| norma |
3532/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3533/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3534/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3535/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3536/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
““Altera Dispositivos Da Lei nº 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, “Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia, Auxílio Transporte e Auxilio Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e Dá Outras Providências”, Alterada pela Lei nº 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, Dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADERSAN, localizada no bairro Industral.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3527/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3528/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3529/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3530/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2025”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3531/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a reposição e adequação da areia das quadras de vôlei localizada no Bosque Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
ESTUDO TÉCNICO COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA DO BOSQUE MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3342/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3343/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3344/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
““Altera Dispositivos Da Lei nº 2009, de 19 de Dezembro de 2013 que, “Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia, Auxílio Transporte e Auxilio Alimentação para Médicos Participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e Dá Outras Providências”, Alterada pela Lei nº 2571 de 19 de Dezembro de 2018, e, Dá Outras Providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3525/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3526/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-05-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-05-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na Av. Marechal Rondon, próximo à Av. Industrial.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3340/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3341/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
“Solicita sinalização de via de mão única em frente à EMEF Cora Coralina.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3338/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3339/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-05-15 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
SEJA ELABORADO A INICIATIVA REMÉDIO EM CASA, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para aquisição com urgência de dois caminhões compactadores de lixo, com tombador de lixeira.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3523/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3524/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na Av. Capitão Silvio Gonçalves de Farias, em frente à Escola Adventista.” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIANA, localizada no bairro Industrial.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3522/2025 |
2025-05-13 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3520/2025 |
2025-05-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3521/2025 |
2025-05-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-05-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3336/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
“INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
“Fiscalização e captura de animais de grande porte, como equinos e bovinos, soltos na RO-470 (Linha 200), no trecho entre o cemitério municipal e o lixão, por meio do Centro de Controle de Zoonoses.” |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
ATUAÇÃO DE REPRESENTANTES
DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES
PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE O
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3332/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3333/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº. 3333/2025; Mensagem nº 3134/2025 de 08 de maio de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3334/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº. 3334/2025; Mensagem nº 3135/2025 de 08 de maio de 2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
3335/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”. |
1 |
extracted
|