| norma |
3546/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3547/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
3548/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3549/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3550/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3551/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3552/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3553/2025 |
2025-06-18 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
RENOVAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida
Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Decar Auto Peças e em frente ao
comércio da maria, próximo a Concreouro.” |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO, no final da rua Antônio de Almeida,
localizada no Bairro Industrial.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARAA
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GONÇALVES
DIAS, EM FRENTE À C&S MOTOS." |
0 |
no document
|
| materia |
118/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
PAVIMENTAÇÃO UM TRECHO DE 15 METROS NO FINAL DA RUA
JOÃO EVANGELISTA, localizada no bairro Industrial”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3355/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA –
SEMINFRA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO
DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL –
DAADR/SEMINFRA, A CONCEDER
PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO
PARA O CONCURSO DE QUALIDADE E
SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ "SELEÇÃO DE
OURO” DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3356/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3354/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO
POR ATIVIDADE EXTRAFUNCIONAL AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E
AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
PELA ENTREGA DOS CARNÊS DE IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3538/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3539/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3540/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-06-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3352/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
3353/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE
GRANDE PORTE, PARA PERNOITE OU CONSERTO, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3351/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO
ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a
viabilização reforma nas pinturas das lombadas (Quebra-molas) nas
Ruas e Avenidas, localizados na Zona Urbana do município estância
turística Ouro Preto do Oeste-RO.’’ |
0 |
no document
|
| norma |
3537/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3470 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-06-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-06-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O POLUIÇÃO SONORA URBANAS E RURAIS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORARIOS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“Realização de estudo técnico e orçamentário para instalação de barras de proteção, corrimão ou mesmo tela, nas proximidades da primeira rampa de voo livre, localizada à direita da estrada, no alto do Morro Chico Mendes (Morro da Embratel), visando garantir a segurança dos frequentadores e visitantes, especialmente das crianças.” |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“Realização de estudo técnico e orçamentário para reforma e revitalização da guarita e porteira localizadas na entrada da via de acesso ao Morro Chico Mendes (Morro da Embratel)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implementação de iluminação pública com postes de concreto e lâmpadas de LED na via (estrada) do Morro Chico Mendes, também conhecido como Morro da Embratel.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO QUE FICOU SEM ASFALTAR DA RUA ALBERT SABIN, localizado no bairro Nova Ouro Preto.”
Solicito, ainda, a REPARAÇÃO DA PONTE, localizada na rua em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3346/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3347/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3348/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3349/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
110/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Três Galerias para a Linha 203. Sendo uma no km 04, 12 e km 19 no Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser feito Bloqueteamento da rua São Bernado Sentido a BR 364 da Estância Turística Ouro Preto do Oeste |
1 |
extracted
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| materia |
109/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO TERRENO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AGMAR DE SOUZA GOMES (PIAUZÃO).” |
1 |
extracted
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| materia |
734/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N. 2.045 DE 07 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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