| materia |
3287/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana Neri, próximo a escola Pestalozzi.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.” |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho final do bairro Industrial, saída para o Vale do Paraíso.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3468/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3469/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| norma |
3470/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS
MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, construção de um Quebra- Mola do Desvio da Duplicação da BR, em frente a Auto Mecânica do Alváro da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
0 |
no document
|
| materia |
3285/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
1 |
extracted
|
| materia |
3286/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS
MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
3284/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECERÁ NA ESTÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da União, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Rotatória, entre as Avenidas Gonçalves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.” |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste – RO. No planejamento e execução do Projeto seja incluído a revitalização e canalização do igarapé existente no espaço destinado para tal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
“Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
“Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-01-14 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3467/2025 |
2025-01-13 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3282/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3466/2024 |
2024-12-31 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO
ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE
2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. |
1 |
extracted
|
| norma |
3464/2024 |
2024-12-30 |
Lei Municipal |
“Altera os anexos, II e III da Lei Municipal nº 2573
de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o
disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo
de Resíduos Residenciais e Não Residenciais
(TSMR) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3465/2024 |
2024-12-30 |
Lei Municipal |
Revoga dispositivos e altera o Anexo
Único da Lei nº 2677 de 19 de
Dezembro de 2019, que, “Institui a
Contribuição para Custeio do Serviço
da Iluminação Pública (COSIP) e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
111 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
112 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
pending_ocr
|
| sessao |
113 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
pending_ocr
|
| materia |
3281/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivos e altera o Anexo
Único da Lei nº 2677 de 19 de
Dezembro de 2019, que, “Institui a
Contribuição para Custeio do Serviço
da Iluminação Pública (COSIP) e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3280/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de Lei |
“Altera os anexos, II e III da Lei Municipal nº 2573
de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o
disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo
de Resíduos Residenciais e Não Residenciais
(TSMR) e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
3279/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3463/2024 |
2024-12-17 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3458/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
3459/2024 |
2024-12-16 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providência |
1 |
extracted
|