| materia |
179/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a
viabilização de construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua
Marcos Freire, entre a Rua São Luís e a Rua Argentina, em frente à
Thais Cabeleireira, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana
do município Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para a
viabilização de construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua
Petronilho Antônio Coelho, próximo a Rua Elias Moreira e ao Parque de
Exposições, em frente ao Leci Poceiro, localizada no Bairro Jardim
Aeroporto, Zona Urbana do município Estância Turística Ouro Preto do
Oeste-RO.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
3382/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI MUNICIPAL Nº 2582 DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2025 |
2025-08-26 |
Resolução Legislativa |
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3573/2025 |
2025-08-26 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3381/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| norma |
3572/2025 |
2025-08-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83” |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3380/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3379/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-08-18 |
Lei Complementar |
"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-08-18 |
Lei Complementar |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de
som automotivos, popularmente conhecidos
como paredões de som, nas vias, praças, e
demais logradouros públicos no âmbito do
Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-08-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3570/2025 |
2025-08-18 |
Lei Municipal |
Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15
de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da
classificação, no âmbito do Município de Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do
Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro
02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para
Imóvel Urbano, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3571/2025 |
2025-08-18 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET
CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA PARA O COPA
RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025,
NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO, PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR TUBO ARMCO,
NAS LINHAS 203, 204 E 205.” |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO, PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DO FUMEIRO,
JACAREZINHO E RIO SETE POR GALERIAS DE ADUELAS, NO DISTRITO DE
RONDOMINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção
ou remissão do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU incidente sobre imóveis
edificados atingidos por enchentes e
alagamentos causados pelas chuvas ocorridas
no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste |
1 |
extracted
|
| materia |
3377/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3378/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
A construção de calçada no trecho popularmente conhecido como “Travessão do
Japonês”, situado entre a Rua Presidente Médici e a Linha 04.” |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
“A instalação de iluminação pública em tecnologia LED no trecho popularmente
conhecido como “Travessão do Japonês”, situado entre a Rua Presidente Médici e a Linha
04” |
1 |
extracted
|
| materia |
3375/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2429, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR
ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA
DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3376/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE
2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO
DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
"Projeto de atendimento clínico para Adolescentes Autistas acima de 13 anos, da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
“CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel
Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos Áires da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3374/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
“ REVOGA A LEI Nº 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025
QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº
1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE
DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES”, |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO
TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO
DISTRITO DE RONDOMINAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO
TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO
DIRECIONADAS AO DISTRITO DE RONDOMINAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE
ACESSO DO MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que
seja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Santos Dumont,
próximo ao comércio Moisés Celular, no Bairro Nova Ouro Preto.”
Solicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAPÉ
sob o bueiro em questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Reforma de uma
ponte na Linha 199 KM 16 em frente a Propriedade do Sr Elias Solto da Estância Turística Ouro
Preto do Oeste – RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para
realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e
Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística
Ouro Preto Oeste - RO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e
financeiro, para a instalação de faixa de pedestre, na Avenida
Tancredo Neves, enfrente a Escola Municipal de Ensino
Infantil Paulo Freire, Localizado no bairro Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas,
da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 10 próximo propriedade do
Sr Fumero para Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 25 no Rio Jacaré, da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste - RO". |
0 |
no document
|
| materia |
162/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 166 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 4 do 31 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 8 do 31 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 4 do 37 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 8 do 37 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 12 do 37 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro
para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e
Saída da Água da Linha vicinal 12 do 31 em toda a sua extensão,
Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que
seja realizada no Cemitério Municipal Bom Samaritano, localizado no
Bairro Industrial, a execução dos seguintes serviços:
• LIMPEZA, INCLUINDO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• A RECUPERAÇÃO DOS MUROS DANIFICADOS;
• FISCALIZAÇÃO CONSTANTE para coibir a ENTRADA DE
ANIMAIS, especialmente CAVALOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
“Recapeamento asfáltico em todo trecho da Rua Wansmiller Araújo De Oliveira, Bairro Residencial Park Amazonas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|