| materia |
62/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“Estudo técnico com VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
MÃO ÚNICA NA RUA MARINGÁ, INICIANDO NO PERÍMETRO DA
AVENIDA DANIEL COMBONI SENTIDO A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA,
bairro Jardim Bandeirantes." |
1 |
extracted
|
| norma |
3488/2025 |
2025-03-10 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
3489/2025 |
2025-03-10 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| norma |
3490/2025 |
2025-03-10 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3491/2025 |
2025-03-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº 3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
3492/2025 |
2025-03-10 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3493/2025 |
2025-03-10 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-03-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
“Bueiro na Linha 166 KM 07, próximo a propriedade do Sr António Trovão, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste." |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 10 próximo propriedade do Sr Fumero para Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 06 Proximo a proprieade do Sr Silas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 25 no Rio Jacaré, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO" |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL na pintura e sinalização da pista de caminhada, localizada na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias entre a Avenida Marechal Rondon e o Bairro Colina Park, nesta cidade de Ouro Preto Do Oeste - RO" |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
“UMA COLOCAÇÃO DE UM TURBO ARMCO na Linha 04 da 31 Sentido a Ji-Paraná Km 01, Próximo a Propriedade do Sr Viana, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EXTERNO À ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DISNEYLÂNDIA, localizado na
rua Burareiro, bairro Industrial.” |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
“Solicitação para instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva localizada na
Avenida Ademir Ribeiro e no barracão da feira municipal, na Rua Sebastião Cabral de Souza,
para impedir a presença de pombos nestes locais ”. |
1 |
extracted
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| materia |
3305/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Estudos Técnicos com Planejamento Orçamentário Financeiro, para Reforma de um
Bueiro na Linha 166 KM 07, próximo a propriedade do Sr António Trovão, na Estância Turística
Ouro Preto do Oeste.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para
BLOQUETEAR O TRECHO FINAL DA RUA AYTON SENNA, localizado no
bairro Colina Park.” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“Implantação via de sentido único na Rua Olavo Bilac, trecho entre Avenida
Quinze de Novembro e Rua João Paulo I, em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia
Militar XII.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3304/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº
3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3487/2025 |
2025-02-24 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO
PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE
ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES” |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para
BLOQUETEAR O RESTANTE DA RUA TIRADENTES, no trecho final,
encontro com à avenida Marechal Rondon, localizado no bairro Liberdade.” |
1 |
extracted
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| materia |
3303/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 38, VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO NUMERO 39, RONDON FERREIRA REZENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 43 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 44 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 45 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 46 - RONDON FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
3300/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
3301/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
3302/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO
PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE
ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 40 - EDIS FARIAS AMARAL. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 41 - WEULER SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 42 - WEULER SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3299/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3298/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3486/2025 |
2025-02-14 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que o Centro de Zoonoses/CANIL realize, com urgência, a captura e remoção de cães soltos nas ruas do município”. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO de sondas uretrais descartáveis para cadeirantes, acamados e demais pessoas que necessitam do procedimento de cateterismo uretral, para distribuição gratuita aos pacientes cadastrados”. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja REFORMADO E CLIMATIZADO O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.” |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO PLAYGROUND INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOAQUIM NABUCO, localizado na rua Padre Adolfo Rohl.” |
1 |
extracted
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