| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, ALTERA O ANEXO II – NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REALIZAÇÃO DE ATERROS, REBAIXAMENTO DE MORROS MAIS ELEVADOS E INSTALAÇÃO DE BUEIROS ONDE HOUVER NECESSIDADE ao longo da 2º Linha da 205, na zona rural deste município”. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
“ Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para ELEVAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 37, KM 04, LOTE 15, GLEBA 16, COM INÍCIO DOS SERVIÇOS A PARTIR DO KM 3, AUMENTANDO SUA ALTURA EM 2 METROS, visto que, no período chuvoso, a aguá passa mais de 1 metro acima da estrutura atual. |
1 |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativa á execução da obra. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
"Seja realizado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à renomeação do cargo de Agente de
Portaria Vigilância, para Guarda Civil Patrimonial Municipal e atualização das atribuições, em toda extensão do município." |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Reforma da ponte próximo a Escola Brasília no KM 41 de frente com a propriedade do Sr José Laerte, na linha 203 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO. |
1 |
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| materia |
3389/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
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| norma |
3581/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3582/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Recapeamento asfáltico nas ruas Tancredo Neves, Xv de Novembro, Av Jorge Marcelino, Jorge Oliveira, Jose Costa, Creuza Carlos, Progresso, José Costa, Final da Pista Dupla, Jorge Marcelino, Rua dos Extencionistas, Jose Costa, Aniceto Toledo, Xv de Novembro, todas as Ruas do Distrito de Rondominas |
1 |
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| norma |
3580/2025 |
2025-09-16 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Bloqueteamento/asfaltamento entre a Rua Aluisio Ferreira com a Rua Roraima, que faz lateral com a Coab da Estância Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
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| norma |
151/2025 |
2025-09-15 |
Resolução Legislativa |
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
“Construção da ponte do 7 na Linha 205 KM 65 próximo a Propiedade do Sr Edimilsom Coelho do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO. ” |
1 |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência (cadeirantes) e crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos hipermercados e supermercados do município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-10 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei |
QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
“Indicar base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para Distrito Rondominas A Instalação é de fundamental importância para garantir resposta rápida, assistência adequada e maior segurança à população do Distrito, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO.” |
1 |
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| materia |
3387/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
“REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE, “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3388/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
QUE, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, “INCLUI
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDA DE: JUAN ALEX TESTONI - CPF nº ***.400.012-**. |
1 |
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| norma |
234/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, DE RESPONSABILIDA DE: JUAN ALEX TESTONI - CPF nº ***.400.012-**. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
“Indica a criação de lei que regulamenta o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde– ACS e agente de combate a endemias– ACE.” |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
“INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA EXTENSÃO DO CANAL LOCALIZADO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA DUQUE DE CAXIAS.” |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para instalação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Médice", próximo a esquina da Rua João Paulo I, bairro Jardim Bandeirantes, neste município.” |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a aquisição de uma cadeira odontológica para o Centro de Saúde Alcinei
Bueno Souto de Jesus (INDUSTRIAL), localizado na Rua Vital Brasil, nº 191, bairro Industrial, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO". |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
“Planejamento administrativo com estudos orçamentários e financeiros para patrolamento, recuperação com drenagem e adequações necessárias para
asfaltamento com construção de calçadas e meio-fio na Rua São Luiz(Rua do Cacau) em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Aeroporto, município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO” |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
“Planejamento administrativo com estudos orçamentários e financeiros para patrolamento, recuperação com drenagem e adequações necessárias para
asfaltamento com construção de calçadas e meio-fio na Rua Marcos Freire em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Aeroporto, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste– RO”. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”. |
1 |
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| materia |
3385/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº. 3385/2025; Mensagem nº 3197/2025 de 04 de setembro de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
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| materia |
3386/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº. 3386/2025; Mensagem nº 3198/2025 de 04 de setembro de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
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| materia |
3383/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3383/2025; Mensagem nº 3195/2025 de 03 de setembro de 2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
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| materia |
3384/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3384/2025; Mensagem nº 3196/2025 de 03 de setembro de 2025 que UTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para preparação,
drenagem, aterramento e aplicação de asfalto nas Ruas São Luiz (Rua do Cacau) e Rua
Marcos Freire no Bairro Jardim Aeroporto neste Município.” |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a
REPARAÇÃO DA PRIMEIRA PONTE, situada na linha 101, próximo à
RO-470. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua dos Seringueiros, entre a rua João XXIII e a rua Paulo VI, no bairro Liberdade.” |
1 |
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| norma |
3577/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
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| norma |
3578/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto do Oeste, Estado Rondônia - PGM, sua organização,
suas atribuições, suas competências, seus cargos, a jornada de trabalho, a remuneração e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
3574/2025 |
2025-09-01 |
Lei Municipal |
“ REVOGA A LEI Nº 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025
QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº
1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE
DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES”, |
1 |
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| norma |
3575/2025 |
2025-09-01 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2429, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR
ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA
DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3576/2025 |
2025-09-01 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE
2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO
DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a
viabilização de construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua
Marcos Freire, entre a Rua Equador e a Rua São Luís, em frente à
oficina Vitor Motos, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana
do município Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO.’’ |
1 |
extracted
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| materia |
178/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a
viabilização de construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua
Marcos Freire, entre a Rua São Luís e a Rua Argentina, em frente à
Thais Cabeleireira, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana
do município Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO.’’ |
1 |
extracted
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