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12/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Aplaude as atletas Ione Babetzki Dutra, Dalita Soares Schwantes, Darlen Carneiro Machado e Jéssica Luana Lopes de Almeida, que representaram de maneira esplêndida o Município de Vilhena nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR, contribuindo para a divulgação, a valorização e a evolução do esporte local. |
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615/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior,
para que determine à Secretaria competente a pintura da faixa de pedestre localizada em
frente à Escola Municipal José Paulo Paes, situada no Residencial Moysés de Freitas. |
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616/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2025
O Vereador Anderson Motorista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine ao
setor competente a realização de limpeza e retirada de terra acumulada nas laterais da pista na
rotatória localizada na Avenida Campos Elísios, nas proximidades da Academia Olímpia. |
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7264/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Regulariza o Lote 1-A da Quadra 105 do Setor 03, que se encontra ocupada pela via pública denominada avenida 1º de Maio. |
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607/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicação 85/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a construção de uma escola rural que irá atender a associação união da vitória e o assentamento águas claras e proximidades no município de Vilhena-RO. |
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608/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicação 86/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das linhas 140 e 145 localizadas próximo a Associação dos Pequenos Chacareiros do Setor Aeroporto-APCSA , zona rural do município de Vilhena. |
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609/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicação 87/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro a implementação de um parquinho infantil na Escola Municipal Maria Celuir Duarte, localizada no Bairro Embratelzinho, Setor 26 no município de Vilhena-RO. |
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610/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
IND Nº 116/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena, bem como à Secretária Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTRAN, a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implementação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua H Nº 6363 Bairro BNH. |
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611/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
IND Nº 117/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua Acre no Bairro Parque Industrial Novo Tempo. |
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612/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
IND Nº 118/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena, a inclusão da Avenida Campos Elísio no cronograma de limpeza e poda urbana a ser executada pela secretária municipal competente. |
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613/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicação 081/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Rua Justino Augusto Orth, no Bairro Tancredo Neves. |
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614/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indicação 082/2025. O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vilhena, Senhor Flori Cordeiro, que seja realizada a limpeza e retirada de lixo acumulado em toda a extensão da Rua 116-10, no Bairro Residencial União, bem como a instalação de placa proibindo o descarte de resíduos no local. |
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603/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2025
no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo – SEPLAN, a necessidade de atualizar o Decreto nº 18.672/2009, que regulamenta o uso e ocupação do solo do Setor 80 – Residencial Orleans, acrescentando novas atividades permitidas, conforme segue:
Atividades sugeridas para inclusão:
- Residências unifamiliares e multifamiliares;
- Comércio de pequeno porte;
- Escritórios e serviços profissionais;
- Salão de festas e eventos;
- Restaurantes, lanchonetes e cafeterias;
- Salões de beleza e barbearias etc. |
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| materia |
604/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 065/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado a execução de obras de drenagem nas proximidades da Estrada Eixo 01, Linha 03 |
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| materia |
605/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 066/2025 - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o cascalhamento de um pequeno trecho na Linha 130, Gleba Corumbiara, Setor 12, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
606/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 067/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da lâmpada de iluminação pública localizada na estrada KAPA 144 LH 03. |
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| materia |
600/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco na Avenida 701, nº 347, bairro Marcos Freire. |
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601/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação.
