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494/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
IND N°097/2025/GVC- A pintura da faixa de pedestre e do redutor de velocidade (quebra- mola), na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao CREAS. |
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495/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Meio ambiente que instale câmera de monitoramento eletrônico na linha 135, no local que estão utilizando como lixão. |
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496/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento no trecho que liga o centro da cidade ao bairro Praças de Vilhena. AV. 1º de maio x Rua Jacomina M. Paludo), em toda sua extensão. |
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497/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal através da Fundação Cultural, que realize um chamamento Público ou similiar, afim de selecionar profissionais para apresentar projetos do portal de entrada de Vilhena. |
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7228/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Vilhena o “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra animais. |
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487/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde de Vilhena que seja realizada a cobertura de atendimento por agentes comunitários de saúde no Setor 29 e Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
488/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 043/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a restauração da passarela de madeira localizada no Parque Ecológico. |
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489/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 044/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um radar de controle de velocidade no cruzamento da Rua 1508 (Rua das Rosas) com a Avenida Melvin Jones. |
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490/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 045/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciados meios de recreação na Praça do Bairro Orleans, contemplando a instalação de brinquedos infantis, equipamentos de ginástica ao ar livre e até mesmo uma quadra de futebol. |
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7226/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia. |
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| materia |
7227/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6561/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de serviços de cirurgias oftalmológicas, ortopédicas, urológicas e cirurgia geral, CPRE, procedimentos com finalidade diagnóstica e leitos clínicos para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Vilhena no período de 30 meses, e para pagamento de Retribuição de Procedimento Médico - RPM. |
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| norma |
6562/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamentos e material penso com a finalidade de atender as demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico. |
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| norma |
6563/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento do serviço de anestesiologia, concluído pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes por meio do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 001/2024/SEMUS, em razão do encerramento do Contrato nº 053/2021 entre o Fundo Municipal de Saúde e o Centro Médico Anestesiológico de Rondônia. |
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| norma |
6564/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamento e material penso para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde por meio de recurso proveniente do Governo Federal. |
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| materia |
485/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação 73/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que passe a ser feito a Ultrassom Morfológica, no município de Vilhena-RO |
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| materia |
486/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Pavimentação Asfáltica para a Rua Adelina Schimitt Schwambach, do trecho da Rua 06 a Rua dos Papagaios, no Bairro Praças de Vilhena. |
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| norma |
343/2025 |
2025-09-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6555/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vilhena a efetuar repasse financeiro à Associação Bushidô de Cultura e Artes Marciais, para custeio do Campeonato Brasileiro Norte de Jiu-Jitsu. |
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| norma |
6556/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.202, de 22 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania - CMDHC e dá outras providências. |
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| norma |
6557/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Tarifa Zero no Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6558/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o disposto no artigo 282 da Lei Complementar nº 256, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Junta de Recursos Fiscais - JRF do município de Vilhena. |
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| norma |
6559/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida José Gripa a atual Avenida 1507 |
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| norma |
6560/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Vilhena nas escolas da rede municipal de ensino e eventos de caráter oficial, e dá outras providências. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
479/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação 72/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas e avenidas ainda não contempladas do setor 08 A, bairro Alto Alegre no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
480/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação 04/2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio do setor competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jamari, nº 1159, Bairro São José. |
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| materia |
481/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação 05/2025 - O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a pintura com tinta refletiva nos quebra-molas antigos localizados em diversas vias do município. |
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| materia |
482/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação 062/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena que encaminhe, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e com o apoio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTRAN), a solicitação para que seja avaliada a viabilidade da construção de um novo ponto de ônibus no Setor 13, em local a ser definido pelas secretarias competentes, conforme critérios técnicos de viabilidade e demanda. |
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| materia |
483/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação 063/20256. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena que seja providenciada, com cópia à Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a revitalização da pintura das faixas de pedestres da Avenida Rondônia, em toda a sua extensão. |
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| materia |
484/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação 064/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que disponibilize, por meio do setor competente, o caminhão-pipa para a realização da umidificação das ruas e avenidas do Setor 12, com o objetivo de reduzir a poeira e melhorar as condições de tráfego e qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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| materia |
7225/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de serviços de cirurgias oftalmológicas, ortopédicas, urológicas e cirurgia geral, CPRE, procedimentos com finalidade diagnóstica e leitos clínicos para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Vilhena no período de 30 meses, e para pagamento de Retribuição de Procedimento Médico - RPM. |
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| sessao |
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2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
472/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO 040/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que providencie a construção de pontos de ônibus escolares na zona rural e nas áreas de chácaras, a fim de oferecer maior segurança, conforto e proteção contra as intempéries aos alunos que utilizam o transporte escolar. |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO 041/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização do serviço de molhagem da Avenida Mato Grosso, nas duas quadras próximas à UBS Carlos Mazala. |
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| materia |
474/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO 042/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil situado na praça do Residencial Maria Moura. |
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| materia |
475/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica do Bairro Parque Industrial Tancredo Neves. |
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| materia |
476/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
IND N°092/2025/GVC-A pavimentação da Rua 601, rua lateral ao novo prédio da SAMU. |
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477/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
IND N°093/2025/GVC- A realização das limpeza na travessia da chão entre os bairros Moysés de Freitas e Maria Moura, compreendida entre a Rua 731 e a Rua 101-02. |
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| materia |
478/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
IND N°094/2025/GVC- Operação tapa-buraco na Avenida 710, esquina com a Rua 701, Bairro Marcos Freire. |
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| materia |
7223/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia. |
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| materia |
7224/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vilhena para o Quadriênio 2026 a 2029. |
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7222/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Antonio Cândido a atual Rua 8512, no Bairro Assossete. |
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467/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação 059/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especialmente a Resolução nº 600/2016, para posterior elaboração de projeto visando à instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da esquina entre a Rua Afonso Juca de Oliveira e a Rua Duzalina Milani, no Bairro Jardim Eldorado |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação 060/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de duas lixeiras comunitárias nas áreas externas do Centro de Convivência da Criança (CCC), visando garantir a limpeza adequada e a conservação ambiental nas áreas externas deste importante espaço. |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicação 061/2025. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a designação de um profissional da área de Psicologia para atuação no Centro de Convivência do Idoso (CCI), para realizar atendimentos psicossociais e atividades que promovam o bem-estar emocional e social dos idosos. |
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470/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto para Alargamento da Avenida José do Patrocínio. |
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471/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o serviço de limpeza e manutenção a ser realizado mensalmente no Parque Ecológico, com coleta de lixo todas as segundas e sextas - feiras. |
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| materia |
7221/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.202, de 22 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania - CMDHC e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo. |
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