| materia |
26/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
“Indica a criação de horário especial para as atividades de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a legislação federal vigente, respeitando a autonomia do Município para regulamentar a jornada desses profissionais.” |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3323/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3509/2025 |
2025-04-11 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES, na Rua XV de novembro espaço localizado entre a Avenida Getúlio Vargas e a Praça da Liberdade, nesta urbe”. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL nas dependências do espaço físico destinado para feira municipal do centro da cidade de Ouro Preto do Oeste – RO, incluindo banheiros e portões de acesso”. |
1 |
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| materia |
729/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, entre os estabelecimentos, Ideal Móveis e Sicoob OuroCredi.” |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
"SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS ) NA RUA ADEMIR RIBEIRO ESQUINA COM A SOBRAL PINTO." |
1 |
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| materia |
3319/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3320/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3321/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3322/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3507/2025 |
2025-04-09 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3508/2025 |
2025-04-09 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
21 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
85/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para PAVIMENTAR O TRECHO FINAL DA RUA PRINCESA ISABEL, no entroncamento com a rua Guaporé, bairro Jardim Novo Estado.” |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS QUE FICOU SEM ASFALTAR NA RUA PROFESSOR AMADOR, localizada no bairro Jardim Novo Horizonte." |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS QUE FICOU SEM ASFALTAR NA RUA EDSON LUIZ GASPAROTTO, localizada no bairro Jardim Novo Estado.” |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Getúlio Vargas, em frente ao número 882, próximo ao estabelecimento Ferreirinha Madeiras." |
1 |
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| norma |
3506/2025 |
2025-04-07 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO” |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3317/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
3318/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
“Solicitação para celeridade na aquisição de cadeiras de rodas manuais, incluindo cadeiras de banho, para o Hospital Municipal Dr. Laura Maria Braga.”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Demolição do espaço denominado boxes internos da feira da rodoviária, localizado na Rua Sebastião Cabral de Souza, construindo no local, salas em alvenaria com suporte para o comércio de carnes(açougue) e alimentação, com atenção especial aos feirantes que trabalham no local”. |
1 |
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| materia |
3306/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja realizado a urgente necessidade de TROCA DOS TUBOS DE ARMCO,
instalado na rua dos Seringueiros, próximo à rua dos Artistas, bairro Jardim Tropical, por uma PONTE DE GALERIA.” No mesmo sentido, gostaria de reforçar a importância de atender à minha indicação de nº 18/2025. Solicito, ainda, a LIMPEZA NAS MARGENS DO IGARAPÉ sob a ponte em questão. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE 4 KM DE CALÇADAS, nos dois lados da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), com início na BR 364 até o trecho final do bairro Industrial, saída para o Vale do Paraíso.” |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
“Planejamento orçamentário e financeiro para a aquisição de equipamentos para realização da capina elétrica no perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste”. |
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| norma |
3504/2025 |
2025-03-27 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
3505/2025 |
2025-03-27 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
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