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2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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554/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam adotadas providências para a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED no bairro Jardim Primavera. A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED traz benefícios significativos à população, tais como:
Maior eficiência energética, reduzindo custos com consumo de energia elétrica
Maior durabilidade, diminuindo a necessidade de trocas constantes e manutenção
Melhor qualidade da iluminação, aumentando a sensação de segurança da comunidade durante o período noturno. |
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555/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicação 82/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental ampliação da cozinha Escola Progresso e a implantação de banheiros, BR 435 KM 48 PEROBAL, 76988-899, Zona Rural de Vilhena/RO. |
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556/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
IND Nº 107/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um ponto base de apoio aos motoboys de delivery, com infraestrutura adequada, incluindo ambiente climatizado (ar-condicionado), fornecimento de água potável, banheiros e espaço de descanso, a ser instalado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do Ginásio Jorge Teixeira. |
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557/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
IND Nº 108/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a recuperação do piso em
paralelepípedo da entrada do Pronto Socorro do Hospital Regional de Vilhena, visando
melhorar a acessibilidade, segurança e conforto de pacientes, servidores e visitantes. |
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558/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
IND Nº 109/2025/GVC - vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal, operação tapa- buraco na Avenida Barão do Rio Branco, número 2370. |
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559/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 056/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação da Eixo 01, Linha 03. |
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560/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 057/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado a construção de duas lombadas na BR-364, nas proximidades da fábrica da Gazin, neste município. |
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561/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 058/2025 - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMOSP, a necessidade de realização de uma operação tapa-buraco na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho compreendido entre os números 2000 ao 2726. |
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562/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicação 83/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas que se fizerem necessárias do bairro Moysés de Freitas, município de Vilhena. |
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7244/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 526.883,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de vencimentos, vantagens e obrigações patronais dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. |
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7245/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José Florêncio de Melo Filho o prédio do Serviço Móvel de Urgência - SAMU. |
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7246/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de kits de uniformes escolares para o atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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7247/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria os cargos comissionados de Coordenador Geral de Trânsito e Coordenador Adjunto de Trânsito. |
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7248/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Administração Direta do Poder Executivo. Cria o grupo ocupacional de Segurança Pública Municipal e Fiscalização de Trânsito - SPM e o cargo de Agente Municipal de Trânsito. |
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551/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicação 071/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, possibilidade de realização de estudo para a viabilização do Programa de Auxílio ao Desempregado BOLSA TRABALHO MUNICIPAL de caráter assistencial, com o objetivo de oferecer ocupação, renda e qualificação profissional aos desempregados residentes no município de Vilhena. |
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552/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicação 072/2025. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência de número 2886, no bairro Jardim América, neste município. |
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553/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicação 073/2025. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Guarapuava e da Rua Francisco Beltrão, ambas situadas no Setor 13. |
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7240/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais) no vigente orçamento-programa para a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - Semosp, com finalidade de contratar empresa especializada para a construção de uma subestação destinada à usina de asfalto e para aquisição de veículos. |
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7241/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para reforma do Centro de Capoeira e execução de outras intervenções estruturais necessárias para suprir as demandas da Fundação. |
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7242/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.613,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e treze reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para conclusão da obra do vestiário no Centro de Convivência da Criança - CCC, com recursos provenientes do Governo do Estado e contrapartida do Município. |
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7243/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - Semtran, para aquisição e implantação de aproximadamente 30 a 35 pontos de ônibus no Município. |
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549/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo solicitar a criação de um espaço específico para recebimento e doação de móveis usados em boas condições se faz necessária diante das frequentes demandas sociais do município. |
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550/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas providências quanto à limpeza, manutenção e demais melhorias necessárias na Rua Sergipe, localizada no Setor 19, neste município.
A referida via encontra-se em condições precárias, conforme registros fotográficos anexos, apresentando acúmulo de lixo, entulhos e muita lama em decorrência das chuvas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de oferecer risco à saúde da comunidade por servir de criadouro de insetos e animais peçonhentos. |
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7239/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para instalação de cercas de segurança nos poços semiartesianos da Autarquia. |
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546/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2025
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam adotadas providências para a recuperação e manutenção da Rua 363, no Bairro Tancredo Neves, que passa enfrente à Escola Castelo Branco.
