| materia |
458/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
IND N°089/2025/GVC- Realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida
Jô Sato (BR-174) no fim da dupla (em frente a Oficina Mosca Branca). |
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459/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
IND N°090/2025/GVC-Operação tapa-buraco no final da Avenida Paraná, no cruzamento com a Rua 2703. |
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460/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
IND N°091/2025/GVC- A remoção do bueiro que atualmente obstrui parcela significativa da entrada da Rua 314, no cruzamento com a Rua 351, visando assegurar melhor acessibilidade e segurança no loca. |
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461/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicação 71/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua V-8, no numero 6664, setor 73 bairro Cohab do município de Vilhena. |
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462/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicação 056/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o reparo na iluminação da Rua 343, no Bairro Tancredo Neves. |
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463/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicação 057/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Rua 337, no Bairro Tancredo Neves. |
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464/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicação 058/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade e elaboração de projeto para a reforma da antiga base da Polícia Militar, localizada na Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
465/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestre localizados na Rua 916, Bairro Nova Esperança. A medida se faz necessária para garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres. |
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466/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 030/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Juraci Corrêa (Rua da UPA), na parte de baixo da via. A medida visa garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes naquela localidade de grande movimento. |
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| materia |
7220/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vilhena a efetuar repasse financeiro à Associação Bushidô de Cultura e Artes Marciais, para custeio do Campeonato Brasileiro Norte de Jiu-Jitsu. |
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457/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicação Nº 24/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, envio de um caminhão pipa para molhar a via em frente à Escola Profª Aparecida da Silva, rua Arlindo Rebelato, 6344, Setor 23, jardim América, Vilhena - RO. |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 037/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, o cascalhamento da vicinal que está na sequencia da linha 60 (antiga estrada do Colorado) no Setor de Chácara neste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
455/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 038/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado o reparo ou substituição do parquinho infantil localizado na Praça do Mensageiro na Avenida Paraná |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 039/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a sinalização construção de uma lombada na Avenida Arnaldo Batista de Andrade, nas proximidades do número 1149. |
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| norma |
6553/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 172.308,39 (cento e setenta e dois mil trezentos e oito reais e trinta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de obrigações patronais dos servidores, auxílio-transporte, aquisição de passagens e material de consumo. |
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| norma |
6554/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para locação de imóvel que atenda adequadamente às demandas estruturais e funcionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado a pintura/repintura da faixa elevada localizado na Avenida Rony de Castro Pereira, em frente a Agência dos Correios e Agência do INSS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Aplaude os Orientadores Educacionais do Município de Vilhena e do Estado de Rondônia, que contribuem para a qualidade e a humanização da educação pública em Rondônia, garantindo uma formação mais completa e cidadã para os alunos. |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação 70/2025, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito o estudo e o projeto para ser instalado um redutor de velocidade (ondulação transversal), com a devida sinalização, no cruzamento da avenida Octávio José dos Santos com a rua Francisco Oscar Mendes, no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
7218/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamento e material penso para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde por meio de recurso proveniente do Governo Federal. |
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| materia |
7219/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento do serviço de anestesiologia, concluído pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes por meio do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 001/2024/SEMUS, em razão do encerramento do Contrato nº 053/2021 entre o Fundo Municipal de Saúde e o Centro Médico Anestesiológico de Rondônia. |
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| sessao |
20 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação Nº 23/2025. A vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigente, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, averiguação e manutenção dos pontos de iluminação pública na Rua 8402, Bairro Assosete. |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação 68/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, um estudo e a elaboração de um projeto instalação de rampas de acessibilidade na praça três poderes no município de Vilhena. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação 69/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, que inclua nas emulti do município os profissionais fisioterapia, nutrição e educador físico. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação 054/2025. O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que verifique a viabilidade e, se cabível, providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manaus, nas proximidades da esquina com a Avenida Jacomina M. Paludo, no Bairro 5º BEC. |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação 055/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especialmente a Resolução nº 600/2016, para posterior elaboração de projeto visando à instalação de redutores de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Avenida Jacomina M. Paludo, localizada no Bairro 5º BEC, no sentido de tráfego que leva ao Bairro Praças de Vilhena. |
