande fluxo das águas das chuvas que deterioram as vias não pavimentadas do distrito, dificultando a locomoção dos moradores assim sendo preciso fazer o reparo das mesmas, uma vez que há no distrito metros cúbicos de cascalho alojados pelo próprio poder executivo para a realização de obras. 1 extracted
materia 184/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Petúnia de Voleibol - APV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os Jogos Abertos de Cacoal -JAC, como evento esportivo oficial do município de Cacoal-RO. 1 extracted
materia 186/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Declara e Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural imaterial do município de Cacoal, o campeonato amador de futebol rural “Ruralzão”, realizado no município de Cacoal, estado de Rondônia. 1 extracted
materia 187/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Prêmio Esporte Cacoal” no âmbito do município de Cacoal e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de uso de espaço públicos, a título gratuito, para bares, lanchonetes, restaurantes, padarias, feirantes e outros estabelecimento similares, utilizarem parte dos recuos e passeios públicos para a instalação de mesas, cadeiras, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, regulamenta a utilização de vias e estacionamentos para eventos, altera a Lei nº 73, de 23 de outubro de 1985, altera a Lei nº 2.554, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5.469/2024 2024-11-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5504/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-12 Projeto Substitutivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Declaração de utilidade pública a Associação Rondoniense Border Collier – ARBC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5467/2024 2024-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5468/2024 2024-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-08 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 32ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-08 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 33ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-07 Ofícios solicitados em Plenário Ofício solicitado pelo Vereador João Paulo Pichek, na 32ª Sessão Ordinária. 1 extracted