A referida via encontra-se em más condições de trafegabilidade, apresentando buracos, desníveis e acúmulo de água em dias chuvosos, o que prejudica o trânsito de veículos e o acesso dos moradores, pais e alunos à unidade escolar. A situação atual causa transtornos, aumenta os riscos de acidentes e compromete a mobilidade da comunidade local. |
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548/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação 81/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a instalação de Parque Infantil na Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra na cidade de Vilhena/RO. |
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7237/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.148.000,00 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil reais) no vigente orçamento-programa para a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de materiais permanentes, sendo uma usina de asfalto móvel, uma vibroacabadora pneumática, um rolo compactor de pneu, um rolo compactor e uma minicarregadeira. |
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7238/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026. |
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545/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2025
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas providências para a recuperação asfáltica e reparos na rede de drenagem pluvial na Avenida 701, nº 347, Bairro Marcos Freire. Conforme registrado em imagens, o trecho encontra-se bastante danificado, com infiltrações de água que vêm deteriorando o asfalto e causando buracos e rachaduras na via. A situação tem gerado riscos para pedestres, motoristas e moradores da região, além de favorecer o acúmulo de água e sujeira. A intervenção se faz necessária com urgência, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e preservação do patrimônio público. |
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541/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
IND N°104/2025/GVC- O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada D, no Bairro Embratel, próximo à Granja Brasil. |
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543/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
IND N°106/2025/GVC- O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTRAN a pintura da faixa de pedestre na Rua 603, atrás da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivete Brustolin. |
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544/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, A presente indicação tem por objetivo solicitar a Considerando a necessidade de garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores do Setor Chacareiro Cooperfrutos, indico a instalação de iluminação pública eficiente em todas as vias do setor, visando proporcionar maior segurança, visibilidade e bem-estar à população local. |
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539/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2025 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena – RO, para que seja viabilizada a instalação
de internet via satélite (Starlink) nos ônibus utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o
transporte de pacientes.
O referido trecho apresenta ressaltos, buracos e irregularidades no pavimento, ocasionando riscos de acidentes, danos aos veículos e desconforto aos motoristas e motociclistas que utilizam diariamente a via. A Avenida Rondônia é uma das principais ligações viárias da cidade, utilizada tanto para o tráfego urbano quanto para atividades comerciais. A precariedade do asfalto compromete a mobilidade e coloca em risco a segurança de todos que dependem desse trajeto. |
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540/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas providências para a recuperação do asfalto na Avenida Rondônia, no trecho compreendido entre a saída da BR-174 até a esquina com a Rua Rio Grande do Norte, no município de Vilhena – RO.
O referido trecho apresenta ressaltos, buracos e irregularidades no pavimento, ocasionando riscos de acidentes, danos aos veículos e desconforto aos motoristas e motociclistas que utilizam diariamente a via. A Avenida Rondônia é uma das principais ligações viárias da cidade, utilizada tanto para o tráfego urbano quanto para atividades comerciais. A precariedade do asfalto compromete a mobilidade e coloca em risco a segurança de todos que dependem desse trajeto. A devida recuperação do pavimento trará mais segurança, conforto e melhores condições de tráfego. |
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| materia |
534/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 053/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder executivo Municipal através da SEMOSP que seja realizada uma operação “tapa-buraco” na Avenida Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre os números 2399 ao 3208, ali próximo ao cartório. |
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535/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 054/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a execução de aterro e nivelamento das Ruas 01 e 05, no Bairro Embratelzinho. |
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| materia |
536/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 055/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa de pedestres e de uma passarela sobre a galeria de água pluvial localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao nº 2208 (Restaurante da Dona Sônia), de frente ao Bairro Solar de Vilhena. |
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| materia |
537/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A presente indicação a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO o com o nome das ruas em
diversas localidades do município |
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538/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indicação 78/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Flori cordeiro, a manutenção e reparo da ponte sobre o rio aguas claras, que fica entre a kapa 144 e kapa 142, indo para a Associação Aguas Claras, no município de Vilhena-RO. |
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442/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena. |
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533/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao
Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Pavimentação Asfáltica para a Rua 363,
do trecho da Avenida Marechal Rondon à Avenida 1° de Maio, no Bairro Parque
Industrial Tancredo Neves. |
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7235/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Canaã aos Olhos de Deus, com sede no Município de Vilhena-RO. |
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| materia |
7236/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da administração direta do Poder Executivo. |
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| materia |
532/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua 05, Bairro Embratelzinho. |
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522/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicação 75/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a instalação de Parque Infantil no bairro Ique na cidade de Vilhena/RO. |
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523/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicação 76/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a manutenção e reparo do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Noeme Barros na cidade de Vilhena/RO. |
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524/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
IND N°101/2025/GVC-O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal, operação tapa-buraco na Rua 116-08, esquina com a Rua 116-07. |
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| materia |
525/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
IND N°102/2025/GVC-O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal e à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTRAN), a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um ponto de ônibus na Avenida Rio Grande do Norte, lateral ao Condomínio Campos Elísios, no bairro Cidade Verde III. |
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526/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
IND N°103/2025/GVC-O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao prefeito municipal e à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTRAN, a pintura da faixa de pedestre na Rua 632, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis. |
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