| norma |
3377/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Assegura a acessibilidade comunicacional em eventos abertos ao público que recebam recursos públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
21787/2026 |
2026-02-24 |
Decreto |
ARBITRAR E CONCEDER ao Controlador Geral do Município - CGM, JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS, cadastro nº 103143 , 3 (três) diárias, e ½ (meia) diária, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 18/03/2026 à 21/03/2026, para o seu deslocamento a cidade de Natal/RN, objetivando participar da 57ª Reunião Técnica e Câmera Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (RTC). |
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| norma |
21788/2026 |
2026-02-24 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21789/2026 |
2026-02-24 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21790/2026 |
2026-02-24 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21791/2026 |
2026-02-24 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O Vereador FERNANDO SILVA , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO”aos Integrantes da Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia sendo esses:
1. JOSÉ ODAIR DO NASCIMENTO MACIEL
2. ROBSON ANDRÉ SANTOS DE SOUZA
3. CARLOS EDUARDO MARTINS MACIEL
4. DINEI BATISTA DE CARVALHO
5. SEBASTIANA DA SILVA SANTANA
6. ERISONIA QUEIROZ DOS SANTOS |
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| materia |
473/2026 |
2026-02-23 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.871/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa Escola Amiga da Diversidade Cultural nas unidades da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências". |
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| materia |
474/2026 |
2026-02-23 |
Veto |
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.872/2025, que Dispõe sobre a criação da “Lei Escudo da Infância”, que estabelece medidas obrigatórias de comunicação, responsabilização e controle institucional frente à violência sexual contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Porto Velho." |
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| materia |
475/2026 |
2026-02-23 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ao Projeto de Lei nº 4.990/2025, que "Dispõe sobre a Política de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal no Âmbito do Município de Porto e Velho, e dá outras providencias." |
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| materia |
5061/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 6º, da Lei nº 1.856, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Porto Velho. |
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| materia |
5062/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos no Município de Porto
Velho e dá outras providências. |
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| materia |
5063/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
“Institui o Mês Municipal de Prevenção às Doenças Virais no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.” |
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| materia |
10062/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Solicito o serviço de MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em 220 pontos
de iluminação no Distrito de Vista Alegre do Abunã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
10063/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO para toda extensão do bairro Lagoa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
10065/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO em toda extensão do bairro JK. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
10066/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de TAPA-BURACO em toda extensão do bairro Tancredo Neves. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20051/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita o Asfaltamento na rua Pequi, no bairro Parque Amazônia, no Munícipio de Porto velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20052/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita operação Tapa-Buraco na rua dos Pardais, no bairro Cidade Nova, no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20055/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita o Recapeamento na rua Algodoeiro, no bairro Eletronorte, no Munícipio de Porto velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20056/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita a Reforma da Calçada ao redor do Campo Bela Vista na rua Governador Valadares com Petrópolis, no bairro Eletronorte, no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20057/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita o recapeamento na rua Água Vermelha, no bairro Eletronorte, no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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20058/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita o Recapeamento na rua Uberlândia, no bairro Eletronorte, no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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20059/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita mutirão de limpeza no Conjunto Cidade dos Funcionário, no bairro Cascalheira no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20060/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita limpeza na rua Uberlândia, no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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20061/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
Solicita troca de lâmpadas na rua Mariana no bairro Eletronorte no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20062/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.
Solicita troca de lâmpada na rua São Paulo no bairro Areal no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20063/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita encascalhamento na rua Beatriz, no bairro Jardim Santana no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
30033/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicito a recuperação dos pontos criticos no ramal do indio, localizado na BR-319, Sentido Humaita.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
30034/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito que seja realizada limpeza geral com roçagem no Campo do Poeirão, localizado na Estrada do Belmont, Bairro Nacional.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
30036/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC. Solicito o serviço de recuperação estrutural das pontes localizadas no Ramal Cuniã e nas Linhas C-05 e C-03, na zona rural deste município.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
30037/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito o serviço de limpeza com roçagem e pintura de meio-fio em toda a
extensão da Vila DNIT, localizada na BR-319, Km 1,5.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
30038/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito a pavimentação asfáltica nas Ruas Zenilos Nascimento e Alto Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Beira Sul e Vanice Barroso, localizadas no Bairro 3 Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
50095/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA FARQUAR Nº1360 (ANTIGA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ) – BAIRRO TRIANGULO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70005/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita em caráter de urgência a execução de serviços cascalhamento no trecho crítico localizado nas Ruas Capão da Canoa e Rua
América do Sul, localizadas no Bairro Universitário.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70006/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita em caráter de urgência, a execução dos serviços de tapa-buracos para as Rua Daniela e Rua Paissandu, paralelas à Rua Vasco da Gama, Bairro Três
Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70008/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos -SEMUSB.
Solicita em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para o bueiro localizado na Rua Piedade, em frente ao número 1933, no bairro Aeroclube.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70009/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para o bueiro localizado na Rua Guanabara, subesquina com Rua Paulo Leal, no bairro Mato Grosso. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70010/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Serviços de reestruturação viária para a Rua Airton Senna que fica localizada no Bairro Airton Senna. Necessitando aplicação de revestimento primário (cascalhamento), nivelamento da via como também a implantação de sistema de drenagem superficial.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70011/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de recuperação asfáltica com nivelamento e correção do afundamento do pavimento para a Rua Irani Gadelha, nº 5127, bairro Teixeirão, nas proximidades da Academia de Polícia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70012/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e retirada de resíduos acumulados na sarjeta localizada na Rua Henrique Valente, Bairro Três Marias, no Município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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70040/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa-buraco para a Rua Algodoeiro, localizado no bairro Cohab, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90023/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito preparação de base e aplicação de massa asfáltica na Rua Estrela, Bairro
Tiradentes". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90024/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SEMTRAN. Solicita a inclusão de rota de ônibus que transite por dentro do Bairro Parque Amazônia, contemplando a Rua dos Andrades, Rua Paulo Freire (antiga Rua Mangabeira) e a Rua Nilton Azevedo/Tucupi, interligando ao Bairro Ulisses Guimarães, bem como a instalação de pontos de ônibus com estrutura adequada e a devida sinalização".
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90025/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita o serviço de tapa buraco na Rua Petrolina, em frente à Escola Santa Marcelina Marcelo Cândia II e limpeza do ponto de ônibus no mesmo local - Bairro Marcos Freire.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90026/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita limpeza, roçagem, retirada de lixos e entulhos de Área de Preservação Permanente, localizada na Rua Leste, no Bairro Novo Horizonte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90027/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita limpeza, retirada de lixos e de entulhos em toda a Rua Delegado Mauro dos Santos (Antiga Rua 12), Bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
90028/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Solicita limpeza, retirada de lixos e de entulhos na Rua Prof. Daniel Neri, 1089 ( Em frente a Escola Eduardo Lima e Silva ) - Nova Floresta.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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90031/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. Solicita a realização urgente dos serviços de manutenção e substituição de luminárias em todos os postes das principais vias do Bairro Parque Amazônia". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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