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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (64361)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (71191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212258/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de meio-fio na Rua Manoel Laurentino de Souza, bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212259/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Sinalização de trânsito e placa PARE nos cruzamentos na Rua Manoel Laurentino de Souza, bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212260/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Instalação de um quebra-molas na rua Manoel Laurentino de Souza,bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212261/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Instalação de um quebra-molas na rua Manoel Laurentino de Souza,bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212262/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Limpeza de bueiro na rua Manoel Laurentino de Souza,bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212263/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Tapa buraco na rua Benedito de Souza Brito 4373,bairro Industrial REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212264/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tapa buraco na Av.Carlos Gomes 3039,bairro Embratel. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212265/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tapa buraco na rua Hebert de Azevedo,bairro São João Bosco. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212266/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco na rua Assis Chateaubrian com Av. Mamoré,bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212267/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco na rua Petrolina,bairro Mariana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212268/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita Tampa de bueiro na rua Zula Paiva,bairro Marco Freire. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212269/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco na rua Ibotirama,bairro Marco Freire. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212271/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Solicita serviço de Tapa buraco na Av. Governador Jorge Teixeira 3862,bairro Industrial. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 0 no document
materia 212272/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN). Solicita Instalação de um quebra mola na rua Humaitá 5551,bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 212273/2026 2026-02-20 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA. Solicita Pavimentação asfáltica na Rua Baiana, bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220209/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita Serviço De Limpeza e Encascalhamento – Rua Universitário Esquina com Rua Vitória 2 – Bairro Três Maria. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal 1 extracted
materia 220298/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Anari Nº7144 Bairro Eldorado. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220299/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Emilio Feitosa esquina com AV. Campos Sales Bairro Cidade do Lobo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 0 no document
materia 220300/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Ernandes Índio Bairro Planalto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220306/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Alecrim N° 5755 - Bairro Cohab. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220309/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita o serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Percy Holder N°3424 Bairro Cidade do Lobo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220314/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita o serviço De Encascalhamento e Drenagem. – Rua V N°93 Bairro Lagoa Azul. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 220345/2026 2026-02-20 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA Solicita O Serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Minas Gerais Nº1581 Bairro Nova Floresta. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
norma 3373/2026 2026-02-20 Lei “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE SOCORRISTAS GUARDA VIDAS E BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA – AESGVBC - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3374/2026 2026-02-20 Lei Dispõe sobre a Política de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal no Âmbito do Município de Porto e Velho, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 21781/2026 2026-02-20 Decreto Altera o Decreto nº 19.757, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece atividades e competências para a Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Município de Porto Velho. (colocando gestão compartilhada do Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu de Oliveira (Parque natural) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA e Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR) ) 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-19 Moção O Vereador DR. SANTANA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Anjos da Madrugada. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-19 Indicação O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL, a seguinte indicação: ● A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, com pintura, reforma estrutural, manutenção e adequações necessárias, do Centro de Desporto e Lazer (Cedel) do Bairro Ulisses Guimarães, na capital. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-19 Indicação O Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/RO a seguinte indicação: ● A adoção de medidas administrativas urgentes para garantir a disponibilização de transporte escolar aos alunos do 4º e 5º ano residentes na Vila Nova Mutum, matriculados no Colégio Cívico-Militar CTPM II, localizado no distrito de Jaci Paraná. 1 extracted
materia 10054/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, dos Ramais Maravilha I e II, localizados na margem esquerda do Rio Madeira no sentido do fluxo do rio. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 10056/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA BURACO, rua Cláudio Costa, em frente ao número 7813, JK. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 10057/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM, na área comunitária localizada na rua Ribeiro, bairro Flamboyant. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 10058/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL da Av. Guaporé, no trecho entre a rua Benedito Inocêncio e Rua da Beira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 10060/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN. Solicito o serviço de IMPLANTAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE na Av. Rio Madeira, em frente ao n° 4329, Flodoaldo Pontes Pinto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 30028/2026 2026-02-19 Pedido de providências EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR Solicito providências no sentido de realizar um levantamento técnico de iluminação pública no km 17, localizado à margem direita da BR-319, neste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 30030/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidades e Transportes - SEMTRAN. Solicito a realização de estudo técnico para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Abunã com a Rua Terreiro Aranha, localizado no bairro Olaria.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 30031/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidades e Transportes - SEMTRAN. Solicito a implantação de sinalização viária nos seguintes cruzamentos: Rua Rio Nilo com Rua Viara; Rua Rio Nilo com Rua Tartaruga; Rua Rio Nilo com Rua Tracajá, Localizados no bairro Ronaldo Aragão. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 30032/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito a realização do serviço de desobstrução de bueiros no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Duque de Caxias, localizado no Centro deste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50073/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PAVIMENTAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Nº2804, KM 5 COM ENTRADA PELA ESTRADA DO SANTO ANTONIO – BAIRRO TRIÂNGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50076/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO MARIA VALÊNCIA Nº6850 – BAIRRO APONIÃ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50077/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SEMTRAN. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO Nº583 – BAIRRO TRIANGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50078/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: BARÃO DO SOLIMÕES, RUA NOVA PETRÓPOLIS, RUA PALHEIROS E RUA UNIÃO – BAIRRO PORTO CRISTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50079/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA RUA PAU DARCO Nº7464 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50080/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA RUA PAU DARCO Nº7622 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50081/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA RUA PAU DARCO Nº2956 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50082/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA RUA TUCUMÃ Nº2973 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50083/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACO NA RUA TUCUMÃ Nº7656 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50084/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUCUMÃ Nº7841 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50085/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TUCUMÃ Nº3123 – BAIRRO NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50112/2026 2026-02-19 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E FUTURA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Nº2804, KM 5 COM ENTRADA PELA ESTRADA DO SANTO ANTONIO – BAIRRO TRIÂNGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted