| materia |
212305/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av. José Amador dos Reis,bairro Tancredo Neves.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
1 |
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| materia |
212306/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de meio fio na rua Alexandre Guimarães,bairro Lagoa.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212307/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção de bueiro na rua Rio de Janeiro 4170,bairro Nova Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212309/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tampa de bueiro na rua Venezuela 699,bairro Embratel.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212310/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na rua Pedro Veloso 8474,bairro Juscelino Kubitschek.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212311/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na rua Ontônio Violão 2938,bairro Juscelino Kubitschek.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212312/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa Buraco na rua Mozart,bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212313/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa Buraco na rua Mozart,bairro Igarapé.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212314/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicito Manunteção de bueiro na Av. Abunã,bairro Igarapé
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212316/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção de bueiro na Av.José Vieira N°3461,bairro Embratel.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212317/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção de bueiro na rua México N°274,bairro Nova Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212318/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na rua Eduardo Lima e Silva N°961,bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212319/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção de bueiro na rua México N°1098,bairro Nova Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212320/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de rua na rua Emídio Alves Fietosa, bairro Cidade do Lobo.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212321/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av.Calama 3240,bairro Embratel.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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212322/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recuperação de meio fio na Av.Nações Unidas com Jacy Paraná,bairro Nossa Senhora das Graças.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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212323/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av. Décima 4062,bairro Rio Madeira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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212324/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av. Getúlio Vargas,bairro São Cristóvão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212325/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção de bueiro na Av. Carlos Gomes 2807,bairro São Cristóvão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212326/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av. Amazonas com Amador Reis,bairro Jardim Santana.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212327/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av. Amazonas,bairro Escola de Polícia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212328/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de rua na rua Dom Pedrito,bairro Escola de Polícia.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212329/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na Av. Sete de Setembro,bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212330/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de rua na rua Ribeirão Preto,bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212340/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de meio-fio ao redor da Escola Presidente Tancredo de Almeida Neves, na Rua Tancredo Neves, 4718, bairro Caladinho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220291/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
O Serviço De Recapeamento Asfáltico – AV. Calama N°8643 Bairro Teixeirão
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220293/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua Abnatal Bentes de Lima N°696 Bairro Agenor de Carvalho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220294/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Tapa Buraco – Rua Abnatal Bentes de Lima N°986 Bairro Agenor de Carvalho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220295/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Abnatal Bentes de Lima N°1246 Bairro Agenor de Carvalho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
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| materia |
220312/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Solicita o serviço De Recapeamento Asfáltico – Rua Sagitário Bairro Planalto.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
21.786/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Instaura o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade da Pessoa Jurídica, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Decreto nº 15.354 de 2 de agosto de 2018. |
0 |
no document
|
| norma |
3375/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
“Institui o Selo de Reconhecimento ‘Empresa Amiga da Juventude’ no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências ” |
1 |
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| norma |
3376/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial a semana Municipal do Automobilismo, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências. |
1 |
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|
| norma |
21782/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21783/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
21784/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21785/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21786/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Instaura o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade da Pessoa Jurídica, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Decreto nº 15.354 de 2 de agosto de 2018. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50098/2026 |
2026-02-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA RUA LONDRES ESQUINA COM RUA DA ALEGRIA – BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
210849/2026 |
2026-02-22 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita a realização do serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Fabiana com a Rua Chapada Guimarães, no bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
210884/2026 |
2026-02-22 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita A realização do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Ibrahin, bairro Planalto. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212442/2026 |
2026-02-21 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Limpeza de rua na rua Galileu Galilei com rua Tucuruí 6117,bairro Cidade Nova.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
1 |
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| materia |
1430/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar
nº 385, de 01 de julho de 2010, que “Dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais de Porto Velho, das
autarquias, das fundações Públicas
municipais”, para incluir a obrigatoriedade de
residência dos servidores no Município de
Porto Velho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1431/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos ao art. 6º da Lei
Complementar nº 675, de 29 de setembro de
2017, que “Institui a Contribuição para
Custeio da Iluminação Pública (COSIP), e
Revoga a Lei Complementar n° 153, de 26 de
dezembro de 2002, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
5051/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.190, de 22 de dezembro de 1994, que
dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o
Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5052/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A RESERVA MENSAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CONVERTIDA EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
5053/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA
MATÉRIA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA”
COMO OBRIGATÓRIA NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO." |
1 |
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| materia |
5054/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
5055/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇAO NOMINAL DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS |
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