| norma |
3605/2025 |
2025-10-22 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência (cadeirantes) e crianças com eficiência ou mobilidade reduzida nos hipermercados e supermercados do município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
3595/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
53 |
2025-10-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
54 |
2025-10-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-20 |
Veto (PARCIAL) |
decidi vetar parcialmente o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº do Legislativo nº 739/2025, de 10 de setembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS
COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
1 |
extracted
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| materia |
3399/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
54/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, ALTERA O ANEXO II – NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
3590/2025 |
2025-10-20 |
Lei Municipal |
“Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei nº 3.515/25, de 24 de abril de 2.025”. |
1 |
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| norma |
3592/2025 |
2025-10-20 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3593/2025 |
2025-10-20 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3594/2025 |
2025-10-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
52 |
2025-10-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-10-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Carrilho Bairro Alvorada, as localizações sugeridas são: Em frente ao número 358, alinhado com o poste da Energisa e entre os números 235 e 225 na Estância Turística Ouro Preto do Oeste. |
1 |
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| materia |
742/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.” |
1 |
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| materia |
3397/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências", |
1 |
extracted
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| materia |
3398/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
realização de LIMPEZA NOS IGARAPÉS DO PERÍMETRO URBANO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE .” |
0 |
no document
|
| norma |
152/2025 |
2025-10-13 |
Resolução Legislativa |
“ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022” |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na Av. Marechal Rondon, antes do ponto de moto-táxi, Perímetro Três Coqueiros.” |
1 |
extracted
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| materia |
3396/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 39/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 40/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 41/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 42/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 43/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 45/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 47/GAB.08/CMETOPO/RO/25. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3395/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3589/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2025, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ". |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
201/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE PÚBLICO, em frente ao espaço off-line, na rua Vital Brasil, esquina com a Cristal Brasil, localizada no bairro Industrial.” |
1 |
extracted
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| materia |
202/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE BUEIRO, na rua Santa Catarina, entre as ruas Dom Pedro 2º e Espírito Santo, localizada no Bairro Novo Estado.” |
1 |
extracted
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| materia |
3393/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
extracted
|
| materia |
3394/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA” |
1 |
extracted
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| materia |
3392/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
o "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3586/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
0 |
no document
|
| norma |
3587/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.478 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 23 DE JUNHO DE 2025 QUE, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS . |
0 |
no document
|
| norma |
3588/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
0 |
no document
|
| materia |
3390/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
3391/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
183/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022” |
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pending_ocr
|
| materia |
741/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025 |
1 |
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| norma |
3584/2025 |
2025-09-22 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº. 3385/2025; Mensagem nº 3197/2025 de 04 de setembro de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
extracted
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| norma |
3585/2025 |
2025-09-22 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº. 3385/2025; Mensagem nº 3197/2025 de 04 de setembro de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências", |
1 |
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