| materia |
7298/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bens imóveis de propriedade do Município com imóveis de propriedade da M. L. Construtora e Empreendedora LTDA. |
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30 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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707/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
IND Nº 129/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) na rotatória da Av. Campos Elísio com Rua Cidade Verde, no Bairro Cidade Verde I. |
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708/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
IND Nº 130/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) na rotatória da Av. Campos Elísio com Rua Cidade Verde, no Bairro Cidade Verde I. |
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709/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
IND Nº 131/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Junior , a substituição das iluminarias convencionais obsoleta por sistemas de iluminação em tecnologia LED do Bairro Barão do Melgaço III, visando maior eficiência energética e durabilidade, além de aperfeiçoar a segurança urbana, reduzir custos operacionais e elevar o padrão de qualidade dos serviços públicos ofertado à comunidade. |
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710/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, bem como à Secretaria Municipal responsável pela execução de obras e equipamentos públicos, que seja realizada a instalação de um parque infantil no “campinho” do Distrito de Nova Conquista, bem como que, na mesma oportunidade, seja efetuada a mudança da Academia da Melhor Idade para o mesmo ambiente onde será implantado o parque. |
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711/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 052/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviço de patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua 731, no Bairro Cristo Rei, que atualmente se encontra em condições precárias, com diversos pontos de lama e buracos, dificultando o tráfego de veículos e trazendo transtornos aos moradores.
A via está bastante deteriorada, apresentando grande quantidade de poças de lama, tornando o deslocamento perigoso, especialmente em dias de chuva. Essa situação prejudica motoristas, ciclistas, pedestres,e serviços essenciais. A intervenção é necessária para garantir segurança, mobilidade e melhores condições de circulação para toda a comunidade. |
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7292/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo e Águas e Esgotos - SAAE para cobrir despesas com folha de pagamento, encargos patronais e obrigações tributárias e contributivas. |
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703/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 051/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a viabilidade de aumentar a quantidade de fichas para coleta de sangue nas UBS que realizam esse procedimento.Atualmente, cada UBS disponibiliza apenas 20 fichas por dia para coleta de sangue, número que tem se mostrado insuficiente diante da alta demanda. Muitos pacientes chegam cedo, enfrentam filas extensas e, ainda assim, não conseguem atendimento, sendo obrigados a retornar em outro dia.
A ampliação da quantidade de fichas contribuirá para melhorar o acesso da população ao serviço, reduzir o acúmulo de pacientes nos postos, otimizar o fluxo de atendimento e garantir um serviço mais humanizado e eficiente. |
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704/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, através da secretaria Municipal de obras, que realize um operação tapa buracos na Av. Sabino Bezerra de Queiroz, bairro bodanese, por traz do posto Bodanese, em frente ao logradouro, 1849. |
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705/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação 093/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Pavimentação Asfáltica para as seguintes vias: Tv. 904, Tv. 906, Tv. 912, Tv. 918,Rua 911,e Rua 917, todas localizadas no Bairro Nova Esperança. |
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706/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação 094/2025. O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Pavimentação Asfáltica para as seguintes vias: Rua Ivan Máximo Alves, Rua 913, Rua 921 e Travessa 914, todas localizadas no Bairro Nova Esperança, Vilhena/RO. |
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7291/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Vilhena para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos - Resume. |
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| materia |
694/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O vereador subscrito, vem por meio desta, indicar à Prefeitura Municipal de Vilhena, por intermédio da SEMOSP, a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento de toda extensão na Rua 651, localizada no Setor Chacareiro. |
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| materia |
695/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O vereador subscrito, vem por meio desta, indicar à Prefeitura Municipal de Vilhena e a SEMTRAN (Secretaria Municipal de Trânsito), indicar a pintura das faixas e quebra molas na Avenida Alípio Ernesto Graebin em frente a E.M.E.F Dirce Bianchin de Ávila. |
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| materia |
696/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos– SEMOSP, a necessidade da operação tapa buraco na Rua Duzalina Milani na lateral Pátio Vilhena Shopping até o cruzamento com a avenida Afonso Juca de Oliveira. |
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| materia |
697/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos– SEMOSP, a necessidade da troca de lâmpadas que estão queimadas na Avenida 1802, lateral do Atacado Friron, em frente ao condomínio Los Angeles e toda a sua extensão. |
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| materia |
698/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que realize a implantação de um parquinho infantil no bairro praças de Vilhena. |
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699/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
O vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente que realize a troca da tampa do bueiro localizado na praça Nossa Senhora de aparecida |
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| materia |
700/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 080/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, a disponibilização de uma VAN exclusiva para o transporte de pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ao HRV (Hospital Regional de Vilhena). |
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| materia |
701/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 081/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Marques Henrique, em frente à empresa Central Centro Automotivo e Elétrica Futuro. |
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702/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 082/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal por meio da SEMOSP, para que seja realizado patrolamento e limpeza na Rua Osmar de Oliveira Costa, o lado da faculdade UNINASSAU no Residencial Orleans. |
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| materia |
690/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicação 092/2025. O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a pavimentação da pequena via situada ao lado da futura edificação do SAMU, a qual faz a ligação entre a Rua Genival Nunes e a Rua 632. |