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| materia |
7216/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para locação de imóvel que atenda adequadamente às demandas estruturais e funcionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. |
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| materia |
7217/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamentos e material penso com a finalidade de atender as demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
IND N°086/2025/GVC - Operação tapa-buraco na Rua 709, no cruzamento com a Avenida Sabino bezerra de Queiro |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
IND N°087/2025/GVC-Reinstalação dos redutores de velocidade anteriormente existentes na Avenida Jamari. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
IND N°088/2025/GVC-Operação tapa-buraco na Avenida Guaporé, em toda a sua extensão. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 67/2025, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1(um) redutor de velocidade (quebra-mola) na avenida Arnaldo Batista De Andrade (antiga rua 627) proximo ao nº 874 bairro Embratel no município de Vilhena. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza geral das ruas do Bairro Ipê. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal construção das calçadas na Avenida 1º de Maio, entre as Ruas Domingos Linhares e Gonçalves Dias. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 034/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP), que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na Linha 05, Kapa 144., Setor de chácaras, nesse Município de Vilhena. |
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| materia |
439/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 035/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que faça uma operação tapa-buracos na Av. das Nações, situada no Bairro Barão do Melgaço III. na Zona Urbana deste Município de Vilhena - RO. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO 036/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, O Patrolamento e nivelamento da Linha Eixo 02 – Município de Vilhena/RO. |
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| materia |
7215/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município e dá outras providências. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de reparos e manutenção no trecho danificado da Praça Nossa Senhora Aparecida , onde o piso encontra-se quebrado e parte do meio-fio destruído, conforme registro fotográfico em anexo.
A Praça Nossa Senhora Auxiliadora é um importante espaço público de convivência, lazer e circulação de pedestres, incluindo crianças e idosos. No entanto, o local apresenta danos visíveis no pavimento e meio-fio, oferecendo riscos de acidentes e comprometendo a estética e funcionalidade. |
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| norma |
45/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena à Deputada Federal Sílvia Cristina Amâncio Chagas. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação Que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando:
1.A realização de reparos na calçada e no asfalto danificados no final da Rua 349, esquina com a Rua 316, no Bairro Vila Operária;
2.A instalação de sinalização adequada informando que o trecho mencionado não possui saída, a fim de evitar o tráfego indevido de veículos pesados;
3.A drenagem da água parada acumulada no local e a realização de vistoria da Vigilância Sanitária, com ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, considerando que já há relatos de casos da doença entre moradores da região. |
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| sessao |
19 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
IND N°083/2025/GVC- A realização de limpeza do lixo acumulado na Rua 5001, situada entre os bairros Orleans e Novo Horizonte. |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
IND N°084/2025/GVC-Instalação de uma torneira na quadra de basquete da Praça Genival, situada no Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
IND N°085/2025/GVC-Revitalização de quebra-molas e pintura da faixa de pedestre, localizados na Avenida Melvin Jones, em frente a Capela Cristo Rei. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 66/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro o Estudo e a elaboração e um Projeto de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica para ruas e avenidas ainda não contempladas, no bairro Res. Moysés de Freitas. |
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| materia |
432/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 051/2025. O vereador subscrito, com fundamento no artigo 132 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), seja providenciado o conserto ou a substituição da única cadeira odontológica da Unidade Básica de Saúde do Setor 12, que se encontra quebrada, impossibilitando a realização de atendimentos odontológicos nesta unidade. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 052/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja providenciada a instalação de um parquinho infantil no Setor 16, Quadra 17, Lote Único, entre a Avenida 19 e a Avenida Carmelita Firmino dos Anjos (34), nas proximidades da Escola Favoo. |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação 053/2025. O Vereador subscrito, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vilhena, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, que sejam instaladas lixeiras de maior capacidade no Parque Ecológico, buscando atender à crescente presença de visitantes e evitar o acúmulo e transbordamento de lixo, especialmente nos finais de semana. |
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