| sessao |
17 |
2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para elaboração de concerto/recuperação de asfalto quebrado na Rua Getúlio Vargas com a Dom Pedro I Bairro União na Estância Turística Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de dois quebra-molas e a devida sinalização, na Avenida Daniel Combone após a travessia da BR 364, sendo que um deverá ser construído em frente a antiga fábrica de gelo e outro quebra-molas aproximadamente 70 metros de distância, na Estância Turística Ouro Preto do Oeste ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
“Planejamento orçamentário e financeiro para a aquisição de abafadores de ruído destinados às crianças atendidas pelo Centro Municipal de Atendimento ao Autista (CMAA) da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3316/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO” |
1 |
extracted
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| norma |
3496/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
(abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de
Motocross 2025) |
1 |
extracted
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| norma |
3497/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR -
rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED). |
1 |
extracted
|
| norma |
3498/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e
um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de
recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte
escolar) |
1 |
extracted
|
| norma |
3499/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
3500/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
3501/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
3502/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3503/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
“Solicitação de celeridade no processo de contratação de empresa especializada para a
realização do mutirão de cirurgias de catarata e pterígio (carne nos olhos) no município”. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO A VOLTA DOS FESTIVAIS DE MÚSICA GOSPEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO SARGENTO PM ODINESCLEI ROSA DE OLIVEIRA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO ALUNO SARGENTO PM ÍRIS ALVES PINHEIRO, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA". |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM EUZEBIO DA SILVA SOUZA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA
PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA". |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM JADERSON AMARAL DA SILVA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA". |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM ENDRIO DE SOUZA STRINGARI, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA". |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica disponibilização de um guarda para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, durante o horário de funcionamento.” |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
“Indica a compra de aparelhos de monitorização de glicose do modelo FreeStyle Libre, para que seja distribuído na farmácia básica do município. ” |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
“Planejamento orçamentário e financeiro para a construção de um espaço coberto para a prática esportiva na área dos fundos da Escola de Ensino Fundamental Cecília Meireles, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Tropical.” |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para elaboração de projeto no sentido de recuperar as divisas laterais da estrada vicinal popularmente conhecida como travessão do japonês entre a Linha vicinal 04 e Rua Presidente Médici com plantio de grama, árvores e
placas verticais educativas com destaque para proibição de dispensa de lixos comerciais e domésticos”. |
1 |
extracted
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| materia |
726/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO” |
1 |
extracted
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| materia |
728/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 728/2025, de 20 de Março de 2025. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
3312/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
3313/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
3314/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
3315/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
3311/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o poder executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
3495/2025 |
2025-03-19 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Costant, localizado na rua Sirley Lemes, bairro Boa Esperança nesse Município ”. |
1 |
extracted
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| norma |
3494/2025 |
2025-03-17 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Planejamento orçamentário e financeiro para a construção de áreas cobertas e com
bancos na parte externa dos postos de saúde, garantindo conforto e dignidade aos pacientes
que chegam antes da abertura.”. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Criação de uma
ORQUESTRA MUNICIPAL, através de elaboração de uma Lei específica disponibilizando
instrumentos e contratação de profissionais com capacidade técnica e formação na área musical” |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de uma
casa de apoio para atender as famílias assistidas pela UTI neonatal disponibilizada com
atendimento público em nossa cidade.”. |
1 |
extracted
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| materia |
3307/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
(abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de
Motocross 2025) |
1 |
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| materia |
3308/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR -
rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED). |
1 |
extracted
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| materia |
3309/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e
um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de
recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte
escolar) |
1 |
extracted
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| materia |
3310/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“Planejamento Orçamentário e Financeiro para reparo na pavimentação asfáltica na entrada do trevo do bairro Park Amazonas com a BR-364”. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“Planejamento Orçamentário e Financeiro para sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixas) nas ruas do bairro Park Amazonas”. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que
seja CONSTRUÍDO UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS
INFANTIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
SININHO, localizado na rua Maringá. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que
seja realizado A URGENTE NECESSIDADE DE REPARAÇÃO NA REDE
ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
SININHO, localizado na rua Maringá.” |
1 |
extracted
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