| materia |
3373/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83” |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL -
COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,
ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-08-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL -
COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,
ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, SUA ORGANIZAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUAS COMPETÊNCIAS, SEUS CARGOS, A JORNADA DE TRABALHO, A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-08-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, SUA ORGANIZAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUAS COMPETÊNCIAS, SEUS CARGOS, A JORNADA DE TRABALHO, A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3568/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3569/2025 |
2025-08-01 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-08-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. DANIEL COMBONI,
COM A RUA PADRE ADOLFO ROHL. COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, QUADRA
DE AREIA E A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica a ampliação do barracão da Feira do Produtor localizada ao lado da
Rodoviária da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica o recapeamento da Avenida Duque de Caxias.” |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica a reforma da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodoviária da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica a reforma do terminal rodoviário da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica o estudo técnico para a implantação de uma usina e centro de distribuição
de oxigênio no hospital Municipal Laura Maria Braga.” |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km
20 - Lado esquerdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km
20 - Lado direito.” |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua Vital Brasil, em frente à quadra de Beach Tennis do
Leo Max, no bairro Industrial.” |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua Dom Bosco, entre a rua Paraná e a rua dos
Seringueiros, no bairro Park Amazonas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua do Cacau, entre a rua Colibrí e a rua Dezesseis de
Junho, no bairro Jardim Aeroporto. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua Francisco de Assis, entre a rua Vital Brasil e a rua
Porto Velho, no bairro Alvorada.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3370/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET
CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA PARA O COPA
RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025,
NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3371/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3372/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL -
COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,
ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, SUA ORGANIZAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUAS COMPETÊNCIAS, SEUS CARGOS, A JORNADA DE TRABALHO, A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3369/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15
de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da
classificação, no âmbito do Município de Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do
Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro
02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para
Imóvel Urbano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3565/2025 |
2025-07-23 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
3566/2025 |
2025-07-23 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
3567/2025 |
2025-07-23 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências." |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de
som automotivos, popularmente conhecidos
como paredões de som, nas vias, praças, e
demais logradouros públicos no âmbito do
Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE
DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Daniel Comboni, sendo: um nas
proximidades da oficina da Casa da Borracha, e outro nas proximidades do lavador do Carlinho –
Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO no entorno do barracão da feira
municipal, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3366/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
3367/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
3368/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3563/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3564/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do
Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de
Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 –
Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel
Urbano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3557/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia e Estabelece Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3558/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe Sobre a Reversão do Imóvel Lote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor 02 ao Município De Ouro Preto Do
Oeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de outubro de 1989 e Dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3559/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|