| materia |
727/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”. |
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| norma |
3482/2025 |
2025-02-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019 E INCLUI ATRIBUIÇÕES AO ANEXO IV DA LEI 2045/14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
3483/2025 |
2025-02-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 3.303/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.023”. |
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| norma |
3484/2025 |
2025-02-13 |
Lei Municipal |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.2.950, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3485/2025 |
2025-02-13 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos Áires da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja BLOQUETEADO, à rua Pontífice Miguel da Silva, localizado no condomínio Boa Esperança, saída para linha 200, km 04." |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
“Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ” |
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| norma |
3473/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3403/2024 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias |
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| norma |
3474/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3452/2024 - LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias". |
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| norma |
3475/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". |
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| norma |
3476/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências". |
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| norma |
3477/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES". |
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| norma |
3478/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3479/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
“Altera dispositivos na Lei nº 2.163, de 17 de novembro de 2015 e suas posteriores alterações, que "Dispõe Sobre a Criação da
Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências". |
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| norma |
3480/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
“CRIA AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3481/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do
Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística Ouro Preto Oeste - RO.” |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Recuperação da Rua Euta Almerinda, entre Avenida XV de Novembro e Rua Joana Darc, Localizado no Bairro Nova União, utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos”. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2025-02-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2025-02-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
721/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019 E INCLUI ATRIBUIÇÕES AO ANEXO IV DA LEI 2045/14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
723/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.2.950, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
"Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé. " |
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| materia |
3293/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES". |
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| materia |
3294/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3295/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos na Lei nº 2.163, de 17 de novembro de 2015 e suas posteriores alterações, que "Dispõe Sobre a Criação da
Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências". |
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| materia |
3296/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
“CRIA AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3297/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do
Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
“Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para reforma geral e substituição dos bancos de madeira por bancos de alvenaria da Praça do Jardim Aeroporto I, Localizado na Avenida Gonçalves Dias, bairro Jardim Aeroporto I, Município Ouro Preto do Oeste-RO. " |
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| materia |
3289/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3403/2024 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias |
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| materia |
3290/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3452/2024 - LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias". |
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| materia |
3291/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". |
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| materia |
3292/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências". |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DE BALÉ NO DISTRITO DE RONDOMINAS, PROVIDA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E DA CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) PARA MINISTRAR AS AULAS. " |
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| norma |
3471/2025 |
2025-02-03 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025. |
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| norma |
3472/2025 |
2025-02-03 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-02-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja CONSTRUÍDO UMA NOVA PONTE, EM MADEIRA OU CONCRETO, substituindo a atual ponte de madeira localizado no encontro entre as ruas Tiradentes com a rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Liberdade.”
Solicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAPÉ sob a ponte em questão. |
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| materia |
722/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 3.303/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.023”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, POSICIONADOS ANTES E APÓS A INTERSEÇÃO COM A RUA MARCOS FREIRE. |
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| materia |
724/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. |
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| materia |
725/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
748/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
3288/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
SEJA REALIZADO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MICA OURO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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