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| materia |
691/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, a revitalização completa do parque infantil e dos aparelhos de ginástica instalados na Praça do Bairro Orleans, bem como a remoção imediata dos restos de ferro provenientes dos antigos balanços, que atualmente representam risco de acidentes e ferimentos. |
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| materia |
692/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro a implantação de uma faixa de pedestres, em frente ao Ginásio Poliesportivo Jorge Teixeira de Oliveira, localizado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, bairro Jardim Eldorado, neste município. |
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| materia |
7289/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o § 2º do artigo 217 da Lei nº 2.547, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Código Sanitário de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7290/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena. Reestrutura a Secretaria Municipal de Planejamento - Semplan, transformando a atual Assessoria de Controle da Execução Orçamentária em Diretoria de Planejamento e Orçamento. |
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| norma |
345/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Vilhena. |
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| norma |
6607/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria Cavalcante Gambarra a atual Rua 2503, no Jardim Universitário. |
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| norma |
6608/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 19 e dá outras providências. |
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| norma |
6609/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Acesso à Água para Irrigação - PROÁGUA e dá outras providências. |
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| norma |
6610/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo. Inclui os grupos ocupacionais ATI e ATE entre os beneficiários da gratificação de incentivo à capacitação profissional, mantendo integralmente os mesmos percentuais já aplicáveis ao grupo ATA, do qual originalmente se desmembraram. |
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| materia |
675/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado a instalação de iluminação pública na Rua Acre no Bairro Novo Templo, com a Avenida Rondônia. |
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| materia |
676/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado a instalação de iluminação pública na Avenida Porto Alegre n° 9112 no Bairro Setor 19. |
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| materia |
677/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena por meio da secretaria
competente, que seja realizada a substituição da iluminação pública convencional por
lâmpadas de LED no Residencial Bandeirantes.O Residencial Bandeirantes tem enfrentado problemas constantes com baixa iluminação,
o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores. A substituição das
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED trará diversos benefícios, como:
· Maior intensidade e qualidade da iluminação;
· Redução de pontos escuros;
· Diminuição de acidentes e aumento da sensação de segurança;
· Economia de energia para o município, devido à maior eficiência das lâmpadas de
LED; |
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| materia |
678/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento na Rua Cécilia Petter Goldschmidt, que dá acesso ao Bairro Praças de Vilhena. |
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| materia |
679/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Quadra 17, no Setor 34, ao lado da Faculdade Favo. |
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| materia |
680/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação 95/2025 Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas ruas e avenidas ainda não contempladas no setor 23 do município de Vilhena. |
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| materia |
681/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação 96/2025 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a construção de um auditório na UBS setor 19 ( Carlos Mazala), no município de Vilhena. |
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| materia |
682/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação 97/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro o Estudo e a elaboração e um Projeto de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica para ruas e avenidas ainda não contempladas, no setor 12 município de Vilhena. |
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| materia |
683/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação 089/2025. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a implantação de duas faixas de travessia de pedestres na Rua Marques Henrique, em frente à Itália Pizzaria, situada na esquina com a Avenida José do Patrocínio. |
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| materia |
684/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação 090/2025. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre a Avenida Paraná, Avenida 627 e Avenida Juracy Correia Müller (antiga 632), via de acesso à UPA. |
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| materia |
685/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indicação 091/2025. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho compreendido entre as Ruas 1802 e 2703. |
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| materia |
686/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 077/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza da Avenida Aracaju, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Nasser e a Rua Francisco Mendes no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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687/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 078/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a poda das árvores localizadas na Avenida Paraná. |
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| materia |
688/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 079/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza e o patrolamento da Avenida 633 (rua ao lado do Atacadão), no trecho compreendido entre a Avenida Sabino Bezerra de Queiróz e a Avenida Paulo Dutra. |
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6604/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 10.183.251,56 (dez milhões cento e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de folha e auxílio-alimentação dos profissionais da Educação. |
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| norma |
6605/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com recursos do Governo Federal e do Estado de Rondônia. |
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| norma |
6606/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 1.210.669,28 (um milhão duzentos e dez mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de folha, obrigações patronais e auxílios dos profissionais da Magistério e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as escolas participantes do Programa Escola em Tempo Integral. |
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| materia |
671/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação tapa-buracos na Rua Mário Augusto Elias Quijada, no Bairro Orleans, bem como nas demais vias adjacentes que se encontrem em condições semelhantes. |
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