que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implantar um Programa Municipal de Saúde Emocional, com ações voltadas à prevenção e promoção da saúde mental e emocional da população vilhenense. O presente pedido tem como objetivo reduzir a sobrecarga nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, por meio de práticas preventivas que integrem o cuidado emocional, mental e físico.Cuidar da mente é também cuidar do corpo. Investir em saúde emocional é uma estratégia de saúde pública capaz de diminuir filas, custos e sofrimento, fortalecendo a prevenção e a promoção da vida. Uma população emocionalmente equilibrada adoece menos, trabalha melhor e vive com mais dignidade. |
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| materia |
602/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Apresente indicação tem por objetivo solicitar sejam realizados os serviços de limpeza,
patrolamento e cascalhamento da Rua Serafim Rodrigues da Cruz, localizada nas
proximidades do Atacadão, bem como das vias adjacentes |
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| norma |
6588/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa para o Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para cumprimento de emendas parlamentares individuais provenientes de recurso do Governo Federal destinadas à Gestão da Parceria com Entidades não Governamentais, no sentido de atender o Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, a Casa de Apoio Amor e Vida, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Vilhena, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena, a Associação de Artes Marciais Champions, a Associação Desportiva Missões, e para aquisição de materiais de consumo para atender a Gestão da Proteção Social Básica. |
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| norma |
6589/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para cumprimento de emenda parlamentar individual proveniente de recursos do Governo Federal para repasse à Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão, Associação Cativar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena e Associação Bushidô de Cultura e Artes Marciais. |
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| norma |
6590/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 956.334,00 (novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo e Águas e Esgotos para aquisição de manilhas e pagamento de energia elétrica dos poços. |
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| norma |
6591/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para o fornecimento de coffee break em eventos promovidos nas atividades e palestras voltadas aos Orientadores Educacionais. |
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| norma |
6592/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de obrigações patronais. |
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| materia |
599/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicação 080/2025. O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, a possibilidade de conceder auxílio-alimentação aos servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
7260/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 956.334,00 (novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo e Águas e Esgotos para aquisição de manilhas e pagamento de energia elétrica dos poços. |
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| materia |
7261/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para o fornecimento de coffee break em eventos promovidos nas atividades e palestras voltadas aos Orientadores Educacionais. |
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| materia |
7262/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.947.994,66 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais lotados na Secretaria. |
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| materia |
7263/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de obrigações patronais. |
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| sessao |
26 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
592/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo solicitar a colocação sinalização horizontal e vertical no Bairro Solar. |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicação 077/2025. O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizada a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua 667, localizada no Bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
594/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicação 078/2025. O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vilhena, Senhor Flori Cordeiro,Realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos em toda a extensão da Rua 116-08, especialmente no trecho final, nas proximidades da curva que dá acesso à Rua 116-17, no Bairro Residencial União, bem como a instalação de placa proibitiva de descarte de resíduos no local. |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicação 079/2025. O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro, que seja realizada a revitalização e limpeza da praça localizada no Bairro Aripuanã, situada na Rua V-07, entre a Rua H-11 e a Rua V-08, popularmente conhecida como Praça do Tucunaré, bem como a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre ali instalados. |
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| materia |
596/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
IND Nº 113/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Avenida Edivaldo Luciano da Silva no Bairro Jardim América (Antigo Bodanese), o trecho afetado se inicia da esquina da loja Carantulas se estendendo por toda via até a empresa Chassi Laser. |
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| materia |
597/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
IND Nº 114/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua Goiás no Bairro Parque Industrial Novo Tempo. |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
IND Nº 115/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua Tocantins no Bairro Parque Industrial Novo Tempo. |
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| materia |
7258/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.732, de 21 novembro de 2017, que institui o diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| materia |
7259/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo. Reestrutura os valores da gratificação por trabalho em frente de serviço e adequa o quantitativo de servidores por faixa nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura. |
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| materia |
590/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine ao setor competente a instalação de placas de identificação de ruas (logradouros) no Bairro Residencial Moysés de Freitas, contendo o nome da rua, bairro e CEP, conforme o padrão adotado pelo município.
A presente indicação tem como objetivo melhorar a sinalização urbana e a identificação das vias públicas no Bairro Residencial Moysés de Freitas, facilitando a localização de endereços por moradores, visitantes, entregadores e serviços de emergência. A ausência de placas de identificação tem causado dificuldades no deslocamento e na entrega de correspondências, além de prejudicar o reconhecimento das vias. A instalação das placas contribuirá para uma melhor organização urbana, promovendo segurança, praticidade e valorização do bairro. |
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| materia |
591/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo solicitar que seja realizada, com urgência, : Solicita limpeza, cascalhamento e patrolamento da Rua 645 via que dá acesso ao posto de saúde do Setor 12. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
Aplaude o senhor Joaquim Germiniano da Silva, conhecido como “Professor Joaquim”, pelos relevantes serviços prestados ao Município, tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional. |
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| materia |
584/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na linha 3 zona rural de Vilhena. |
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| materia |
585/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 062/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja enviada uma ambulância de forma definitiva ao Distrito de São Lourenço, com o objetivo de atender as demandas de saúde e emergências daquela comunidade. |
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586/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 063/2025 - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja realizada uma limpeza no pátio do Posto de Saúde do Distrito de São Lourenço. |
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587/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 064/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), seja realizada a Pavimentação da Avenida Goiás, localizada no Setor 19. |
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| materia |
588/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a inserção de uma ciclopista no projeto de alargamento da Avenida José do Patrocínio. |
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| materia |
589/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado a instalação de iluminação pública na Rua 23 no Bairro Jardim Social, entre a rua Aline Rosa de Almeida com a rua Maria Luiza Gregio Berça . |
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| materia |
7257/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 21 e dá outras providências. |
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| norma |
6576/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.271.094,38 (dois milhões duzentos e setenta e um mil noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento proveniente da execução dos serviços de transporte escolar ofertado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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