| materia |
653/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
IND Nº 124/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal o Serviço de manutenção rotineira de vias não pavimentadas nas artérias do setor 19, com ênfase na Avenida Aracajú e na Avenida 1713. |
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7278/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo. Inclui os grupos ocupacionais ATI e ATE entre os beneficiários da gratificação de incentivo à capacitação profissional, mantendo integralmente os mesmos percentuais já aplicáveis ao grupo ATA, do qual originalmente se desmembraram. |
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639/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Secretário Municipal de Saúde de Vilhena que seja designado um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atendimento da Associação ASPROCIS, localizada na Agrovila, Rodovia 435, Lote 74, Quilômetro 10, sentido Colorado, de maneira a garantir cobertura regular da atenção básica à população residente. |
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| materia |
640/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine ao setor competente
a substituição das lâmpadas queimadas localizadas na Avenida Sabino Bezerra de
Queiroz, em frente ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
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7275/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Revisão do enquadramento e do vencimento básico da classe de Técnicos em Edificações, transpondo-a para o Grupo Ocupacional Apoio Técnico de Arquitetura e Engenharia - ATE e equiparando-a à Classe J. |
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7276/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Acesso à Água para Irrigação - PROÁGUA e dá outras providências. |
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| materia |
7277/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da filiação do Município de Vilhena à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências. |
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| norma |
48/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Pastor Sebastião Valadares Neto. |
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| materia |
635/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicação 91/2025, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Candy Motel, no município de Vilhena. |
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| materia |
636/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a operação Tapa-Buraco no seguinte local:
Avenida 15 de novembro, nas proximidade da escola Ensina-me Viver centro. |
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| materia |
637/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a limpeza da Rua Nélson Tremea, próximo da Avenida 1° de Maio, bairro Centro. |
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| materia |
638/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indicação Nº 28/2025. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição dos filtros dos bebedouros atualmente em uso no Hospital Regional de Vilhena. |
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7269/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas e exames médicos na Rede Pública de Saúde do Município para pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoas com deficiência. |
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7270/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município. |
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| materia |
7271/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 19 e dá outras providências. |
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| materia |
7272/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município de Vilhena. Suprime a possibilidade de delegação dos serviços funerários por meio de credenciamento e determina que a delegação à iniciativa privada somente será realizada mediante concessão ou permissão de serviço público precedida de licitação. |
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| materia |
7273/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida Mário Grasso a via Marginal à Rodovia Federal BR-174. |
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7274/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Bom Prato Vilhenense” e dá outras providências. Fornecimento de refeições saudáveis, equilibradas e de qualidade a preços acessíveis à população de baixa renda, bem como ofertá-la gratuitamente a pessoas em situação de rua cadastradas em programas municipais de assistência social. |
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| norma |
6595/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.947.994,66 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais lotados na Secretaria. |
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| norma |
6596/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público com fundamento no artigo 31 da Lei da nº 13.019/2014 e a realizar parceria com a Associação Vilhenense de Árbitros - AVA, com a finalidade de fomentar a realização do evento “Jogo das Estrelas” - 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
6597/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 21 e dá outras providências. |
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| norma |
6598/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Vilhena o “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra animais. |
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6599/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Família no Município de Vilhena. |
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| materia |
632/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 071/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de banheiros públicos na Praça Genival Nunes, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
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| materia |
633/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 072/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Dedimes Cechinel (Perimetral), no trecho compreendido entre os Bairros Barão I e Barão II. |
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| materia |
634/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 073/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado, com a máxima urgência, a implantação do sistema de iluminação pública na Linha 05 – KAPA 144, neste município. |
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| materia |
7268/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização gratuita do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Aplaude os atletas Yarlei Luan Leandro Santos, Rafael Batista dos Reis, João Eduardo Alves do Amaral, Pedro Leonidas de Almeida, Thiago Gabriel Alves do Amaral, Wesley Veiga Gomes, Gustavo Silva Hernandes, Jomar Neves da Silva Júnior, Gleciane Valverde Brandão, Michelle Ferreira de Almeida e Diandra Ferreira Marques e o Sensei Alexandre Thomaz Harrison, técnico da equipe, por representarem o município de Vilhena com excelência nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR 2025, obtendo a 1ª colocação na categoria de Jiu-jitsu, contribuindo assim para divulgação, valorização e evolução do esporte local. |
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| materia |
630/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação 083/2025. O Vereador que esta subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de instalação de guard rail na BR-174 (Avenida João Sato), no trecho compreendido entre a Avenida Rondônia e a Avenida Perimetral, tendo em vista o risco que o local apresenta a condutores e pedestres. |
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| materia |
631/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicação 084/2025. O Vereador que esta subscreve indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a criação do Programa “Bom Prato Municipal”, com a finalidade de oferecer refeições balanceadas e de baixo custo à população em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
7266/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação mediante processo seletivo, com vista a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| materia |
7267/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público com fundamento no artigo 31 da Lei da nº 13.019/2014 e a realizar parceria com a Associação Vilhenense de Árbitros - AVA, com a finalidade de fomentar a realização do evento “Jogo das Estrelas” - 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| sessao |
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2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
621/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que a SEMOSP realize a pavimentação adfáltica na rua 310, trecho que fica entre a rua Justino Augusto até a rua 347, bairro vila operária. |
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| materia |
622/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, através da secretaria competente, que realize a remoção dos brinquedos e equipamentos antigos no parquinho da praça Genival Nunes, Localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
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| materia |
623/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, que realize o asfaltamento da rua Cleomar Divino, bairro Jardim Eldorado, em frente ao Centro Especializado em Reabilitação - CER em toda sua extensão |
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| materia |
624/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, na forma regimental, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza do escorredor de água pluvial localizado no meio da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
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| materia |
625/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indicação 89/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida na Av. Carmelita dos Anjos ( avenida 34), n°7966 Bairro: Embratelzinho no município de Vilhena-RO. |
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626/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indicação 90/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para contratar Geriatra e Gastroenterologista para atender a demanda no município de Vilhena/RO. |
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627/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
IND Nº119/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Rua Cerro Azul no Bairro Cidade Verde. |
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628/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
IND Nº 120/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena, serviço de limpeza, roçagem do Museu Casa de Rondon, visando preservar o patrimônio histórico e cultural do nosso município. |
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629/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
IND Nº 121/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Limpeza e revitalização da praça e da quadra de vôlei de areia, e se possível a instalação de um bebedouro na praça do Bairro Barão do Melgaço III. |
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7265/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro de 2026. Lei Orçamentária Anual - LOA. |
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13/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
Aplaude a Associação Desportivo Futsal de Vilhena, representada pelo treinador Élio de Souza Neto, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais. |
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617/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicação 88/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na avenida beira rio, próximo ao numero 3327, bairro centro no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
618/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 068/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico visando à instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Perimetral, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Vitória Régia (Av. 1705). |
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619/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 069/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida (1705) Vitória Régia, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Perimetral. |
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| materia |
620/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 070/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, junto ao Governo do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), seja realizado um estudo visando o aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município. |
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6593/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Cecília Petter Goldschmidt a atual Rua 5308, Setor 53. |
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| norma |
6594/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo. Reestrutura os valores da gratificação por trabalho em frente de serviço e adequa o quantitativo de servidores por faixa nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura. |
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